Poder Judiciário/Transparência/Quantitativo de Cargos/Beneficiários e Dependentes de Benefícios Assistenciaisss

Resolução Nº102 CNJ - Anexo IV: Beneficiários e Dependentes de Benefícios Assistenciais

h) Quantidade de Beneficiários e Dependentes de Benefícios Assistenciais
Unidade Orçamentária Quantidade
Código Descrição Auxílio-Alimentação Auxílio-Saúde Auxílio-Transporte Auxílio-Bolsa
040101 Tribunal de Justiça - MA 5892 4866 2136 82
Benefício Valor per Capita (R$ 1,00) Descrição da Legislação
Auxílio-Alimentação R$ 1.750,00
  • RESOLUÇÃO-GP 862023
  • RESOLUÇÃO 84/2021-TJ
  • RESOLUÇÃO 65/2008-TJ
  • RESOLUÇÃO-GP 882017
  • RESOLUÇÃO-GP 72020
  • RESOLUÇÃO-GP 92020
  • RESOLUÇÃO-GP 1062022
Auxílio-Saúde R$ 639,28 à R$ 888,10
  • PORTARIA-GP 910
  • PORTARIA-GP 7552020
  • RESOLUÇÃO-GP 352019
  • RESOLUÇÃO-GP 72020
  • PORTARIA-GP 5732019
  • PORTARIA-GP 10072022
Auxílio-Transporte R$ 143,71
  • PORTARIA-GP 7502016
Auxílio-Bolsa R$ 700,00 à R$ 1.500,00
  • RESOLUÇÃO-GP 12017
Data de Referência: 07/12/2024

Fonte: Sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento - Mentorh (Consulta em tempo real - On-line em 07/12/2024 23:24:47 )