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Empresa de vendas online indenizará clientes por danos morais

Em seu voto, Jamil Gedeon citou artigos do Código de Defesa do Consumidor (Foto:Ribamar Pinheiro)

A Companhia Global de Varejo (B2W) foi condenada a indenizar dois consumidores maranhenses em R$ 10.242,87, por danos morais, pelo não cumprimento de cláusulas de um contrato de venda de três televisores no valor de R$ 2.635,70, pelo site das Lojas Americanas. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve sentença da Justiça de 1º grau. Os equipamentos foram comprados em agosto de 2013, com pagamento em cinco parcelas fixas com cartão de crédito, conforme pedido gerado quando da emissão da Nota Fiscal Eletrô...

Vara de Execuções Penais autoriza saída temporária de 230 apenados

Portaria conjunta assinada pelas juízas Ana Maria Almeida Vieira e Sara Fernanda Gama, respectivamente titular e auxiliar da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, autoriza a saída temporária de 230 apenados para “visitar os familiares em comemoração à Semana Santa”. Os apenados cujos nomes constam da relação serão beneficiados com a saída temporária “se por outro motivo não estiverem presos”, destaca o documento. “Muitos deles estão cumprindo pena no regime semiaberto, mas têm outros processos em curso. Se ...

Oficina de motivação leva reflexão e incentivo a servidores do Judiciário

AS ATIVIDADES PROPOSTAS DURANTE A OFICINA LEVARAM SERVIDORES À MUITAS REFLEXÕES SOBRE O SENTIDO DO TRABALHO

Foco e superação. Instigando esses e outros ingredientes para o sucesso é que a psicóloga Maria Arlinda Reis, da Divisão de Serviço Social e Psicologia do Fórum de São Luís - instrutora da Oficina: Os desafios e o sentido do Trabalho - despertou nos servidores participantes das atividades, reflexões que podem transformar o ambiente corporativo e por que não dizer, a vida pessoal.Para além dos aspectos conceituais, os servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão apreenderam a essência da motivação, em dinâmicas e práticas de grupo que suscitaram a empatia e tolerância no ...

15 ABR 2014 13:50 Convênio com o CEST garante descontos em cursos para servidores do TJMA	15 ABR 2014 11:03 Acusado de assassinato vai ser julgado em Vitorino Freire	15 ABR 2014 12:08 Licitações e Contratos serão foco de treinamento
15 ABR 2014 10:53 Plantão do TJMA atenderá demandas urgentes na Semana Santa e Tiradentes	15 ABR 2014 09:32 Comarca de Codó abre inscrição para seleção de assessor de juiz	11 ABR 2014 11:34 Concluídos mais dois cursos de formação de conciliadores