Para atender à socidedade diante da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) organizou suas rotinas de atendimento, estrutura organizacional e física, regimes de trabalho e novas formas de atuação, priorizando as questões de saúde e os desdobramentos das ações relativas à prevenção ao contagio pelo novo coronavírus.
Veja na playlist A JUSTIÇA NÃO PARA, como juntos estamos enfrentando esse novo desafio:
1. A Justiça do Maranhão não para!
2. Homenagem do TJMA aos profissionais de saúde que atuam no combate à Covid-19
3. Como usar modelo de Declaração de Serviço Essencial no DIGIDOC
Veja as principais notícias sobre o tema:
30/06/2020
INSTITUCIONAL | O retorno ao trabalho presencial será discutido nesta terça-feira (30) em evento do TJMA com transmissão pelo Youtube
26/06/2020
PREPARANDO A VOLTA | Desembargador José Jorge Figueiredo reúne grupo responsável por medidas de retorno às atividades presenciais do Judiciário
INSTITUCIONAL | Desembargador Lourival Serejo solicita disponibilzação e aplicação de testes no âmbito do Judiciário
18/06/2020
INSTITUCIONAL | Judiciário publica portaria que estabelece protocolos mínimos para retomada das atividades presenciais
12/06/2020
ATÉ 30 DE JUNHO | Portaria conjunta do Poder Judiciário do Maranhão prorroga plantão extraordinário
A Justiça não para | Oficiais cumprem mandados de forma presencial e virtual durante a pandemia
10/06/2020
LIMPEZA | TJMA mantém controle da pandemia com produtos saneantes autorizados pela ANVISA
09/06/2020
PORTARIA | TJMA institui procedimento para suspensão de empréstimo consignado
01/06/2020
PREVENÇÃO | TJMA realiza limpeza diária no prédio sede no combate ao novo coronavírus
28/05/2020
A JUSTIÇA NÃO PARA | Entenda como funcionam as sessões de julgamento do TJMA no período de teletrabalho
TJMA x COVID-19 | Divisão Odontológica divulga vídeo com orientações sobre higiene bucal em tempos de pandemia
27/05/2020
LEGISLAÇÃO | Entenda sobre a Portaria que estabeleceu as condições de cumprimentos de mandados por oficiais de justiça nas unidades prisionais
25/05/2020
TELETRABALHO | Judiciário maranhense prorroga regime de plantão extraordinário até o dia 14 de junho
22/05/2020
NOTA | Desembargador Ricardo Duailibe esclarece sobre o recebimento de memoriais e atendimento virtual
A JUSTIÇA NÃO PARA | Judiciário registra alta produtividade no período da pandemia
PRECATÓRIOS | TJMA divulga informações e cronograma para pagamento de precatórios
21/05/2020
NOTA DE ESCLARECIMENTO | Judiciário presta esclarecimentos sobre prazos processuais
19/05/2020
PREVENÇÃO | TJMA inicia entrega de kits de prevenção à Covid aos oficiais de justiça do Segundo Grau
18/05/2020
TRABALHO REMOTO | Poder Judiciário disponibiliza equipamentos de informática para servidores e magistrados em teletrabalho
PREVENÇÃO | Portaria conjunta dispõe sobre condições de cumprimentos de mandados por oficiais de justiça nas unidades prisionais
RESOLUÇÃO | TJMA regulamenta cadastro de pessoas jurídicas para recebimento de citações e intimações de forma eletrônica
14/05/2020
COMUNICAÇÃO | Canais do Judiciário maranhense alcançam cerca de 1,3 milhão de visualizações durante o Plantão Extraordinário
13/05/2020
INSTITUCIONAL | Judiciário do Maranhão prorroga até o dia 31 de maio o regime de plantão extraordinário
CORONAVÍRUS | Divisão Médica do TJMA tem novas formas de atendimento para casos relacionados à Covid-19
12/05/2020
TELETRABALHO | Ouvidoria disponibiliza mais canais de atendimento em plantão extraordinário prorrogado
11/05/2020
SOLIDARIEDADE | Desembargador Lourival Serejo decreta luto de três dias pelas mortes por Covid-19
PLENO | TJMA referenda Resolução que regula o julgamento virtual de ações de HC
08/05/2020
CORONAVÍRUS | TJMA torna obrigatório uso de máscaras em suas dependências
TRABALHO REMOTO | Desembargador Lourival Serejo prorroga regime de Plantão Extraordinário no Segundo Grau
07/05/2020
SOCIOAMBIENTAL | Descarte correto de máscaras, luvas, lenços e outros EPIs pode evitar contaminação pela Covid-19
05/05/2020
TJMA NO INSTAGRAM | Medidas de prevenção à Covid-19 serão tema de live às 16h desta quarta (6)
PANDEMIA | Poder Judiciário do Maranhão implanta Gabinete de Emergência para a Saúde
03/05/2020
LOCKDOWN | TJMA disponibiliza declaração de serviço essencial para servidores judiciais, extrajudiciais e terceirizados
NOTA OFICIAL | Judiciário manterá a funcionalidade dos seus serviços na totalidade durante o 'lockdown'
30/04/2020
NOVA PORTARIA | Presidente do TJMA autoriza antecipação de pagamento de gratificação natalina a servidores e juízes com COVID-19
SOCIOAMBIENTAL | Serviço essencial de coleta de resíduos pode evitar problemas de saúde e também gerar renda para os catadores
TELETRABALHO | TJMA supera 1,2 milhão em movimentações e se mantém entre melhores de 87 tribunais do Brasil
28/04/2020
ATENDIMENTO | Ouvidoria e Telejudiciário informam canais de atendimento à população
PLANTÃO | Decisão determina o custeio de tratamento de paciente com suspeita de Covid por plano de saúde
27/04/2020
REMOÇÃO | TJMA suspende concursos de remoção de servidores efetivos
COMUNICAÇÃO | Diretoria de RH informa contatos de Whatsapp para atendimento durante período de teletrabalho
24/04/2020
COVID-19 | Desembargador Guerreiro Junior nega liminar contra governador Flávio Dino e mantém efeitos do Decreto nº 35.736
22/04/2020
TELETRABALHO | Plantão extraordinário é prorrogado até 15 de maio para prevenção da Covid-19
20/04/2020
CRIMINAL | Novo artigo no Regimento Interno do TJMA disciplina o julgamento de HC em sessões virtuais
17/04/2020
DE 62 NO BRASIL | TJMA está entre os 20 tribunais com mais movimentos e despachos durante período de pandemia
15/04/2020
TECNOLOGIA | Primeira Sessão Plenária por Videoconferência foi realizada nesta quarta-feira, 15
14/04/2020
COVID-19 | TJMA autoriza o uso do cartão corporativo para compra de álcool em gel, luvas e máscaras descartáveis
INÉDITO NA CORTE | TJMA realiza primeira sessão plenária por videoconferência nesta quarta (15)
07/04/2020
NOVA PORTARIA | TJMA regulamenta sessões de julgamento e sustentações orais por videoconferência
06/04/2020
VIDEO INSTITUCIONAL | Acompanhe os dados de produtividade da Justiça do Maranhão
SUSPENSÃO DE DESPESAS | Presidente do TJMA assina ato para manter capacidade de pagamentos e reduzir dispêndio
03/04/2020
TELETRABALHO | Desembargador Marcelino Ewerton destaca a importância da videoconferência em rotina de trabalho
GRATIDÃO | Vídeo do TJMA presta homenagem ao trabalho dos profissionais de saúde
02/04/2020
MULHER | Coordenadoria da Mulher do TJMA lança campanha para incentivar denúncias durante a quarentena
JUSTIÇA NÃO PARA | Justiça estadual mantém produtividade em alta durante plantão extraordinário
01/04/2020
PJE | Disponível no sistema eletrônico o assunto Covid-19 para classificação de demandas
INSTITUCIONAL | TJMA mantém suspensão das atividades da Creche Judith Pacheco até o dia 15 de abril
30/03/2020
HOMENAGEM | Fachada do TJMA recebe iluminação verde em homenagem aos profissionais de saúde
QUARESMA NA QUARENTENA | Desembargador cristão e segundo mais idoso do TJMA diz que é tempo de refletir e trabalhar pelo próximo
CORONAVÍRUS | TJMA publica vídeo da campanha "Justiça é preservar a saúde do nosso povo!"
27/03/2020
CORONAVÍRUS | TJMA disponibiliza compilação dos atos normativos do Período Extraordinário
ATENDIMENTO | Ouvidoria e Telejudiciário informam canais de atendimento à população
CONCILIAÇÃO | Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA disponibiliza canais virtuais de atendimento à população
TECNOLOGIA | Videoconferência agiliza trabalho de magistrados e servidores
ACORDO A DISTÂNCIA | Solução de conflitos pela internet é opção para quem não pode sair de casa
26/03/2020
CORONAVÍRUS | Divisão Psicossocial do TJMA faz atendimento a distância
SEM PARAR | Desembargadores mantêm produtividade do TJMA em alta para atender população em tempos de pandemia
CORONAVÍRUS | Judiciário reforça medidas a serem adotadas durante o período de Plantão Extraordinário
25/03/2020
SOLIDARIEDADE | Desembargador Joaquim Figueiredo deseja pleno restabelecimento da saúde do presidente do TJAP
INSTITUCIONAL | Presidente do TJMA estabelece medidas para sessões presenciais e virtuais
24/03/2020
CORONAVÍRUS | Portaria Conjunta 16/2020 esclarece sobre trabalho remoto de servidores
EXTRAORDINÁRIO | Coordenadoria de Precatórios orienta usuários sobre atendimento durante período de restições pelo COVID-19
23/03/2020
PRODUTIVIDADE EXCEPCIONAL | TJMA realiza quase dez mil tarefas de 2º Grau pelo PJe durante 5 dias de pandemia
CORONAVÍRUS | TJMA publica nova portaria sobre medidas de prevenção
TECNOLOGIA | Judiciário orienta utilização de salas de videoconferência pessoais para magistrados e servidores
21/03/2020
NOTA DE REPÚDIO
20/03/2020
ATENDIMENTO REMOTO | Veja relação de telefones e e-mails para entrar em contato com o Poder Judiciário
CORONAVÍRUS | Nova Portaria do TJMA suspende atendimento presencial e prazos processuais até 30 de abril
CORONAVÍRUS | Mensagem do Desembargador Joaquim Figueiredo à família judiciária maranhense
19/03/2020
ORIENTAÇÃO | RH orienta sobre medidas de prevenção da Covid-19 no Judiciário
AGILIDADE | Centro de Conciliação realiza primeira audiência por videoconferência utilizando o PJe
18/03/2020
NOTA DE ESCLARECIMENTO | TJMA suspende edital de convocação de candidatos aprovados em concurso público
NOVA PORTARIA | Judiciário do Maranhão publica documento que inclui mais medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus
17/03/2020
CRIANÇAS | Suspensas as atividades da Creche Judith Pacheco, do TJMA
PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS | Judiciário do Maranhão suspende sessões presenciais não urgentes e toma outras medidas temporárias
16/03/2020
PREVENÇÃO | Coordenadoria de Apoio intensifica desinfecção em áreas comuns do Tribunal
13/03/2020
CORONAVÍRUS | Presidente do TJMA assina ato sobre medidas de prevenção ao Coronavírus
12/03/2020