Ir ao conteúdo
1
Ir ao menu
2
Ir a pesquisa
3
Ir ao rodapé
4
MAPA DO SITE
TELEJUDICIÁRIO
TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
ACESSIBILIDADE
A+
A-
C
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Institucional
Organograma
Presidente
1º Vice-presidente
2º Vice-presidente
Corregedor-geral
Desembargadores
Corregedoria
Escola da Magistratura
Juízes Auxiliares - TJ
Juízes Auxiliares - CGJ
Composição dos Órgãos Colegiados
Comissões
Projetos Especiais
Concursos
Sessões de Julgamento
Transmissões de Sessões
Salas Virtuais
Suspensão de Expediente TJ
PRIMEIRO GRAU
Comarcas
Juizados Especiais
Turmas Recursais
Turma de Uniformização de Interpretação de Lei
Polos Judiciais
Relatório de Correições
Projetos Especiais
Prestação de Contas
Estatísticas do 1º Grau - Termojuris
Suspensão de Expediente 1º Grau
ATOS
Todos
Atas
Atos da Presidência
Ato Normativo Conjunto
Atos da Vice-Presidência
Editais
Editais / Eliminação / Documentos
Editais Inscrição TRE-MA
Ofícios Circulares
Portarias
Portarias Conjuntas
Provimentos
Recomendações
Resoluções
Termos de Cooperação Técnica
Uniformização Administrativa
Lista de Antiguidade
Instruções Normativas
LEGISLAÇÃO
Todos
Código de Divisão e Organização
Regimento Interno do Tribunal
Assentos Regimentais
Regimento Interno da CGJ
Código de Normas da CGJ
Regimento Interno da ESMAM
Lei de Custas
Leis Complementares
Leis Ordinárias do Estaduais
Compêndio de Resoluções
Súmulas
MÍDIA
Notícias
Clipping
Campanhas Permanentes
Rádio Web
Publicações
Vídeos
Fotos
Transmissões de Sessões
Manual de Identidade
Relatórios de Gestão TJ
Relatório de Gestão CGJ
Calendário Forense
Datas Inclusivas
ORGÃOS
Assessoria de Comunicação da Presidência
Centro de Inteligência da Justiça - CIJEMA
Comitê de Assédio
Comitê de Diversidade
Comitê Estadual de Saúde do Maranhão
Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ
Coordenadoria de Precatórios
Coordenadoria Estadual da Mulher - CEMULHER
Diretoria de Auditoria Interna
Diretoria de Recursos Humanos
Diretoria de Segurança Institucional - DSIGM
Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
Núcleo de Combate à Desinformação - NUCODE
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEPNAC
Núcleo de Solução de Conflitos - NUPEMEC
Núcleo Socioambiental
ToadaLab - Laboratório de Inovação
Unidade de Monitoramento Carcerário - UMF
PROGRAMAS E AÇÕES
Ação | Corregedoria no combate ao Coronavírus
Cartórios
Gestão Estratégica da CGJ
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Portal da Estratégia do TJMA
Portal da Memória
Portal da Saúde
Portal de Tecnologia da Informação
Processo Judicial Eletrônico - PJE
Serviço de Suporte ao Usuário
Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU
SERVIÇOS
Atendimento ao Usuário de TI
Atermação online
Balcão Virtual
Calendário Forense
Certidões de Indisponibilidade de Sistemas
Certidões Negativas
Contrafé eletrônica de 1º Grau
Editais de Eliminação de Processos
Laboratório Forense
Leilão de Veículos Automotores
Medida Protetiva de Urgência - MPU
Pagamento com Cartão
Plantão Criminal Regional
Plantão da Comarca da Ilha
Plantão de 1º Grau
Plantão de 2º Grau
Plantão de Óbito
Portal da Transparência
Repositório de Mulheres Juristas
Selo de Fiscalização
Sistema Peritus
Telefones do Fórum de São Luís
Telefones dos Fóruns do Interior
Ouvidoria
Portal da Transparência
PERFIS
Cidadão
Advogado
Magistrado
Servidor
Busca Geral
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Atos
Atos da Presidência
Atos da Presidência
Por Pág.
10
20
30
Número
Ano
Palavra-chave
Pesquisar
ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 21, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
Aprova o 2º Adendo ao Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI
ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 20, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre nova composição da Comissão de Apuração e Desempenho por Meritocracia - CADEM para o Programa de Valorização dos Servidores e das Servidoras - MERITUS, no âmbito do Poder Judiciário do Es...
ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 19, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
Altera a composição do Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 18, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre designação de membro da Comissão Executiva para implantação da Central de Regulação de Vagas.
ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 17, DE 7 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a Comissão de Implantação e Avaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores e das Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 16, DE 6 DE MARÇO DE 2023.
Institui a Comissão de Doação de Bens Patrimoniais Móveis no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA
ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 15, DE 6 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
Designar os membros e a membra da Coordenadoria do Processo Judicial Eletrônico - COORDPJe.
ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 13, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Designa os membros e as membras do Grupo Técnico de Trabalho - GTT.
ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 12, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Regulamenta e define a composição e as atribuições do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais ¿ CGPD e do Grupo de Trabalho Técnico ¿ GTT.
1 - 10
de
289
‹‹
‹
1
2
›
Next
››
Next
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
ver mais
23/03/2023
Palestra sobre assédio e discriminação está com inscrições abertas
23/03/2023
TJMA abre evento em comemoração ao centenário do Arquivo Judiciário
23/03/2023
Cemulher realiza várias ações no mês da Mulher
23/03/2023
TJMA incentiva participação no Prêmio Innovare