NOTAS DE EMPENHO EMITIDAS

FONTE DE RECURSOS: MÊS:   ANO:
     NATUREZA DE DESPESA: UNIDADE GESTORA:
FAVORECIDO: GRUPO DE DESPESA:
Despesas Empenho Valores
Processo                               Descrição                               FavorecidoItem Data Número Tipo/Modal. Arq. Empenhado Liquidado Saldo NE Pago
64071/2023
Contratação de serviços terceirizados e continuados de Programador Visual, conforme Ata de Registro de Preços Nº 0004/2023, objetivando aprimorar a interface e a experiência do usuário nos sistemas digitais e no Portal e garantir a continuidade e a melhoria dos serviços da Corregedoria, refletindo um compromisso com a administração judiciária economicamente sustentável e alinhada aos princípios de eficácia administrativa. Ata de Registro nº 04/2023. Item 01. Contração saldo do Item 01 da Ata, conforme OFC-GCGJ-21322023. Item 01: Programador Visual, Qtde.: 01; Valor Unit. Mensal: R$ 7.867,33. Valor Total Mensal: R$ 7.867,33. Valor total pelo período de 12 meses: R$ 94.407,96. Despesa estimada para 2024: R$ 94.407,96.
Serve Mais Terceirização de Mao de Obra e Serviços Em Geral LtdaServ de Apoio Administrativo, Técnico e Operacacional16/01/20242024NE00006 / Estimativa94.407,960,0094.407,960,00
43925/2023
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e material de higiene pessoal, para atender as necessidades das mulheres e seus dependentes, vítimas de violência doméstica e famílias acolhidas na Casa Abrigo do TJMA, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 50/2023 e da Ata de Registro de Preço nº 115/2023. Lote 01: Gêneros Alimentícios não-perecíveis, itens 01 a 70, valor total de R$ 23.260,32; Lote 02: Gêneros Alimentícios Perecíveis, itens 71 a 141, valor total de R$ 19.082,92. Valor total dos Lotes 01 e 02: R$ 42.343,24. Valor total da aquisição: R$ 64.429,91.
Solucci Distribuidora & Serviços Eireli.Gêneros de alimentação23/01/20242024NE00004 / Ordinário42.343,240,0042.343,240,00
43925/2023
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e material de higiene pessoal, para atender as necessidades das mulheres e seus dependentes, vítimas de violência doméstica e famílias acolhidas na Casa Abrigo do TJMA, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 50/2023 e da Ata de Registro de Preço nº 115/2023. Lote 03: Produtos de Higiene Pessoal, itens 142 a 190, no valor de R$ 22.086,67. Valor total da aquisição: R$ 64.429,91.
Solucci Distribuidora & Serviços Eireli.Material de limpeza e produtos de higienização23/01/20242024NE00005 / Ordinário22.086,670,0022.086,670,00
46531/2019
Locação de imóvel destinado ao abrigo das instalações do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nos termos do Contrato nº 0008_D/2022. Prazo de vigência: 60 meses, de 18/04/2022 a 18/04/2027. Valor mensal: R$ 10.578,48. Despesa para 2024: R$ 126.941,76.
Walena Tereza Martins de FreitasLocação de imóveis23/01/20242024NE00008 / Global126.941,760,00126.941,760,00
37340/2022
Locação de 06 (seis) salas comerciais no Centro Empresarial Shopping da Ilha destinadas ao funcionamento do 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, nos termos do Contrato nº 0001_D/2023, com prazo de vigência de 60 meses, de 09/02/2023 a 09/02/2028. Valor mensal: R$ 16.024,63. Despesa para 2024: R$ 192.295,56.
Spe - Construtora Sa Cavalcante LtdaLocação de imóveis23/01/20242024NE00007 / Global192.295,560,00192.295,560,00
8506/2023
Contratação de empresa para fornecimento de sistemas de marcadores para identificação humana para atender as demandas do Laboratório Forense de Biologia Molecular, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 42/2023. Item 01: Sistema Multiplex para identificação humana, para 200 reações, Qtde.: 05 kits, V. Unit.: R$ 4.575,02; Subtotal: R$ 22.875,10; Item 02: Padrão de Peso Molecular compatível com Sistema Multiplex para 2.000 mil análises, Qtde.: 03 und, V. Unit.: R$ 4.865,10, Subtotal: R$ 14.595,30. Valor total da contratação: R$ 37.470,40.
Life Technologies Brasil Com. e Ind de ProdMaterial laboratorial23/01/20242024NE00003 / Ordinário37.470,400,0037.470,400,00
2260/2024
Diárias retroativas. Participou da Reunião no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP e no Ato Democracia Inabalada, no Senado Federal no dia 08 de janeiro de 2024.
Paulo Sergio Velten PereiraDiaria-pessoal Civil-no Pais (fora do Estado23/01/20242024NE00001 / Ordinário2.550,322.550,320,002.550,32
2286/2024
Participar do IX Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil - CONSEPRE -Encontro Especial de Posse da Nova Comissão Administrativa, na cidade de Iguaçu-Paraná, no período de 24 a 27 de janeiro de 2024.
Paulo Sergio Velten PereiraDiaria-pessoal Civil-no Pais (fora do Estado23/01/20242024NE00002 / Ordinário3.332,683.332,680,003.332,68
3251/2024
ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROJETO JUSTIÇA DE PROXIMIDADE, REPRESENTANDO A ESMAM, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 26/02 A 01/03/2024, NAS COMARCAS DE CURURUPU, GUIMARÃES, MIRINZAL E CEDRAL
Anna Tereza Soares GomesDiarias dentro do estado-pessoal civil23/01/20242024NE00001 / Ordinário1.805,421.805,420,001.805,42
1434/2024
Atender despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Carlos Eduardo Garcês de Sousa, Grafoscopista, Documentista e Papiloscopista, nomeado(a) nos autos do processo n.º 0849369-05.2022.8.10.0001, em conformidade com Resolução CNJ n.º 232/2016 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários: R$ 900,00. Valor da antecipação (50%): 450,00
Carlos Eduardo Garcês de SousaServiços técnicos profissionais24/01/20242024NE00054 / Ordinário450,000,00450,000,00
1434/2024
Recolhimento de INSS patronal (20%) referente a honorários periciais concedido ao(à) Perito(a) Judicial Carlos Eduardo Garcês de Sousa, Grafoscopista, Documentista e Papiloscopista, nomeado(a) nos autos do processo n.º 0849369-05.2022.8.10.0001, em conformidade com Resolução CNJ n.º 232/2016 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: R$ 90,00
Inst Nacional de Seguridade Social/inssContrib previdenciárias - serviços de terceiros24/01/20242024NE00055 / Ordinário90,000,0090,000,00
1433/2024
Atender despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial MÁRCIA FERNANDA PEREIRA, perita contadora; CRC/MA: 013241/O-2, nomeado(a) nos autos do processo n.º 0830412-58.2019.8.10.0001, em conformidade com Resolução CNJ n.º 232/2016 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários: R$ 1.110,00. Valor referente à antecipação (50%): R$ 555,00.
Márcia Fernanda PereiraServiços técnicos profissionais24/01/20242024NE00058 / Ordinário555,000,00555,000,00
1433/2024
Recolhimento de INSS patronal (20%) referente a honorários periciais concedido ao(à) Perito(a) Judicial MÁRCIA FERNANDA PEREIRA, perita contadora; CRC/MA: 013241/O-2, nomeado(a) nos autos do processo n.º 0830412-58.2019.8.10.0001, em conformidade com Resolução CNJ n.º 232/2016 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: R$ 111,00
Inst Nacional de Seguridade Social/inssContrib previdenciárias - serviços de terceiros24/01/20242024NE00059 / Ordinário111,000,00111,000,00
66848/2023
Recolhimento de INSS patronal (20%) referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Francy Jane Gomes de Vasconcelos, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo n.º 0803920-14.2021.8.10.0048, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 232/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: R$ 80,00
Inst Nacional de Seguridade Social/inssContrib previdenciárias - serviços de terceiros24/01/20242024NE00049 / Ordinário80,0080,000,0080,00
66848/2023
Atender despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Francy Jane Gomes de Vasconcelos, Assistente Social, CRESS: Nº 2405, 2ª Reg/MA nomeado(a) nos autos do processo n.º 0803920-14.2021.8.10.0048, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 232/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor arbitrado pelo Juiz: R$ 400,00
Francy Jany Gomes de VasconcelosServiços técnicos profissionais24/01/20242024NE00048 / Ordinário400,00400,000,00400,00
TOTAL DA PÁGINA ==>   524.920,01 8.168,42 516.751,59 8.168,42
TOTAL GERAL ==>       Empenhado: 193.827.149,01       Empenhado: 114.934.636,23       Saldo: 193.827.149,01       Pago: 114.891.950,32
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FONTE:     VALORES EM R$1,00     INFORMAÇÕES A PARTIR DE 01/01/2004