O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) se posiciona firmemente contra o racismo e quaisquer formas de discriminação. Se você presenciou ou foi vítima de racismo no âmbito do TJMA, saiba que existem canais disponíveis para denunciar tais situações.
COMO DENUNCIAR:
Comissão de Assédio e Discriminação (Sistema Escuta): Formulário eletrônico
Ouvidoria do TJMA: Formulário eletrônico
A sua denúncia terá tratamento sigiloso e será devidamente apurada. O TJMA tomará todas as medidas cabíveis para garantir a responsabilização dos envolvidos no âmbito administrativo deste órgão. Racismo é crime e também deve ser denunciado aos órgãos competentes para fins de responsabilização nas esferas penal e civil:
Enquanto o crime ainda está acontecendo, a Polícia Militar pode ser acionada, ligando para o número 190
Se o crime já ocorreu, a vítima deve se dirigir à Delegacia de Polícia Civil para registrar sua queixa, comparecendo, se possível, em companhia das testemunhas e com todas as provas que conseguir reunir
Além do canal de denúncia, o TJMA também oferece:
Treinamentos e palestras sobre diversidade, inclusão e combate ao racismo;
Um canal direto de comunicação com o Comitê de Diversidade: comite.diversidade@tjma.jus.br