Poder Judiciário/Transparência/Quantitativo de Cargos/Beneficiários e Dependentes de Benefícios Assistenciaisss

Resolução Nº102 CNJ - Anexo IV: Beneficiários e Dependentes de Benefícios Assistenciais

h) Quantidade de Beneficiários e Dependentes de Benefícios Assistenciais
Unidade Orçamentária Quantidade
Código Descrição Auxílio-Alimentação Auxílio-Saúde Auxílio-Transporte Auxílio-Bolsa
040101 Tribunal de Justiça - MA 5946 5034 2159 139
Benefício Valor per Capita (R$ 1,00) Descrição da Legislação
Auxílio-Alimentação R$ 2.152,64
  • RESOLUÇÃO-GP 862023
  • RESOLUÇÃO 84/2021-TJ
  • RESOLUÇÃO 65/2008-TJ
  • RESOLUÇÃO-GP 882017
  • RESOLUÇÃO-GP 72020
  • RESOLUÇÃO-GP 92020
  • RESOLUÇÃO-GP 1062022
  • RESOLUÇÃO-GP 1332024
Auxílio-Saúde R$ 717,55 à R$ 1.076,32
  • PORTARIA-GP 910
  • PORTARIA-GP 7552020
  • RESOLUÇÃO-GP 352019
  • RESOLUÇÃO-GP 72020
  • PORTARIA-GP 5732019
  • PORTARIA-GP 10072022
  • PORTARIA-GP 15662024
Auxílio-Transporte R$ 143,71
  • PORTARIA-GP 7502016
Auxílio-Bolsa R$ 700,00 à R$ 1.500,00
  • RESOLUÇÃO-GP 12017
Data de Referência: 01/05/2025

Fonte: Sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento - Mentorh (Consulta em tempo real - On-line em 01/05/2025 00:37:31 )