Poder Judiciário/Transparência
TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Esta página tem como objetivo disponibilizar aos cidadãos, em um único local, informações sobre as políticas, metas e resultados alcançados quanto à gestão orçamentária e financeira, ao quadro de pessoal e à respectiva estrutura remuneratória do Tribunal de Justiça do Maranhão, em atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI), bem como às exigências das Leis nº 131/2009 e nº 12.527/2011, e das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça: nº 102/2009, nº 195/2014 e nº 215/2015.
Caso a informação procurada não seja encontrada nesta página, você pode acessar o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), que está vinculado à Ouvidoria do Poder Judiciário.
*O Portal da Transparência e Prestação de Contas também disponibiliza informações em conformidade com a Portaria nº 406, de 29 de novembro de 2024, que instituiu o regulamento do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, edição 2025.
GESTÃO
Relatórios que dispõe sobre a publicação de informações alusivas à estrutura institucional do TJMA.
- Planejamento Estratégico Institucional / Resultados (itens 1 e 2)*
- Competências e Responsabilidades (item 3)*
- Estrutura Organizacional (item 4)*
- Atos Normativos (item 5)*
- Acompanhamento de programas, ações e projetos (item 6)*
- Estatísticas (item 7)*
- Acompanhamento de procedimentos e processos administrativos (item 8)*
- Obras - Em Andamento
- Obras - Plano de Obras e Resoluções
- Obras - Quantitativos Executados e Preços Praticados
- Obras - Quantitativos, os preços unitários e totais contratados
- Obras - Paralisadas
AUDIÊNCIAS E SESSÕES
Pautas e Sessões realizadas.
- Participação popular, consultas públicas e audiências públicas (item 9)*
- Calendário das Sessões Colegiadas (item 10)*
- Pautas de Julgamentos (item 11)*
- Sessões dos Órgãos Colegiados (item 12)*
- Vídeos das Sessões dos Órgãos Colegiados (item 13)*
- Resultados e Atas das Reuniões das Comissões (item 14)*
- Atas das Sessões dos Órgãos Colegiados
SIC
Serviço de Informação ao Cidadão.
- Telefones e horários de atendimento (item 15)*
- SIC / Acesso Rápido (itens 16 e 25)*
- Carta de Serviços ao Cidadão (item 17)*
- Serviço de Informações ao Cidadão (itens 18, 19, 20, 21, 22)*
- Perguntas Frequentes - FAQ (item 23)*
- Relatório estatístico de pedidos de informação (item 24)*
- Notícias
- Radar da Transparência Pública
- Informações Classificadas e Desclassificadas
- Pesquisa de Jurisprudência
- Informativo de Jurisprudência
OUVIDORIA
Canais de comunicação direto do cidadão e a instituição.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Informações relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Itens relativos à Gestão Orçamentária e Financeira.
- Mapas das Despesas, Receitas e Repasses - Resolução CNJ Nº 102 - Anexo I (item 34)*
- Acompanhamento da Execução Orçamentaria - Resolução CNJ Nº 102 - Anexo II (item 35)*
- Íntegra da Proposta Orçamentária e da Proposta Interna de QDD (item 36)*
- Íntegra da Lei Orçamentária e dos QDD Internos (item 37)*
- Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária (item 38)*
- Relatório de Gestão Fiscal (item 39)*
- Mapa Anual dos Precatórios (item 40)*
- Contratos Vigentes com os Respectivos Valores Pagos (item 41)*
- Restos a Pagar não Processados - RAP
- Estrutura Financeira
- Execução Orçamentária/LOA
- Dotação e Execução Orçamentária
LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO
Informações referentes à Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação.
- Licitações (itens 42, 43, 44, 45, 46, 47, 51)*
- Inexigibilidade de Licitação (itens 42, 43, 51, 52)*
- Dispensa de Licitação (itens 42,43,51,52)*
- Contratos e Termos Aditivos (itens 48, 50)*
- Instrumentos que substituem o contrato (itens 49)*
- Instrumentos de Cooperação Vigentes (item 53)*
- Plano de Contratação Anual 2023
- Plano de Contratação Anual 2024 PCA de 2024 em diante
- Contratos, Atas SRP e Convênios
- Empresas Penalizadas Administrativamente
- Notas de Empenho Emitidas
GESTÃO DE PESSOAS
Relatórios que dispõe sobre a publicação de informações alusivas aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias.
- Estrutura Remuneratória dos Cargos Efetivos (item 54)*
- Estrutura Remuneratória dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança (item 55)*
- Estrutura Remuneratória de Cargos de Membros da Magistratura (tem 56)*
- Quantitativo de Cargos Efetivos (Item 57)*
- Quantitativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança (item 58)*
- Origem Funcional dos Ocupantes de Cargos em Comissão (item 59)*
- Situação Funcional dos Servidores Ativos (item 60)*
- Quantitativo de Cargos e Funções (item 61)*
- Situação Funcional dos Magistrados Ativos (item 62)*
- Magistrados Não Integrantes do Quadro Próprio (item 63)*
- Beneficiários e Dependentes de Benefícios Assistenciais (item 64)*
- Listagem de Membros e Agentes Públicos (item 65)*
- Empregados de Empresas Contratadas (item 66)*
- Listagem de Servidores Extra-Quadro (Item 67)
- Tabela de Lotação de Pessoal (Item 68)*
- Listagem de Membros e Agentes Públicos - Servidores Afastados (Cedidos) (Item 69)*
- Detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal (Item 70)*
- Listagem de Diárias e Passagens Aéreas (item 71)*
- Servidores em Regime de Teletrabalho (item 72)*
- Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (Item 73)*
- Listagem de Servidores Participantes de Conselhos
- Comprovante de Rendimento
- Docência de Magistrados
- Férias e Suspensão
- Listagem de Vacâncias de Cargos
AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Informações referentes às Auditorias e Prestação de Contas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
- Prestações de Contas do Ano Anterior (item 74)*
- Prestações de Contas Anuais de Gestão Apresentadas ao TCE-MA (Item 75)*
- Relatório do Sistema de Controle Interno (item 76)*
- Plano Anual de Auditoria (PAA) (Item 77)*
- Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud) (Item 78)*
- Relatórios Anuais de Atividades (Item 79)*
- Prestação de Contas de Penas Pecuniárias
- Faturamento das Serventias Extrajudiciais
SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
Ações de caráter operacional sobre as temáticas de Sustentabilidade e Acessibilidade
- Plano de Logística Sustentável (PLS) (Item 80)*
- Plano de ação do PLS (Item 81)*
- Relatório anual de desempenho do PLS (Item 82)*
- Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (Item 83)*
- Linguagem brasileira de sinais em manifestações públicas (Item 84)*
- Planejamento das Ações de Acessibilidade (Item 85)*
- Relatório Anual de Ações de Acessibilidade (Item 86)*
- Acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência (Item 87)*
- Legenda em manifestações públicas
- Audiodescrição em Manifestações Públicas
- Gestão Socioambiental
- Relação de Veículos