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PLANTÃO JUDICIÁRIO NA COMARCA DE BEQUIMÃO

O juiz Marcello Frazão Pereira, titular da Comarca de Bequimão, informa que o plantão judiciário na comarca está funcionando na Rua João Bouéres, nº 04, Centro, em função das reformas que estão sendo realizadas no prédio do fórum.

Raimundo Melo assume plantão do TJMA na segunda, 20

Raimundo Melo receberá o plantão do desembargador Jaime Araújo

O desembargador Raimundo Melo responderá pelo plantão de 2° grau do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA), de 20 a 26 de maio de 2013, em substituição ao desembargador Raimundo Nonato de Souza, conforme Portaria 08/2013, assinada pela desembargadora Maria dos Remédios Buna, vice-presidente do TJMA e presidente em exercício. Até domingo (19) é plantonista o desembargador Jaime Ferreira de Araujo. No plantão de 2º grau serão recebidas apenas demandas urgentes, incluindo pedidos de habeas corpus e mandados de segurança. O telefone é o (98) 8815.8344. Os servidores plantonistas até domingo (19) são Jaciara...

Judiciário oferece serviços no Ação Global deste sábado

Atendimentos realizados pela CGJ-MA durante o Ação Global de 2012

No próximo sábado (18), o Poder Judiciário do Maranhão estará presente no Ação Global, evento que será realizado das 9h às 17h, na Cidade Universitária Campus do Bacanga. O tema do 20º Ação Global é “Mulher”, mas terá serviços da Justiça para toda a comunidade. Durante o Ação Global, poderá ser feito o reconhecimento de paternidade voluntário ou indicação pelo projeto “Reconhecer é Amar!”, registro de nascimento, inscrições para mais uma edição do projeto “Casamentos Comunitários”, atendimen...

Juízes discutem revisão contratual dos contratos bancários

Tema sob constante análise judicial, especialmente em razão do aumento na oferta de crédito pelos bancos e financeiras para os mais diversos segmentos sociais, a revisão contratual de contratos bancários esteve no centro das discussões durante o primeiro encontro do Fórum de Debates, realizado nesta sexta-feira (17), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). A atividade envolveu os magistrados, que formaram grupos de trabalho para deliberar a construção de enunciados, afinando o entendimento jurídico sobre a matéria. A escola judicial irá agora...

Diário da Justiça Eletrônico

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