Poder Judiciário/Transparência

Transparência

Esta página tem como objetivo disponibilizar aos cidadãos informações sobre suas políticas metas e resultados alcançados quanto à gestão orçamentária e financeira, ao quadro de pessoal e respectiva estrutura remuneratória do Tribunal de Justiça do Maranhão, em atendimento a Lei da Transparência e de Acesso à Informação; bem como às exigências do Conselho Nacional de Justiça: Lei n. 131/2009; Lei n. 12.527/2011; Resolução nº 102/2009-CNJ; Resolução nº 195/2014-CNJ e Resolução nº 215/2015-CNJ.

Se a informação desejada não for localizada nesta página, acesse o nosso Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão - e-SIC, vinculado a Ouvidoria do Poder Judiciário.

*O Portal da Transparência reúne também informações para atender a Portaria nº 25 de 17 de janeiro de 2024 que instituiu o regulamento do Ranking da Transparência do Poder Judiciário edição 2024.

GESTÃO

Relatórios que dispõe sobre a publicação de informações alusivas à estrutura institucional do TJMA.

• Planejamento Estratégico Institucional / Plano e Resultados (itens 1 e 2)*
• Competências e Responsabilidades (item 3)*
• Estrutura Organizacional / Organograma (item 4)*
• Atos Normativos (item 5)*
• Acompanhamento de programas, ações e projetos (item 6)*
• Estatísticas (item 7)*
• Acompanhamento de procedimentos e processos administrativos (item 8)*
• Plano de Obras e Resoluções

AUDIÊNCIAS E SESSÕES

Pautas e Sessões realizadas.

• Participação popular, consultas públicas e audiências públicas (item 9)*
• Calendário das Sessões Colegiadas (item 10)*
• Pautas de Julgamentos das Sessões dos Órgãos Colegiados (item 11)*
• Sessões dos Órgãos Colegiados (item 12)*
• Vídeos das Sessões dos Órgãos Colegiados (item 13)*
• Resultados e Atas das Reuniões das Comissões (item 14)*
• Atas das Sessões dos Órgãos Colegiados

SIC

Serviço de Informação ao Cidadão.

• Telefones e horários de atendimento (item 15)*
• Acesso à Informação / Acesso Rápido (itens 16 e 24)*
• Carta de Serviços ao Cidadão (item 17)*
• Serviço de Informações ao Cidadão (itens 18, 19, 20, 21)*
• FAQ (item 22)*
• Relatório estatístico de pedidos de informação (item 23)*
• Notícias
• Radar da Transparência Pública

OUVIDORIA

Canais de comunicação direto do cidadão e a instituição.

• Registro de Denúncias e Reclamações (item 25)*
• Acompanhamento de denúncias e reclamações (Item 26)*
• Avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações (item 27)*
• Ouvidorias

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Informações relacionadas à TIC.

• Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC (item 28)*
• Plano de Contratações de Soluções de TIC (item 29)*
• Painel visual de informações relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação (item 30)*
• Relatórios Eletrônicos com Dados Abertos (item 31)*
• Acesso a Sistemas Externos (item 32)*

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

Itens relativos à Gestão Orçamentária.

• Consulta das Publicações: Resolução CNJ Nº 102 - Anexo I (item 33)*
• Consulta das Publicações: Resolução CNJ Nº 102 - Anexo II (item 34)*
• Consulta das Publicações: Íntegra da Proposta Orçamentária e da Proposta Interna de QDD (item 35)*
• Consulta das Publicações: Íntegra da Lei Orçamentária e dos QDD Internos (item 36)*
• Consulta das Publicações: Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária (item 37)*
• Relatório de Gestão Fiscal (item 38)*
• Mapa Anual dos Precatórios (item 39)*
• Contratos vigentes com os respectivos valores pagos (item 40)*
• Restos a Pagar não Processados - RAP
• Estrutura Financeira
• Execução Orçamentária/LOA
• Dotação e Execução Orçamentária

LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO

Informações referentes à Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação.

• Estudos técnicos, Editais, Questionamentos, Impugnações e Vencedores de Licitações (itens 41, 42, 43, 44, 45, 46)*
• Resumo dos Contratos Vigentes (itens 47)*
• Resumo dos Empenhos (item 48)*
• Resumo dos Contratos (item 49)*
• Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - Projeto Básico, TR, Documentos e Autorizações (itens 50, 51)*
• Instrumentos de Cooperação Vigentes (item 52)*
• Contratos, Atas SRP e Convênios
• Empresas Penalizadas Administrativamente
• Notas de Empenho Emitidas

GESTÃO DE PESSOAS

Relatórios que dispõe sobre a publicação de informações alusivas aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias.

• Estrutura Remuneratória dos Cargos Efetivos (item 53)*
• Estrutura Remuneratória dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança (item 54)*
• Estrutura Remuneratória de Cargos de Membros da Magistratura (tem 55)*
• Quantitativo de Cargos Efetivos (Item 56)*
• Quantitativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança (item 57)*
• Origem Funcional dos Ocupantes de Cargos em Comissão (item 58)*
• Situação Funcional dos Servidores Ativos (item 59)*
• Quantitativo de Cargos e Funções (item 60)*
• Situação Funcional dos Magistrados Ativos (item 61)*
• Magistrados Não Integrantes do Quadro Próprio (item 62)*
• Beneficiários e Dependentes de Benefícios Assistenciais (item 63)*
• Listagem de Membros e Agentes Públicos (item 64)*
• Empregados de Empresas Contratadas (item 65)*
• Listagem de Servidores Extra-Quadro (Item 66)
• Tabela de Lotação de Pessoal (Item 67)*
• Listagem de Membros e Agentes Públicos - Servidores Afastados (Cedidos) (Item 68)*
• Detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal (Item 69)*
• Listagem de Diárias e Passagens Aéreas (item 70)*
• Servidores em Regime de Teletrabalho (item 71)*
• Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (Item 72)*
• Listagem de Servidores Participantes de Conselhos
• Comprovante de Rendimento
• Docência de Magistrados
• Férias e Suspensão
• Listagem de Vacâncias de Cargos

AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Informações referentes às Auditorias e Prestação de Contas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

• Prestações de Contas do Ano Anterior (item 73)*
• Relatórios Anuais de Atividades (Item 74)*
• Relatório do Sistema de Controle Interno (item 75)*
• Prestações de Contas Anuais de Gestão Apresentadas ao TCE-MA (Item 76)*
• Plano Anual de Auditoria (PAA) (Item 77)*
• Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud) (Item 78)*
• Prestação de Contas de Penas Pecuniárias
• Faturamento das Serventias Extrajudiciais

SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE

Ações de caráter operacional sobre as temáticas de Sustentabilidade e Acessibilidade

• Plano de Logística Sustentável (PLS) (Item 79)*
• Plano de ação do PLS (Item 80)*
• Relatório anual de desempenho do PLS (Item 81)*
• Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (Item 82)*
• Linguagem brasileira de sinais em manifestações públicas (Item 83)*
• Legenda em manifestações públicas (Item 84)*
• Audiodescrição em manifestações públicas (Item 85)*
• Acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência (Item 86)*
• Gestão Socioambiental
• Relação de Veículos