O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) se posiciona firmemente contra o racismo e quaisquer formas de discriminação. Se você presenciou ou foi vítima de racismo no âmbito do TJMA, saiba que existem canais disponíveis para denunciar tais situações.
COMO DENUNCIAR:
Comissão de Assédio e Discriminação (Sistema Escuta): Formulário eletrônico
Ouvidoria do TJMA: Formulário eletrônico
A sua denúncia tem garantia do anonimato, tratamento sigiloso e será devidamente apurada. O TJMA tomará todas as medidas cabíveis para garantir a responsabilização dos envolvidos no âmbito administrativo deste órgão. Racismo é crime e também deve ser denunciado aos órgãos competentes para fins de responsabilização nas esferas penal e civil:
Enquanto o crime ainda está acontecendo, a Polícia Militar pode ser acionada, ligando para o número 190
Se o crime já ocorreu, a vítima deve se dirigir à Delegacia de Polícia Civil para registrar sua queixa, comparecendo, se possível, em companhia das testemunhas e com todas as provas que conseguir reunir.
FLUXO DO ENCAMINHAMENTO DA MANIFESTAÇÃO
Recepção da manifestação
Registrar a manifestação no Sistema Escuta ou e-mail; marcar atendimento com o manifestante de forma presencial ou por e-mail; fazer o acolhimento do manifestante; explicar o funcionamento da tramitação da manifestação;
Após a verificar se a manifestação tem características de denúncia
Sim. Tendo característica de denúncia segue o seguinte fluxo: Designar os relatores(as) e distribuiros processos aos relatores ou relatoras; agendar atendimento presencial ou online com o manifestante;analisar manifestação;
Havendo necessidade de mais informações:
Pedir pauta na reunião da comissão; diligenciar junto a outros setores; prestar informações sobre a manifestação; analisar manifestação;pedir pauta na reunião de comissão; fazer agendamento da reunião da comissão;julgar os processos;
Caso o processo não seja arquivado: Encaminhado para decisão; Apuração imediata da irregularidade(decidir pela abertura de sindicância ou PAD); solução do conflito por meio do diálogo ou negociação(decidir pela aplicação da justiça restaurativa); necessidade de acompanhamento médico(decidir pelo acompanhamento da área de saúde); Encaminhar aos setores competentes; aguardar providências dos setores competentes; receber relatórios dos setores competentes sobre as providências adotadas; arquivar processo.
Não. Sem característica de denúncia:
Formar as instruções e arquivar o processo.
Além do canal de denúncia, o TJMA também oferece:
Treinamentos e palestras sobre diversidade, inclusão e combate ao racismo;
Um canal direto de comunicação com o Comitê de Diversidade: comite.diversidade@tjma.jus.br