Ofícios Circulares

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

CIRC-GCGJ - 672020
Vigente
Encaminho, em anexo, cópia do Ofício nº 2020/152 do Banco do Brasil, no qual informa que os resgates de depósitos judiciais e demais serviços realizados para a Justiça estão sendo operacionalizados...

CIRCULAR-GCGJ - 1132020

Alteração do horário do plantão judiciário criminal regional em função da antecipação do feriado estadual de Adesão do Maranhão à Independência. ..

CIRC-GCGJ - 962020

Encaminho em anexo, para conhecimento, cópia da Ofício nº 262 – SG, de lavra do Presidente do eg. Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, no qual informa o recebimento de missiva, soli...

CIRC-GCGJ - 842020

Encaminha, para conhecimento, cópia da RECOMENDAÇÃO Nº 63, DE 31 DE MARÇO DE 2020, do Conselho Nacional de Justiça, com orientações aos Juízos com competência para julgamento de ações de recuperaçã...

OFC-GCGJ - 10732020

Informar a inclusão do assunto “Covid-19” (cód. 12612) no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas do CNJ para cadastramento obrigatório. ..

CIRC-GCGJ - 682020

Requisita aos Juízes de Direito que, em atendimento à solicitação anexa, encaminada a esta CGJ pelo Coordenador de Gestão estratégica e Modernização deste TJMA, no prazo de 24 horas, preste informa...

CIRC-GCGJ - 592020

Encaminha em anexo, para conhecimento, a Portaria nº 57 do Conselho Nacional de Justiça, que inclui o caso Coronavírus– Covid-19 no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Soc...

CIRC-GCGJ - 432020

Encaminho para conhecimento, cópia da RECOMENDAÇÃO Nº 62, DE 17 DE MARÇO DE 2020-CNJ, com orientações a Tribunais e magistrados no tocante a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção p...

CIRC-GCGJ - 442020

Encaminha documento produzido pela Diretoria de Informática e Automação deste Tribunal de Justiça, com orientações acerca da utilização do sistema de videoconferência, a fim de viabilizar, quando n...

CIRCULAR-GCGJ - 552019

Recomenda aos magistrados a observância dos regramentos que dispõe acerca do dever de comparecer pontualmente ao Fórum à hora de iniciar-se o expediente ou a sessão e não ..

Corregedoria

INSTITUCIONAL

Sobre, Missão e Valores Organograma Corregedor-geral Juízes Auxiliares Ex-Corregedores Magistrados Downloads Serviço Social CEJA-MA Telefones da Corregedoria Processos Disciplinares EDITAIS DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS

LEGISLAÇÃO

Código de Normas Jurisprudência Administrativa Regimento Interno

ATOS

Atas Ofícios Circulares Portarias Portarias Conjuntas Provimentos Recomendações Termos de Cooperação Técnica Suspensão de Expediente 1º Grau

PROJETOS ESPECIAIS

Justiça de Todos Casamentos Comunitários Jurado Voluntário Unidades Interligadas Reconhecer é Amar Juiz Cidadão Audiências de Custódia Construindo a Justiça Digitalizar Já

SERVIÇOS

Autorização de viagem Cartilha do Mercado Imobiliário Editais Certidão Negativa Plantão de Óbitos Plantão Criminal Regional Plantão da Comarca da Ilha Laboratório Forense

EXTRAJUDICIAL

Gestão Estratégica

Migração PJE

Acompanhamento da Virtualização Relatórios Cronograma Perguntas Frequentes Orientações Atos Normativos e Ofícios Vídeos

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