PUBLICAÇÕES
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06/07/2021
Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado - Atualizado até a LC N° 231/2021
Consolidação e Atualização do CODOJE até a LC nº 231.2021 Consolidação, compilação e atualização do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado (CODOJE), com o objetivo de possibilitar o conhecimento da estrutura do Poder Judiciário Estadual, facilitar o trabalho de todos aqueles que atuam no sistema de Justiça e que precisam utilizar a LC nº 14/1991 como ferramenta de trabalho diário. -
17/06/2021
ENUNCIADOS DAS TURMAS RECURSAIS
ENUNCIADOS DAS TURMAS RECURSAIS -
26/05/2021
CARTILHA CAMINHOS PARA A ADOÇÃO
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), entrega à sociedade este informativo com o objetivo de apresentar os passos da adoção legal e as funcionalidades do novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), na expectativa de assim, somar esforços na busca pelo melhor interesse de crianças/adolescentes em seu direito à convivência familiar e comunitária. -
12/05/2021
CARTILHA APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O Apadrinhamento garante a crianças e adolescentes que estão em serviços de acolhimento, e com pequenas possibilidades de retorno à família de origem ou de serem adotadas, o direito à convivência familiar e comunitária, proporcionando vínculos externos à instituição para fins de colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro, conforme estabelece o art. 19-B, §1º do Estatuto da Criança e do Adolescente. -
05/05/2021
RELATÓRIO DE GESTÃO DA CGJMA - BIÊNIO 2020-2022 - ABRIL/2020 A MARÇO/2021
RELATÓRIO DE GESTÃO DA CGJMA - BIÊNIO 2020/2022 - ABRIL/2020 A MARÇO/2021 -
25/01/2021
RELATÓRIO DE GESTÃO DO TJMA 2020
Relatório das atividades de gestão do ano 2020 - janeiro a novembro -
11/12/2020
CARTILHA CONDOMÍNIO RESPONSÁVEL, MULHERES SEGURAS! - 2020
CARTILHA CONDOMÍNIO RESPONSÁVEL, MULHERES SEGURAS! -
11/12/2020
CARTILHA DE DEPOIMENTO ESPECIAL 2020
CARTILHA DE DEPOIMENTO ESPECIAL 2020 -
11/12/2020
CARTILHA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER PREVENÇÃO SUSTENTÁVEL
CARTILHA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER PREVENÇÃO SUSTENTÁVEL -
11/12/2020
TJMA EM REVISTA - 2020
TJMA EM REVISTA - Ano IV - nº 6 - Novembro 2020