VARAS

• 10ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Rosângela Santos Prazeres Macieira
    Respondendo: Rosângela Santos Prazeres Macieira
    Competencia:
    Cível e Comércio. Recuperação de Empresas. Registros Públicos.
    (98) 3194-5653
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secciv10_slz@tjma.jus.br

    

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• 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Manoel Matos de Araújo Chaves
    Respondendo: Manoel Matos de Araújo Chaves
    Competencia:
    Fazenda Pública - Execuções Fiscais.
    (98) 3194-5440
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secfaz10_slz@tjma.jus.br

    

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• 11ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Gladiston Luis Nascimento Cutrim (Afastado - Juiz Corregedor)
    Respondendo: Antonio Elias de Queiroga Filho (Juiz Auxiliar)
    Competencia:
    Cível e Comércio. Recuperação de Empresa. Registros Públicos.
    (98) 3194-5642
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secciv11_slz@tjma.jus.br

    

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• 12ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Gustavo Henrique Silva Medeiros
    Respondendo: Gustavo Henrique Silva Medeiros
    Competencia:
    Cível e Comércio. Recuperação de Empresas. Registros Públicos.
    (98) 3194-5502
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secciv12_slz@tjma.jus.br

    

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• 13ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Ariane Mendes Castro Pinheiro
    Respondendo: Ariane Mendes Castro Pinheiro
    Competencia:
    Cível e Comércio. Recuperação de Empresas. Registros Públicos.
    (98) 3194-5657
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secciv13_slz@tjma.jus.br

    

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• 14ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: José Nilo Ribeiro Filho (Afastado - Juiz Auxiliar da Presidência)
    Respondendo: Angelo Antonio Alencar dos Santos (Juiz Auxiliar)
    Competencia:
    Cível e Comércio. Recuperação de Empresas. Registros Públicos.
    (98) 3194-5661
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secciv14_slz@tjma.jus.br

    

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• 15ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Vaga desde 22/11/2023
    Respondendo: Cristiano Simas de Sousa (Juiz Auxiliar)
    Competencia:
    Cível e Comércio. Recuperação de Empresas. Registros Públicos.
    (98) 3194-5666
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secciv15_slz@tjma.jus.br

    

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• 16ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Alice Prazeres Rodrigues
    Respondendo: Alice Prazeres Rodrigues
    Competencia:
    Cível e Comércio. Recuperação de Empresas. Registros Públicos.
    (98) 3194-5671
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secciv16_slz@tjma.jus.br

    

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• 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Kátia Coelho de Sousa Dias
    Respondendo: Kátia Coelho de Sousa Dias
    Competencia:
    Cível e Comércio. Recuperação de Empresas. Registros Públicos.
    (98) 3194-5458
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secciv1_slz@tjma.jus.br

    

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• 1ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior
    Respondendo: José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior
    Competencia:
    Crimes de competência do Juiz Singular. Crimes Previstos na Lei nº 9.503/1997 (Lei de trânsito.
    (98) 3194-5509
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br

    

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• 1ª VARA DA FAMÍLIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Ailton Castro Aires
    Respondendo: Ailton Castro Aires
    Competencia:
    Família e Casamento.
    (98) 3194-5574
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secfam1_slz@tjma.jus.br

    

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• 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes
    Respondendo: Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes
    Competencia:
    Ação Acidentária. Fazenda Estadual e Fazenda Municipal. Saúde Pública.
    (98) 3194-5418
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secfaz1_slz@tjma.jus.br

    

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• 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: José Américo Abreu Costa
    Respondendo: José Américo Abreu Costa
    Competencia:
    Infância e Juventude - Seção Cível.
    (98) 3194-5775
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secinf1_slz@tjma.jus.br / (98) 3194-5776

    

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• 1ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Rommel Cruz Viégas
    Respondendo: Rommel Cruz Viégas
    Competencia:
    
    (98) 3194-5800
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820.

    

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• 1ª VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Antônio Luiz de Almeida Silva
    Respondendo: Antônio Luiz de Almeida Silva
    Competencia:
    Entorpecentes.
    (98) 3194-5564 (WhatsApp)
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secent1_slz@tjma.jus.br

    

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• 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Gilberto de Moura Lima
    Respondendo: Gilberto de Moura Lima
    Competencia:
    Crimes de Competência do Tribunal do Júri.
    (98) 3194-5549 (WhatsApp)
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secjur2_slz@tjma.jus.br

    

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• 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior
    Respondendo: Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior
    Competencia:
    Crimes Praticados Contra a Mulher na forma da Lei nº 11.340/2006.
    (98) 3194-5695
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: varamulher_slz@tjma.jus.br

    

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• 1º VARA DE INTERDIÇÃO E SUCESSÕES:TUTELA, CURATELA E AUSÊNCIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Hélio de Araújo Carvalho Filho
    Respondendo: Hélio de Araújo Carvalho Filho
    Competencia:
    Interdição: Curatela e Ausência. Sucessões: Inventários, Partilhas e Arrolamentos. Tutela.
    (98) 3194-5611 / Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvsecintslz (Seu nome e senha: balcao1234)
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secint_slz@tjma.jus.br

    

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• 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Márcio Aurélio Cutrim Campos
    Respondendo: Márcio Aurélio Cutrim Campos
    Competencia:
    
    inqueritos_slz@tjma.jus.br
    
    Endereço:

    Avenida dos Franceses, Outeiro da Cruz

    

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• 2ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Luiz de França Belchior Silva
    Respondendo: Luiz de França Belchior Silva
    Competencia:
    Cível e Comércio. Recuperação de Empresas. Registros Públicos.
    (98) 3194-5463
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secciv2_slz@tjma.jus.br

    

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• 2ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Lidiane Melo de Souza
    Respondendo: Lidiane Melo de Souza
    Competencia:
    Crimes de competência do Juiz Singular. Crimes Previstos na Lei nº 9.503/1997 (Lei de trânsito).
    (98) 3194-5513
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: seccrim3_slz@tjma.jus.br

    

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• 2ª VARA DA FAMÍLIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira
    Respondendo: Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira
    Competencia:
    Família e Casamento.
    (98) 3194-5579
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secfam2_slz@tjma.jus.br

    

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• 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Osmar Gomes dos Santos
    Respondendo: Osmar Gomes dos Santos
    Competencia:
    Ação Acidentária. Fazenda Estadual e Fazenda Municipal. Saúde Pública.
    (98) 3194-5423
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secfaz2_slz@tjma.jus.br

    

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• 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: José dos Santos Costa
    Respondendo: José dos Santos Costa
    Competencia:
    Infância e Juventude - Seção Cível e Seção Infracional.
    (98) 2055-2948 / Setor Psicossocial da 2ª Vara: (98) 2055-2950 / Núcleo de Justiça Restaurativa: (98) 2055-2951
    
    Endereço:

    Centro Integrado de Justiça Juvenil, Avenida das Cajazeiras, nº 190, Centro, São Luís/MA - CEP: 65.015-180. Email: secinf2_slz@tjma.jus.br / Atendimento ao Público: (98) 2055-2948 / 2949

    

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• 2ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Edimar Fernando Mendonça de Sousa
    Respondendo: Edimar Fernando Mendonça de Sousa
    Competencia:
    
    Contato PROVISÓRIO: (98) 3194-7894 (ligação e Whatsapp) ou 3194-7895 (ligação).
    
    Endereço:

    CIAPIS - Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social, Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 2021,Conjunto Vinhais (Curva do Noventa), São Luís/MA - CEP: 65.054.015 / E-mail: vep2_slz@tjma.jus.br / Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvep2slz

    

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• 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Adelvan Nascimento Pereira
    Respondendo: Adelvan Nascimento Pereira
    Competencia:
    Entorpecentes.
    (98) 3194-5569 (WhatsApp)
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secent2_slz@tjma.jus.br

    

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• 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Clésio Coelho Cunha (Afastamento Cautelar CNJ)
    Respondendo: Pedro Guimarães Júnior (Juiz Auxiiar)
    Competencia:
    Crimes de Competência do Tribunal do Júri.
    (98) 3194-5554
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secjur3_slz@tjma.jus.br

    

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• 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Lúcia Helena Barros Heluy da Silva
    Respondendo: Lúcia Helena Barros Heluy da Silva
    Competencia:
    Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha).
    (98) 3198-4777 / Canal alternativo para mulher com medida protetiva: (98) 98113-1375
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, nº 572, Casa da Mulher Brasileira, Jaracaty, São Luís/MA - CEP: 65076-820 / E-mail.: 2varamulher@tjma.jus.br

    

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• 2º VARA DE INTERDIÇÃO E SUCESSÕES:TUTELA, CURATELA E AUSÊNCIAS DA COMARCA DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Rosária de Fátima Almeida Duarte
    Respondendo: Rosária de Fátima Almeida Duarte
    Competencia:
    Interdição: Curatela e Ausência. Sucessões: Inventários, Partilhas e Arrolamentos. Tutela.
    (98) 3194-5794 / 5881 (Tel. e WhatsApp)
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 / E-mail: sec2varainterdicao@tjma.jus.br

    

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• 3ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Márcio Castro Brandão (Afastado - Juiz Auxiliar da Presidência)
    Respondendo: André Bogéa Pereira Santos (Juiz Auxiliar)
    Competencia:
    Cível e Comércio. Recuperação de Empresas. Registros Públicos.
    (98) 3194-5468
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secciv3_slz@tjma.jus.br

    

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• 3ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Patrícia Marques Barbosa
    Respondendo: Patrícia Marques Barbosa
    Competencia:
    Crimes de competência do Juiz Singular. Crimes Previstos na Lei nº 9.503/1997 (Lei de trânsito).
    (98) 3194-5519
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: seccrim4_slz@tjma.jus.br

    

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• 3ª VARA DA FAMÍLIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Joseane de Jesus Corrêa Bezerra
    Respondendo: Joseane de Jesus Corrêa Bezerra
    Competencia:
    Família e Casamento.
    (98) 3194-5584
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secfam3_slz@tjma.jus.br

    

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• 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Itaércio Paulino da Silva
    Respondendo: Itaércio Paulino da Silva
    Competencia:
    Ação Acidentária. Fazenda Estadual e Fazenda Municipal. Saúde Pública.
    (98) 3194-5428
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secfaz3_slz@tjma.jus.br

    

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• 3ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Thales Ribeiro de Andrade
    Respondendo: Thales Ribeiro de Andrade
    Competencia:
    
    vep3_slz@tjma.jus.br
    
    Endereço:

    Fórum Desembargador Sarney Costa - Calhau

    

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• 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: José de Ribamar Goulart Heluy Júnior
    Respondendo: José de Ribamar Goulart Heluy Júnior
    Competencia:
    Crimes de Competência do Tribunal do Júri.
    (98) 3194-5559
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secjur4_slz@tjma.jus.br

    

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• 3ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Samira Barros Heluy
    Respondendo: Samira Barros Heluy
    Competencia:
    Crimes de Competência do Tribunal do Júri. Crimes Praticados Contra a Mulher na forma da Lei nº 11.340/2006.
    (98) 3194-5544
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secjur1_slz@tjma.jus.br

    

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• 4ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: José Afonso Bezerra de Lima
    Respondendo: José Afonso Bezerra de Lima
    Competencia:
    Cível e Comércio. Recuperação de Empresas. Registros Públicos.
    (98) 3194-5473
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secciv4_slz@tjma.jus.br

    

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• 4ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo
    Respondendo: Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo
    Competencia:
    Crimes de competência do Juiz Singular. Crimes Previstos na Lei nº 9.503/1997 (Lei de trânsito).
    (98) 3194-5524
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: seccrim5_slz@tjma.jus.br

    

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• 4ª VARA DA FAMÍLIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Maricélia Costa Gonçalves
    Respondendo: Maricélia Costa Gonçalves
    Competencia:
    Família e Casamento.
    (98) 3194-5589
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secfam4_slz@tjma.jus.br

    

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• 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Oriana Gomes - Afastada - Substituindo Desembargador
    Respondendo: Marco Aurélio Barrêto Marques (Juiz Auxiliar de Entrância Final)
    Competencia:
    Ação Acidentária. Fazenda Estadual e Fazenda Municipal. Saúde Pública.
    (98) 3194-5433
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secfaz4_slz@tjma.jus.br

    

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• 5ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Alice de Sousa Rocha
    Respondendo: Alice de Sousa Rocha
    Competencia:
    Cível e Comércio. Recuperação de Empresas. Registros Públicos.
    (98) 3194-5478
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secciv5_slz@tjma.jus.br

    

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• 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Luís Carlos Dutra dos Santos
    Respondendo: Luís Carlos Dutra dos Santos
    Competencia:
    Crimes de competência do Juiz Singular. Crimes Previstos na Lei nº 9.503/1997 (Lei de trânsito).
    (98) 3194-5529
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: seccrim6_slz@tjma.jus.br

    

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• 5ª VARA DA FAMÍLIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Maria do Socorro Mendonça Carneiro
    Respondendo: Maria do Socorro Mendonça Carneiro
    Competencia:
    Família e Casamento.
    (98) 3194-5594 (WhatsApp) / Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvsecfam5slz
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secfam5_slz@tjma.jus.br

    

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• 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Marco Antonio Netto Teixeira
    Respondendo: Marco Antonio Netto Teixeira
    Competencia:
    Ação Acidentária. Fazenda Estadual e Fazenda Municipal. Saúde Pública.
    (98) 3194-5439
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secfaz5_slz@tjma.jus.br

    

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• 6ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Jamil Aguiar da Silva
    Respondendo: Jamil Aguiar da Silva
    Competencia:
    Cível e Comércio. Recuperação de Empresas. Registros Públicos.
    (98) 3194-5483
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secciv6_slz@tjma.jus.br

    

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• 6ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Flávio Roberto Ribeiro Soares
    Respondendo: Flávio Roberto Ribeiro Soares
    Competencia:
    Crimes de competência do Juiz Singular. Crimes Previstos na Lei nº 9.503/1997 (Lei de trânsito).
    (98) 3194-5536
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: seccrim7_slz@tjma.jus.br

    

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• 6ª VARA DA FAMÍLIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Jesus Guanaré de Sousa Borges
    Respondendo: Jesus Guanaré de Sousa Borges
    Competencia:
    Família e Casamento.
    (98) 3194-5604
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secfam06_slz@tjma.jus.br

    

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• 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: 1º Cargo: Sara Fernanda Gama / 2º Cargo: Ana Maria Almeida Vieira
    Respondendo: 1º Cargo: Sara Fernanda Gama / 2º Cargo: Ana Maria Almeida Vieira
    Competencia:
    Ação Acidentária. Fazenda Estadual e Fazenda Municipal. Saúde Pública.
    (98) 3194-1008 / Contato alternativo: 1º Cargo (98) 99169-4332 / 2º Cargo (98) 3194-5899
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail.: 1º Cargo: gab6vfp_1c@tjma.jus.br / 2º Cargo: gab6vfp_2c@tjma.jus.br

    

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• 7ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Ana Célia Santana
    Respondendo: Ana Célia Santana
    Competencia:
    Cível e Comércio. Recuperação de Empresas. Registros Públicos.
    (98) 3194-5488
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secciv7_slz@tjma.jus.br

    

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• 7ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Stela Pereira Muniz Braga
    Respondendo: Stela Pereira Muniz Braga
    Competencia:
    Crimes de competência do Juiz Singular. Crimes Previstos na Lei nº 9.503/1997 (Lei de trânsito).
    (98) 3194-5539
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: seccrim8_slz@tjma.jus.br

    

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• 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: 1º Cargo: Roberto Abreu Soares / 2º Cargo: Alexandra Ferraz Lopez
    Respondendo: 1º Cargo: Roberto Abreu Soares / 2º Cargo: Alexandra Ferraz Lopez
    Competencia:
    Ação Acidentária. Fazenda Estadual e Fazenda Municipal. Saúde Pública.
    1º Cargo: (98) 3194-6792 / 6747 - Contato alternativo: (98) 983194-6722 (WhatsApp) / 2º Cargo: (98) 3194-6748
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: 1º Cargo: secfaz7_slz@tjma.jus.br / 2º Cargo: gab7vfp_2c@tjma.jus.br

    

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• 8ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: José Eulálio Figueiredo de Almeida
    Respondendo: José Eulálio Figueiredo de Almeida
    Competencia:
    Cível e Comércio. Recuperação de Empresas. Registros Públicos.
    (98) 3194-5493
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secciv8_slz@tjma.jus.br

    

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• 8ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Reinaldo de Jesus Araújo
    Respondendo: Reinaldo de Jesus Araújo
    Competencia:
    Crimes praticados contra criança e/ou adolescente.
    (98) 3194-5807
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: seccrim9_slz@tjma.jus.br / (98) 3194-5805

    

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• 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: José Edilson Caridade Ribeiro
    Respondendo: José Edilson Caridade Ribeiro
    Competencia:
    Fazenda Pública - Execuções Fiscais.
    (98) 3194-5443
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secfaz8_slz@tjma.jus.br

    

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• 9ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Adinaldo Ataídes Cavalcante
    Respondendo: Adinaldo Ataídes Cavalcante
    Competencia:
    Cível e Comércio. Recuperação de Empresas. Registros Públicos.
    (98) 3194-5498
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secciv9_slz@tjma.jus.br

    

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• 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Raimundo Nonato Neris Ferreira - Afastado - Substituindo Desembargador
    Respondendo: José Edilson Caridade Ribeiro (Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís)
    Competencia:
    Fazenda Pública - Execuções Fiscais.
    (98) 3194-5448
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secfaz9_slz@tjma.jus.br

    

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• AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Nelson Melo de Moraes Rego
    Respondendo: Nelson Melo de Moraes Rego
    Competencia:
    
    (98) 3194-5684
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secaud_slz@tjma.jus.br / (98) 3194-5683

    

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• CENTRAL DE INQUÉRITOS DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Rogério Pelegrini Tognon Rondon
    Respondendo: Rogério Pelegrini Tognon Rondon
    Competencia:
    
    3194-7890/7891/7892/7893
    
    Endereço:

    Avenida dos Franceses, Outeiro da Cruz / inqueritos_slz@tjma.jus.br

    

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• VARA AGRÁRIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Luzia Madeiro Neponucena
    Respondendo: Luzia Madeiro Neponucena
    Competencia:
    Conflitos fundiários que envolvam litígios coletivos.
    (98) 3194-6976
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: varaagraria_slz@tjma.jus.br

    

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• VARA DA SAÚDE PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Carlos Henrique Rodrigues Veloso
    Respondendo: Carlos Henrique Rodrigues Veloso
    Competencia:
    Saúde Pública.
    (98) 3194-5548
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 / E-mail: varasaude_slz@tjma.jus.br

    

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• VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Douglas de Melo Martins
    Respondendo: Douglas de Melo Martins
    Competencia:
    Interesses difusos e coletivos.
    (98) 3194-5690
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: secdifcol_slz@tjma.jus.br

    

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• VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: 1º Cargo: Raul José Duarte Goulart Júnior / 2º Cargo: Marcelo Elias Matos e Oka / 3º Cargo: Maria da Conceição Privado Rêgo
    Respondendo: 1º Cargo: Raul José Duarte Goulart Júnior / 2º Cargo: Marcelo Elias Matos e Oka / 3º Cargo - Maria da Conceição Privado Rêgo
    Competencia:
    Crimes envolvendo atividades de organização criminosa. Crimes Previstos na Lei nº 9.503/1997 (Lei de trânsito). Crimes Contra o Idoso previstos na Lei nº 10.741/2003. Família e Casamento. Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal. Registros Públicos.
    (98) 3194-5503
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820. E-mail: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br

    

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• VARA ESPECIAL DO IDOSO E DOS REGISTROS PÚBLICOS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS
  • Juiz Titular: Lorena de Sales Rodrigues Brandão
    Respondendo: Lorena de Sales Rodrigues Brandão
    Competencia:
    
    (98) 3194-5599
    
    Endereço:

    Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 / secidoso@tjma.jus.br / (98) 3194-5601

    

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JUIZADOS

• 01º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - Centro
• 02º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - UEMA
• 04º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - Cohatrac IV
• 05º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - UFMA
• 06º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - Cohama
• 07º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - Renascença II
• 08º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - Fórum do Calhau
• 09º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - COHAJAP
• 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - Turu
• 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - Anil
• 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - João de Deus
• 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - Maracanã
• 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - Olho D'Água
• 1º Juizado Especial Criminal de São Luís de São Luís - Fórum do Calhau
• 2º Juizado Especial Criminal de São Luís - Fórum do Calhau
• 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - Fórum do Calhau
• 3º Juizado Especial Criminal de São Luís - Fórum do Calhau
• Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal de São Luís - Fórum do Calhau
• Juizado Especial de Trânsito de São Luís - Vila Palmeira

CENTRO DE CONCILIAÇÃO

• 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís - Fórum Des. Sarney Costa
  • Coordenador: Coordenador Dr. Francisco Soares Reis Júnior - Juiz Auxiliar de Entrância Final (ATOPRESIDENCIA-GP - 102022)
    Termo de Cooperação Técnica:
    Data da Instalação: 12/11/2012
    E-mail: 1cejusc-slz@tjma.jus.br
    Telefone: (98) 3194-5676 / 3194-5774
    
    Endereço

    Av. Prof. Carlos Cunha, s/nº, Calhau. São Luís-MA. CEP: 65.066-310.

    

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• 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís - Rua do Egito
  • Coordenador: Coordenadora Dra. Maria Izabel Padilha - Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (PORTARIA-TJ-12432019)
    Termo de Cooperação Técnica:
    Data da Instalação: 12/11/2012
    E-mail: 2cejusc-slz@tj.ma.jus.br
    Telefone: (98) 3261-6280/ 3261-6281
    
    Endereço

    Rua do Egito, nº 167, Centro. São Luís-MA. CEP: 65.010-903

    

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• 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís - UNICEUMA I
  • Coordenador: Coordenador Dr. Pedro Guimarães Júnior - Juiz Auxiliar de Entrância Final (ATO Nº 897, DE 5 DE MAIO DE 2022)
    Termo de Cooperação Técnica:
    Data da Instalação: 13/11/2012
    E-mail: 3cejusc-slz@tjma.jus.br
    Telefone: (98) 3214-4275
    
    Endereço

    Rua Anapurus, nº 1, Jardim Renascença. São Luís-MA.

    

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• 5º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luis - Faculdade do Maranhão - FACAM
  • Coordenador: Coordenador Dr. Francisco Ferreira de Lima - Juiz Auxiliar de Entrância Final (ATOPRESIDENCIA-GP - 102022)
    Termo de Cooperação Técnica: nº 17/2018 - TJ/MA. - Validade: 20 de setembro de 2023.
    Data da Instalação: 24/05/2013
    E-mail: 5cejusc-slz@tjma.jus.br
    Telefone: (98) 32271238
    
    Endereço

    Rua 38, lote 03, Bequimão. São Luís-MA.

    

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• 6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís - UNDB
  • Coordenador: Coordenador Dr. Francisco Ferreira de Lima - Juiz Auxiliar de Entrância Final (ATOPRESIDENCIA-GP - 102022)
    Termo de Cooperação Técnica: nº 16/2015 - TJ/MA. - Validade: 09 de dezembro de 2020.
    Data da Instalação: 23/05/2014
    E-mail: 6cejusc-slz@tjma.jus.br / npj@undn.edu.br
    Telefone: (98) 4009-7072
    
    Endereço

    Av. Colares Moreira, 443, Renascença II. São Luís-MA. CEP: 65075-441.

    

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• 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís - UNICEUMA/Campus III
  • Coordenador: Coordenador Dr. Francisco Ferreira de Lima - Juiz Auxiliar de Entrância Final (ATOPRESIDENCIA-GP - 102022)
    Termo de Cooperação Técnica: nº 14/2018 - TJ/MA.
    Data da Instalação: 18/09/2018
    E-mail: 7cejusc-slz@tjma.jus.br
    Telefone: 3214-4100 Ramal 3077
    
    Endereço

    Avenida Edson Brandão, s/n, Anil. São Luís - MA. CEP: 65.045-380.

    

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• Centro de Conciliação e Mediação de Família - Fórum Des. Sarney Costa
  • Coordenador: Coordenadora Dra. Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, titular da 3ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís (PORTARIA-CGJ-38452021)
    Termo de Cooperação Técnica:
    Data da Instalação: 26/10/2016
    E-mail: 1cejuscfam-slz@tjma.jus.br
    Telefone: (98) 3194-6666
    
    Endereço

    Av. Prof. Carlos Cunha, s/nº, 4º andar, Calhau. São Luís-MA. CEP: 65.066-310.

    

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• Centro de Conciliação e Mediação no Segundo Grau de Jurisdição.
  • Coordenador: Coordenador: Dr. José Gonçalo de Sousa Filho - Desembargador Presidente do NUPEMEC
    Termo de Cooperação Técnica:
    Data da Instalação: 05/10/2018
    E-mail: conciliar2grau@tjma.jus.br
    Telefone: (98) 3261-6288 / (98) 99196-1521
    
    Endereço

    Praça D. Pedro II, s/nº, Centro. São Luís-MA. CEP: 65.010-905.

    

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• Centro de Conciliação por Videoconferência - CCV
  • Coordenador: Coordenador Dr. Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa - Juiz Coordenador da Secretaria Judicial Única Digital da Fazenda Pública (ATOPRESIDENCIA-GP - 102022)
    Termo de Cooperação Técnica:
    Data da Instalação: 10/02/2021
    E-mail: central_conciliacao_slz@tjma.jus.br
    Telefone: (98) 3232-0515 e 3232-1672 / (98) 98602-7544
    
    Endereço

    Rua do Egito, nº 167, Centro. São Luís-MA. CEP: 65.010-903

    

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• Centro de Mediação das Demandas de Saúde Pública - Fórum Des. Sarney Costa
  • Coordenador: Coordenador Dr. Carlos Henrique Rodrigues Veloso - Juiz titular da Vara da Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís (PORTARIA-TJ - 20022021)
    Termo de Cooperação Técnica:
    Data da Instalação: 10/12/2023
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