Atos da Presidência

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 21, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Aprova o 2º Adendo ao Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 20, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre nova composição da Comissão de Apuração e Desempenho por Meritocracia - CADEM para o Programa de Valorização dos Servidores e das Servidoras - MERITUS, no âmbito do Poder Judiciário do Es...

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 19, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Altera a composição do Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 18, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre designação de membro da Comissão Executiva para implantação da Central de Regulação de Vagas.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 17, DE 7 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a Comissão de Implantação e Avaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores e das Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 16, DE 6 DE MARÇO DE 2023.

Institui a Comissão de Doação de Bens Patrimoniais Móveis no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 15, DE 6 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designar os membros e a membra da Coordenadoria do Processo Judicial Eletrônico - COORDPJe.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 13, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa os membros e as membras do Grupo Técnico de Trabalho - GTT.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 12, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Regulamenta e define a composição e as atribuições do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais ¿ CGPD e do Grupo de Trabalho Técnico ¿ GTT.

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