diárias PARA O MIN.JOEL ILAN PACIORNIK PROFERIR PALESTRA NA ABERTURA DO ANO ACADÊMICO DA ESMAM, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026 NO AUDITÓRIO DA AMMA

Cancelado

concessão de diárias PARA A PROFA. DRA. IEDA MARGARETE ORO, PARA AULA PRESENCIAL EM SÃO LUÍS, DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO DA UNOESC (PROCESSO 390012023)

Concessão do Adiantamento Nº 1/2026 do tipo Alimentação do Júri.

Concessão do Adiantamento Nº 3/2026 do tipo Alimentação do Júri.

Despesa relativa ao reajuste de preços de Nota fiscal, correspondente ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 121/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica 03/2023, Processo Administrativo 53.257/2023-TJMA, cujo objeto é a Construção do Salão do Júri da Comarca de Santa Rita, apresenta solicitação de reajuste das medições 3 e 4 (notas fiscais nº 039, 041 e 042, emitidas 28/03/2025, 27/06/2025 e 27/06/2025, respectivamente) do referido contrato, com prazo de execução e de vigência de 120 e 12 meses, respectivamente. Valor total do reajuste: R$ 19.284,84.

PARTICIPAR, COMO REPRESENTANTE DESTE TRIBUNAL, DO ATO DE INAUGURAÇÃO DO ANO JUDICIAL INTERAMERICANO DE 2026 E CERIMÔNIA DE POSSE DA NOVA JUNTA DIRETIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA O PERÍODO 2026-2027, A SEREM REALIZADOS NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2026, EM SAN JOSÉ, COSTA RICA.

PARTICIPAÇÃO NO XIX ENCONTRO DO CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL (CONSEPRE), A REALIZAR-SE NOS DIAS 25 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE

Locação de imóvel localizado na Av. Beira Mar, Nº 384, Centro, São Luís/MA, onde funcionava o antigo Casino Maranhense, para sua utilização como estacionamento para os veículos, oficiais e particulares, dos agentes públicos que desempenham suas atividades nos prédios do Poder Judiciário do Maranhão, nos termos do Contrato nº 0174/2024. Prazo de Vigência: 05 anos, a contar de 11/12/2024. Valor mensal: R$ 89.250,00. Despesa para 2026: R$ 1.071.000,00. Dotação inicial para empenho: R$ 446.250,00. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE000154.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação pelo período de 12 meses, compreendendo serviços de suporte técnico aos usuários da ESMAM, nos termos do Contrato nº 0067/2025. Prazo de vigência: 12 meses, de 24/06/2025 a 24/06/2026. Valor total e mensal estimado da contratação: R$ 377.100,00 e R$ 31.425,00. Despesa empenhada em 2025: R$ 213.690,00. Saldo Orçamentário do Contrato para 2026: R$ 163.410,00. Demanda aprovada no PCA 2026 com o número 2026DE00249. Contratação decorrente do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.008/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 29/2025.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(a) Perito(a) Judicial Tellis Woatas de Carvalho Silva, Psicólogo, nomeado(a) autos do Processo nº 0800586-35.2023.8.10.0069, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Processo originário do Juízo da *2ª Vara da Comarca de Araioses *. Valor dos honorários: R$ 468,62.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(a) Perito(a) Judicial Thayna Silva Machado Bittencourt, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo nº 0800586-5.2023.8.0.0069 para a elaboração de estudo social, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Processo originário do Juízo da *2ª Vara da Comarca de Araioses*. Valor dos honorários: R$ 468,62.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(a) Perito(a) Judicial Rosane Azevedo, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo nº 0800620-33.2025.8.10.0071 e 0800624-70.2025.8.10.007 para a elaboração de estudos sociais, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Processo originário do Juízo da *Vara Única da Comarca de Bacuri*. Valor total dos honorários: R$ 900,00.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Laércio da Silva Barros, Contador, nomeado(a) nos autos do processo nº 0828286-64.2021.8.10.0001 para elaboração de perícia contábil, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Processo originário do Juízo da *11ª Vara Cível de São Luís*. Valor dos honorários: R$ 1.110,00.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(a) Perito(a) Judicial Ducilene Sousa de Jesus dos Santos, Assistente Social, nomeado(a) nos autos dos processos nsº 0800223-71.2025.8.10.0071 e 0800268-75.2025.8.10.0071 para a elaboração de estudos sociais, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Processo originário do Juízo da *Vara Única da Comarca de Bacuri*. Valor dos honorários: R$ 900,00.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(a) Perito(a) Judicial Najilar Nara Ferreira Aguiar Araújo, Assistente Social, nomeado(a) nos autos dos processos nsº 0802428-95.2023.8.10.0054 e 0807237-77.2021.8.10.0029 para a elaboração de estudos sociais, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Processo originário do Juízo da *2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra*. Valor total dos honorários: R$ 900,00.