Transparência
Esta página tem como objetivo disponibilizar aos cidadãos informações sobre suas políticas metas e resultados alcançados quanto à gestão orçamentária e financeira, ao quadro de pessoal e respectiva estrutura remuneratória do Tribunal de Justiça do Maranhão, em atendimento a Lei da Transparência e de Acesso à Informação; bem como às exigências do Conselho Nacional de Justiça: Lei n. 131/2009; Lei n. 12.527/2011; Resolução n. 102/2009-CNJ; Resolução, regulamentada pela Resolução N. 017/2017-PR; Resolução n. 195/2014-CNJ e Resolução n. 215/2015-CNJ.
Se a informação desejada não for localizada nesta página, acesse o nosso Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão - e-SIC, vinculado a Ouvidoria do Poder Judiciário.
GOVERNANÇA
Relatórios que dispÕe sobre a publicação de informações alusivas à estrutura institucional do TJMA.
- Missão, Visão e Valores
- Agenda Telefônica
- Gestão Socioambiental
- Estrutura Organizacional
- Endereços e Contatos das Unidades
- Prestação de Contas de Gestão
- Gestão Estratégica
- Auditoria
- Atas/Pautas de Sessões/Comissões
- Painéis Estatísticos
- Calendário das Sessões Colegiadas
- Competências e Responsabilidades
- Objetivos Estratégicos, Metas e Indicadores
- Produtividade de 1º Grau
ADMINISTRAÇÃO
Relatórios que dispõe sobre a publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira da instituição.
- Atos Normativos expedidos
- Execução Orçamentária/LOA
- Licitações
- Estrutura Financeira
- Contratos Atas SRP e Convênios
- Dotação e Execução Orçamentária
- Relação de Veículos
- Restos a Pagar não Processados - RAP
- Relatórios Anuais de Obras
- Relatório de Gestão Fiscal
- Prestação de Contas de Penas Pecuniárias
- Faturamento das Serventias Extrajudiciais
GESTÃO DE PESSOAS
Relatórios que dispõe sobre a publicação de informações alusivas aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias.
- Peritos e Outros Auxiliares da Justiça
- Servidores Extra-Quadro
- Servidores em Regime de Teletrabalho
- Estrutura Remuneratória
- Detalhamento da Folha de Pessoal
- Diárias
- Quantitativo de Cargos Efetivos
- Vacância de Cargos
- Tabela de Lotação de Pessoal
- Passagens
- Membros e Agentes Públicos
- Docência de Magistrados
- Empregados de Empresas Contratadas
Acesso à Informação
Canais de comunicação direto do cidadão e a instituição.