SOBRE O LABORATÓRIO
O Laboratório Forense de Biologia Molecular do Maranhão funciona no Fórum Desembargador Sarney Costa (São Luís), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e realiza exames de DNA gratuitamente para fins processuais e em atendimento a demandas extrajudiciais, requisitados por juízes de comarcas da capital e do interior, bem como pelos centros de conciliação.
Além das solicitações de investigação de paternidade, oriundas das Varas de Família, o exame pode ser feito por determinação de juiz criminal, para identificação de suspeitos e indiciados em crimes de estupro e casos de incesto, ambos seguidos de gravidez.
Implantado em 1999, na gestão do então corregedor-geral, desembargador Jorge Rachid, desde 2013 foi referenciado com a certificação ISO 9001:2015, selo aplicado mundialmente para atestar a excelência técnica e a segurança nos resultados dos exames de DNA, mantendo até hoje a certificação.
É o único Laboratório Forense do Brasil a se adequar às normas internacionais de gestão de qualidade, possuindo uma equipe técnica formada por analistas especialistas em Biologia Molecular e mestres em áreas afins.
Em 2020, o Laboratório deu um salto tecnológico com a aquisição do sequenciador de DNA (ABI 3500), equipamento usado nos mais modernos laboratórios internacionais e com capacidade de analisar até 192 amostras por dia, o dobro do anterior.
SERVIÇOS OFERECIDOS
- Exames de DNA para fins exclusivamente processuais, desde que requisitados por magistrados maranhenses no exercício da função;
- Exames de DNA para fins de investigação de paternidade, desde que requisitados pelos centros de conciliação.
Obs.: Para fins de investigação de paternidade, nas comarcas onde não houver centro de conciliação, as solicitações podem ser feitas diretamente na Secretaria da Vara com competência familiar.
AGENDAMENTO
O exame é gratuito e o cidadão pode requerer o exame de DNA diretamente nos centros de conciliação, nas comarcas e nas varas. A requisição e o agendamento são feitos em sistema próprio do Judiciário estadual por servidor devidamente habilitado. Após agendamento, o cidadão deverá se dirigir ao local do exame no dia e horário marcado.
CONTATOS
Telefones: (98) 3194-5631 / 5797
E-mail: labdna_cgj@tjma.jus.br