Poder Judiciário/ouvidoria

Rol de informações classificadas

Nesta página é divulgado o rol das informações classificadas como sigilosas e as desclassificadas, conforme parâmetros estabelecidos na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI)

Formatos disponíveis: Planilha OpenDocument (.ods) 
Periodicidade: anual

 

Informações sigilosas

Ano Assunto Categoria Data de Classificação
2024 Rol de processos sigilosos
2023 Rol de processos sigilosos
2022 Rol de processos sigilosos
2021 Rol de processos sigilosos

 

Informações desclassificadas

Ano Assunto Categoria Data da Desclassificação
2024 No âmbito do TJMA nenhuma informação foi desclassificada.
2023 No âmbito do TJMA nenhuma informação foi desclassificada.
2022 No âmbito do TJMA nenhuma informação foi desclassificada.
2021 No âmbito do TJMA nenhuma informação foi desclassificada.

 

Quanto a Instrução Normativa TCE/MA Nº 59/2020, no que diz respeito a segurança e tratamento da informação, encontra-se devidamente regulamentada no PJMA.
Todas as Resoluções e Normas supracitadas, que disciplinam a Segurança da Informação no Poder Judiciário do Estado do Maranhão, encontram-se devidamente
publicadas no DOJ e disponíveis em: https://www.tjma.jus.br/midia/cgsi/pagina/hotsite/505544/tjma