Nesta página é divulgado o rol das informações classificadas como sigilosas e as desclassificadas, conforme parâmetros estabelecidos na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI)
Formatos disponíveis: Planilha OpenDocument (.ods)
Periodicidade: anual
Informações sigilosas
| Ano | Assunto | Categoria | Data de Classificação | |
| 2024 | Rol de processos sigilosos | |||
| 2023 | Rol de processos sigilosos | |||
| 2022 | Rol de processos sigilosos | |||
| 2021 | Rol de processos sigilosos | |||
Informações desclassificadas
| Ano | Assunto | Categoria | Data da Desclassificação | |
| 2024 | No âmbito do TJMA nenhuma informação foi desclassificada. | |||
| 2023 | No âmbito do TJMA nenhuma informação foi desclassificada. | |||
| 2022 | No âmbito do TJMA nenhuma informação foi desclassificada. | |||
| 2021 | No âmbito do TJMA nenhuma informação foi desclassificada. | |||
Quanto a Instrução Normativa TCE/MA Nº 59/2020, no que diz respeito a segurança e tratamento da informação, encontra-se devidamente regulamentada no PJMA.
Todas as Resoluções e Normas supracitadas, que disciplinam a Segurança da Informação no Poder Judiciário do Estado do Maranhão, encontram-se devidamente
publicadas no DOJ e disponíveis em: https://www.tjma.jus.br/midia/cgsi/pagina/hotsite/505544/tjma