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REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONCURSO DO TJMA

A secretária da Comissão de Concurso do TJMA, Phedra Pires da Fonseca, informa que haverá reunião da Comissão nesta sexta-feira (24), às 10h, na sala de audiência da 12ª Vara Cível de São Luís (Fórum Desembargador José Sarney Costa, Calhau). O assunto em pauta será o concurso para provimento do cargo de juiz substituto. Participam do ato o diretor-geral do CESPE e o procurador da UNB. 

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JUIZADO ESPECIAL DE BACABAL TEM ATENDIMENTO SUSPENSO

O Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal está sem internet, o que motivou a suspensão de atendimento às partes nesta sexta-feira (24). O juiz Marcelo Moreira, titular da unidade, informa que já foi feito contato com a Diretoria de Informática do TJMA e que o problema será solucionado o mais rápido possível.

CNJ vai monitorar processo da morte de Décio Sá a pedido do TJMA

Guerreiro Júnior vê na decisão do CNJ uma vitória da sociedade maranhense

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu, no sistema de acompanhamento processual “Justiça Plena - Processos de Relevância Social”, a Ação Penal que trata do homicídio do jornalista Décio Sá – assassinado a tiros em São Luís, em 23 de abril de 2012. A medida foi confirmada pelo ministro Fernando Falcão, corregedor nacional de Justiça, ao desembargador Antonio Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, e ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha. ...

Agendamento para inscrição em casamento comunitário continua na próxima semana

Casais mostram as alianças em casamento comunitário de julho de 2012

Casais interessados em se inscrever no casamento comunitário que será realizado em São Luís podem agendar o atendimento para inscrição a partir da próxima segunda-feira (27). Os números para o agendamento são: (98) 3221-8551 e 3221-8685. A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, diante da alta demanda, aumentou o número de inscrições. O agendamento por telefone está sendo feito para facilitar e dar agilidade no atendimento no dia da efetivação da inscrição. Os casais interessados que estão ligando têm data e hora marcadas para se inscreverem. A efetivação da inscr...

Judiciário maranhense discute alterações na Lei Previdenciária

Da abertura do seminário participaram o desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro (ao centro) e a juíza auxiliar da presidência Maria Francisca Gualberto de Galiza

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) sedia até esta sexta-feira (24), o seminário "Previdência Complementar: o que você precisa saber", direcionado a debater sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público e o impacto da medida para a aposentadoria de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O seminário, que esclarece o funcionamento do sistema previdenciário e dissemina conceitos da previdência complementar para esta nova cultura previdenciária atribuída ao Brasil, é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com o Ministé...

Diário da Justiça Eletrônico

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