PUBLICAÇÕES
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22/04/2022
PROMOÇÃO, REMOÇÃO OU ACESSO AO 2º GRAU DE MAGISTRADOS E MAGISTRADAS
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25/02/2022
RELATÓRIO DE GESTÃO DO TJMA 2021
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21/02/2022
MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
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17/06/2021
ENUNCIADOS DAS TURMAS RECURSAIS
ENUNCIADOS DAS TURMAS RECURSAIS -
26/05/2021
CARTILHA CAMINHOS PARA A ADOÇÃO
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), entrega à sociedade este informativo com o objetivo de apresentar os passos da adoção legal e as funcionalidades do novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), na expectativa de assim, somar esforços na busca pelo melhor interesse de crianças/adolescentes em seu direito à convivência familiar e comunitária. -
12/05/2021
CARTILHA APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O Apadrinhamento garante a crianças e adolescentes que estão em serviços de acolhimento, e com pequenas possibilidades de retorno à família de origem ou de serem adotadas, o direito à convivência familiar e comunitária, proporcionando vínculos externos à instituição para fins de colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro, conforme estabelece o art. 19-B, §1º do Estatuto da Criança e do Adolescente. -
05/05/2021
RELATÓRIO DE GESTÃO DA CGJMA - BIÊNIO 2020-2022 - ABRIL/2020 A MARÇO/2021
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25/01/2021
RELATÓRIO DE GESTÃO DO TJMA 2020
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11/12/2020
CARTILHA CONDOMÍNIO RESPONSÁVEL, MULHERES SEGURAS! - 2020
CARTILHA CONDOMÍNIO RESPONSÁVEL, MULHERES SEGURAS! -
11/12/2020
CARTILHA DE DEPOIMENTO ESPECIAL 2020
CARTILHA DE DEPOIMENTO ESPECIAL 2020