Ofícios Circulares

DIVISÃO DE INOVAÇÃO, PROJETOS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS

CIRC-GCGJ - 2752023
Vigente
Projeto de intervenção ¿GRUPO REFLEXIVO PARA HOMENS: Uma reflexão sobre a sua atuação na sociedade, papéis familiares e conflitos de convivência¿

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

CIRC-GCGJ - 2802023
Vigente
Encaminhamento do Provimento Nº 06/2023 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

CIRC-GCGJ - 2782023
Vigente
Encaminhamento da Resolução nº 529, de 8 de novembro de 2023 Conselho Nacional de Justiça ¿ CNJ

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

CIRC-GCGJ - 2792023
Vigente
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 902023/SEP ¿ Formulário de Pesquisa da Clínica de Negociação e Mediação em Conflitos Fundiários Coletivos no Brasil

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

CIRC-GCGJ - 2772023
Vigente
Encaminhamento do OF. Circ. nº 16/2023 - OAB/MA-SG ¿ comunicado de pena de suspensão da inscrição

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

CIRC-GCGJ - 2762023
Vigente
Pedido de Providências. OFÍCIO Nº 149/2023-GP/OAB/MA. Apresentação de inscrição suplementar. DECISÃO-GCGJ ¿ 18882023. PROCESSO Nº 59134/2023 ¿ DIGIDOC

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

CIRC-GCGJ - 2742023
Vigente
Saneamento de Pendências - Atualização no Cadastro Nacional de Inspeção nos Estabelecimentos Penais (Relatórios CNIEP)

COORDENADORIA DAS SERVENTIAS JUDICIAIS

CIRC-GCGJ - 2732023
Vigente
Informações sobre a existência de varas específicas que julgam crimes de organização criminosas

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

CIRC-GCGJ - 2712023
Vigente
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 5/2023 ¿ GAB-JUI TRAB ¿ ¿Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade¿, instituído pela Resolução CNJ nº 513/2023 ¿ Divulgação

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

CIRC-GCGJ - 2702023
Vigente
Ato Normativo nº 0005400-19.2023.2.00.0000. Resolução CNJ nº 526, de 20 de outubro de 2023

Corregedoria

INSTITUCIONAL

Sobre, Missão e Valores Organograma Corregedor-geral Juízes Auxiliares Ex-Corregedores Magistrados Downloads Serviço Social CEJA-MA Telefones da Corregedoria Processos Disciplinares EDITAIS DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS

LEGISLAÇÃO

Código de Normas Jurisprudência Administrativa Lei de Custas Regimento Interno

ATOS

Atas Ofícios Circulares Portarias Portarias Conjuntas Provimentos Recomendações Termos de Cooperação Técnica Suspensão de Expediente 1º Grau

PROJETOS ESPECIAIS

Erradicação do Sub-Registro Justiça de Todos Justiça e Maternidade Justiça em Tempo PARCEIRO DIGITAL Registro para Todos Visibilidade dos Povos Indígenas Casamentos Comunitários Jurado Voluntário Unidades Interligadas Reconhecer é Amar Juiz Cidadão Audiências de Custódia Construindo a Justiça Digitalizar Já Simplificar é Legal

SERVIÇOS

Autorização de viagem Cartilha do Mercado Imobiliário Editais Certidão Negativa Plantão de Óbitos Plantão Criminal Regional Plantão da Comarca da Ilha Laboratório Forense

EXTRAJUDICIAL

Gestão Estratégica

Migração PJE

Acompanhamento da Virtualização Relatórios Cronograma Perguntas Frequentes Orientações Atos Normativos e Ofícios Vídeos

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