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Juízes criminais farão levantamento de presos provisórios mantidos em delegacias

O Maranhão possui 57% de presos provisórios, muitos deles mantidos inadequadamente em delegacias

O número de presos provisórios mantidos em delegacias e unidades prisionais do Maranhão deve ser atualizado pelos juízes criminais em todo o Estado até o dia 17 deste mês. O quantitativo deve constar no Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais, gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão considerados principalmente os dados referentes ao período de setembro a dezembro de 2013. A orientação é da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA), para ...

Turma de Uniformização de Jurisprudência realiza primeira sessão

Sessão da Turma de Uniformização foi presidida pelo Des. José Luiz Almeida

A Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados, que é composta pelos presidentes das oito Turmas Recursais do Maranhão, realizou a sua primeira sessão nesta segunda-feira (9), no Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão. Os trabalhos foram coordenados pelo desembargador José Luiz Almeida, presidente da Turma de Uniformização, e pela juíza Márcia Cristina Coelho Chaves, coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais. Na pauta da sessão, 60 processos, oriundos das Turmas Recursais da capital e do interior, sendo seis da Turma Recur...

Escola judicial articula parceria no combate ao trabalho escravo

Dados da CONATRAE indicam que dos mais de 40 mil trabalhadores resgatados desde 1995, 30% eram maranhenses

Atento à realidade de que o Maranhão é um dos principais estados de origem de trabalhadores resgatados em situação de trabalho escravo, por todo o país, o diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), desembargador Marcelo Carvalho Silva, encaminhou comunicação à ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para destacar o compartilhamento de ações de treinamento aos magistrados para enfrentamento jurídico do tema. A escola judicial maranhense pretende a integraç&atil...

09 DEZ 2013 09:13 Ex-prefeito que deixou de prestar contas devido a destruição de documentos é absolvido	09 DEZ 2013 13:55 Corregedor-geral prestigia I Corrida e Caminhada da AMMA	03 DEZ 2013 18:58 Inscrições encerradas para seletivo de estágio no TJMA
06 DEZ 2013 09:35 Justiça determina que Estado garanta segurança em Paço do Lumiar	09 DEZ 2013 13:31 Escola é denunciada por prática de bullying	03 DEZ 2013 18:27 ESMAM amplia acesso ao acervo da biblioteca digital