Provimentos

GAB. DES. JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

PROVIMENTO Nº 41, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Vigente
Altera o § 3° do art. 502 do Provimento nº 16/2022 que dispõe sobre o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

GABINETE DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CGJ

PROVIMENTO Nº 40, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Vigente
Dispõe sobre a publicação do edital de proclamas e do edital de alteração de prenome no Diário da Justiça Eletrônico nos casos de pessoas reconhecidamente pobres, nos termos da Lei n.º 6.015/73, pelo...

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

PROVIMENTO Nº 39, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023.
Vigente
Acrescenta a seção VI ¿ A e os art. 250-A, 250-B, 250-C e 250-D ao Provimento nº 16/2022 que dispõe sobre o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

GABINETE DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CGJ

PROVIMENTO Nº 37, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Vigente
REGIMENTO INTERNO CEJA/MA - 2023

4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS

PROVIMENTO Nº 36, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
Vigente
Estabelece procedimento necessário à expedição de certidão de busca e registro para atender requerimento vinculado a processo administrativo de arrecadação sumária de terras devolutas do Estado do Mar...

GABINETE DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CGJ

PROVIMENTO Nº 35, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Vigente
Altera o art. 1º, o parágrafo único do art. 2º, os incisos IV, VII e IX do art. 3º, os incisos I e II do art. 5º, o art. 6º, o inciso IV do art. 7º, os §§ 1º, 2º e 3º do art. 8º, o art. 9º, o §7º do a...

GABINETE DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CGJ

PROVIMENTO Nº 34, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.
Vigente
Altera o inciso I do artigo 676 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

GABINETE DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CGJ

PROVIMENTO Nº 33, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Vigente
Dispõe sobre a criação do Programa -Mentores da Justiça: Programa de Orientação e Ambientação para Novos Juízes- e estabelece suas diretrizes.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

PROVIMENTO Nº 32, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
Vigente
Altera o inciso VI do art. 3º, o inciso VII do art. 7º e o inciso IV do art. 8º, acrescenta o inciso XIV ao art. 10 e revoga o art. 2º do Provimento nº 33/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da...

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

PROVIMENTO Nº 31, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Vigente
Altera os artigos 493, 494, 495, 498 e 502, bem como acrescenta o artigo 502-A ao Provimento n. 16/2022 (Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão), que regulamentam a escrituração...

Corregedoria

INSTITUCIONAL

Sobre, Missão e Valores Organograma Corregedor-geral Juízes Auxiliares Ex-Corregedores Magistrados Downloads Serviço Social CEJA-MA Telefones da Corregedoria Processos Disciplinares EDITAIS DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS

LEGISLAÇÃO

Código de Normas Jurisprudência Administrativa Lei de Custas Regimento Interno

ATOS

Atas Ofícios Circulares Portarias Portarias Conjuntas Provimentos Recomendações Termos de Cooperação Técnica Suspensão de Expediente 1º Grau

PROJETOS ESPECIAIS

Erradicação do Sub-Registro Justiça de Todos Justiça e Maternidade Justiça em Tempo PARCEIRO DIGITAL Registro para Todos Visibilidade dos Povos Indígenas Casamentos Comunitários Jurado Voluntário Unidades Interligadas Reconhecer é Amar Juiz Cidadão Audiências de Custódia Construindo a Justiça Digitalizar Já Simplificar é Legal

SERVIÇOS

Autorização de viagem Cartilha do Mercado Imobiliário Editais Certidão Negativa Plantão de Óbitos Plantão Criminal Regional Plantão da Comarca da Ilha Laboratório Forense

EXTRAJUDICIAL

Gestão Estratégica

Migração PJE

Acompanhamento da Virtualização Relatórios Cronograma Perguntas Frequentes Orientações Atos Normativos e Ofícios Vídeos

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