Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

O que você procura? ▼

Tribunal de Justiça

> Atos Administrativos

↓ Atos Administrativos: > Antiguidade dos Juízes; > Atos da Presidência; > Comissões Técnicas; > Editais; > Instruções Normativas; > Licitações; > Notas Oficiais; > Portarias; > Precatório; > Processos Seletivos; > Produtividade dos Desembargadores; > Resoluções

> Institucional

↓ Institucional

> Arquivo

> Biblioteca

> Calendario Forense

> Comemoração 200 Anos

> Composição das Câmaras

> Composição das Comissões

> Comunicação

> Conciliação

> Desembargadores

> FERJ

> História

> NEOJUR

> Organograma

> Ouvidoria

↓ Ouvidoria: > TELEJUDICIÁRIO - 0800 707 1581; > Vídeo Institucional da Ouvidoria; > Relatórios; > Atribuições, Missão e Composição; > SIC – Sistema de Informação ao Cidadão; > Audiências Públicas; > OUVIDOR - Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira; > Contatos; > Formulário Eletrônico; > Legislação relativa à Ouvidoria

> Parcerias Institucionais

> Planejamento Estratégico

↓ Planejamento Estratégico: > Gratificação por Produtividade Judiciária - GPJ/2014; > Resultado Final da GPJ/2013 - ÁREAS ADMINISTRATIVAS - Janeiro a Setembro; > Resultado Final da GPJ/2013 - ÁREAS JUDICIAIS - Janeiro a Setembro; > Resultado Parcial da GPJ/2013 - ÁREAS ADMINISTRATIVAS - 2º Trimestre (Jan a Jun); > Resultado Parcial da GPJ/2013 - ÁREAS JUDICIAIS - 2º Trimestre (Jan a Jun); > GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE JUDICIÁRIA - GPJ/2013 - Versão 4; > JUSTIÇA EM NÚMEROS; > Resultado Parcial da GPJ/2013 - ÁREAS JUDICIAIS - 1º Trimestre (Jan à Mar); > Resultado Parcial da GPJ/2013 - ÁREAS ADMINISTRATIVAS - 1º Trimestre (Jan à Mar); > GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE JUDICIÁRIA - GPJ/2013 - Versão 3; > GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE JUDICIÁRIA - GPJ/2013 - Versão 2; > GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE JUDICIÁRIA - GPJ/2013; > Gratificação por Produtividade Judiciária 2012; > Justiça em Números; > Judiciário faz balanço do primeiro ano de ação estratégica; > Judiciário estuda adoção de metas para estimular a produtividade dos servidores; > TJMA reúne gestores para avaliar o cumprimento das ações estratégicas; > TJMA encerra treinamento visando ao cumprimento da Meta 5; > Planejamento estratégico do Poder Judiciário é avaliado; > Guia Prático para Gestão de Gastos e Responsabilidade Ambiental; > Apresentações de resultados por área; > NPE capacita nova turma em padronização de rotinas nas Secretarias; > DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO; > ATUAÇÃO CNJ; > CAMPOS DE ATUAÇÃO; > Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização; > GUIA DE BOAS PRÁTICAS

> Presidência

> Publicações

> Visita virtual

> Legislação

↓ Legislação: > Compêndio de Resoluções; > Divisao e Organizacao; > Estrutura Administrativa; > Leis Complementares; > Leis Ordinárias Estaduais; > Regimento Interno

> Notícias

> Projetos Especiais

↓ Projetos Especiais: > Casa Abrigo; > Casa da Criança; > Casa da Justiça e Cidadania; > Creche Judith Pacheco; > Depoimento Especial; > Mutirão Carcerário; > Novos Rumos na Execução Penal; > Programa Começar de Novo e II Mutirão Carcerário

Corregedoria da Justiça

> Atos Administrativos

↓ Atos Administrativos: > Ofícios Circulares; > Portarias; > Provimentos

> Institucional

↓ Institucional: > CEJA-MA; > Corregedor; > Downloads; > Ex-corregedores; > Magistrados; > Organograma; > Polos Judiciais; > Serviço Social

> Legislação

↓ Legislação: > Código de Normas; > Divisão e Organização Judiciária; > Lei de Custas; > Regimento Interno

> Notícias

> Projetos Especiais

↓ Projetos Especiais: > Casamentos Comunitários; > Juiz Cidadão; > Jurado Voluntário; > Reconhecimento de paternidade

Escola da Magistratura

> Cursos

↓ Cursos: > Capacitação EaD; > Capacitação para Servidor; > Formação Continuada para Magistrados; > Pós-graduação; > Sobre os Cursos ESMAM

> Institucional

↓ Institucional: > Biblioteca; > Competências; > Diretoria; > Histórico; > Publicações

> Legislação

↓ Legislação: > ENFAM; > Leis; > Regimento Interno; > Resoluções

> Notícias

> Processos Seletivos

↓ Processos Seletivos: > Estagio Remunerado 2011; > Estagio Remunerado 2013

> Projetos Especiais

↓ Projetos Especiais: > Ações Socioeducativas; > Coral ESMAM; > ESMAM Cultural

TJMA remove juízes para as comarcas de Itapecuru-Mirim e Imperatriz

Os juízes Lúcia de Fátima Quadros e Gladiston Cutrim tomaram posse no gabinete da presidência.(Foto: Ribamar Pinheiro)

Os juízes Gladiston Luís Nascimento Cutrim e Lúcia de Fátima Silva Quadros tomaram posse, nesta segunda-feira (10), na Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Imperatriz e 2ª Vara da comarca de Itapecuru-Mirim, respectivamente, ambas de entrância intermediária. Gladiston Cutrim foi removido da comarca de Arari pelo critério de antiguidade. Tendo ingressado na magistratura em 2003, foi titularizado em Maracaçumé, seguindo para a comarca de Arari (2004), onde permaneceu até fevereiro de 2014. A ju&iacu...

Vara Cível de São José de Ribamar realiza audiência pública

A juíza da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, vai realizar audiência pública com a finalidade de prestar contas das atividades que vêm sendo realizadas na unidade judicial. O evento acontece no dia 28 de março, a partir das 09h, na Escola Patronato São José de Ribamar. De acordo com a juíza, a realização da audiência concretiza o normativo constitucional da publicidade, por meio do qual os agentes públicos têm a obrigação de mostrar à sociedade como as atividad...

ESMAM inicia curso de formação de conciliadores

O juiz Alexandre Abreu abriu o treinamento, que segue até o dia 14 de março

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) vai certificar, até o final desta semana, mais 25 novos conciliadores a partir do treinamento oferecido aos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão. A demanda do Núcleo de Solução de Conflitos requer a qualificação de pessoal em plano teórico e a voluntariedade para o estágio supervisionado, etapa após o curso, quando os servidores capacitados deverão enfrentar, na prática, situações reais de mediação, nos Centros de Conciliação. O...

10 MAR 2014 10:21 Magistrados e servidores de São Luís avaliarão a GPJ em audiência pública	09 MAR 2014 21:10 Paço do Lumiar tem pauta do Tribunal do Júri definida para março	07 MAR 2014 16:03 ESMAM abre inscrições para treinamento na área de licitações
10 MAR 2014 09:49 Cassi e Unimed São Luís terão que ressarcir segurados por falta de comunicação	07 MAR 2014 15:52 Mulheres do Fórum de São Luís são recebidas com flores e música	06 MAR 2014 18:23 Escola judicial realiza cursos com incentivo à cultura de paz