Ir ao conteúdo
1
Ir ao menu
2
Ir a pesquisa
3
Ir ao rodapé
4
MAPA DO SITE
TELEJUDICIÁRIO
TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
ACESSIBILIDADE
A+
A-
C
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Institucional
Organograma
Presidente
1º Vice-presidente
2º Vice-presidente
Corregedor-geral
Desembargadores
Corregedoria
Escola da Magistratura
Juízes Auxiliares - TJ
Juízes Auxiliares - CGJ
Composição dos Órgãos Colegiados
Comissões Regimentais
Projetos Especiais
Concursos
Sessões de Julgamento
Transmissões de Sessões
Salas Virtuais
Suspensão de Expediente TJ
PRIMEIRO GRAU
Comarcas
Juizados Especiais
Turmas Recursais
Turma de Uniformização de Interpretação de Lei
Núcleos de Justiça 4.0
Polos Judiciais
Relatório de Correições
Projetos Especiais
Prestação de Contas
Estatísticas do 1º Grau - Termojuris
Suspensão de Expediente 1º Grau
ATOS
Todos
Atas
Atos da Presidência
Ato Normativo Conjunto
Atos da Vice-Presidência
Editais
Editais / Eliminação / Documentos
Editais Inscrição TRE-MA
Ofícios Circulares
Portarias
Portarias Conjuntas
Provimentos
Recomendações
Resoluções
Termos de Cooperação Técnica
Uniformização Administrativa
Lista de Antiguidade
Instruções Normativas
LEGISLAÇÃO
Todos
Código de Divisão e Organização
Regimento Interno do Tribunal
Assentos Regimentais
Regimento Interno da CGJ
Código de Normas da CGJ
Regimento Interno da ESMAM
Lei de Custas
Leis Complementares
Leis Ordinárias do Estaduais
Compêndio de Resoluções
Súmulas
MÍDIAS
Notícias
Clipping
Campanhas Permanentes
Rádio Web
Publicações
Vídeos
Fotos
Transmissões de Sessões
Manual de Identidade
Relatórios de Gestão TJ
Relatório de Gestão CGJ
Calendário Forense
Datas Inclusivas
GESTÃO
Assessoria de Comunicação da Presidência
Coordenadoria Estadual da Mulher - CEMULHER
Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ
Coordenadoria de Precatórios
Diretoria Administrativa
Diretoria de Auditoria Interna
Diretoria de Recursos Humanos - DRH
Diretoria de Segurança Institucional - DSIGM
Gestão Estratégica da CGJ
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Portal da Estratégia do TJMA
Portal de Tecnologia da Informação
Portal da Memória
Portal do Financeiro
Portal da Saúde
Unidade de Monitoramento Carcerário - UMF
ORGÃOS
Centro Especializado de Atenção às Vítimas - CEAV
Centro de Inteligência da Justiça - CIJEMA
Comissão de Assédio
Comitê de Diversidade
Comitê de Governança de Segurança da Informação
Comitê Estadual de Saúde do Maranhão
Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
Núcleo de Combate à Desinformação - NUCODE
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEPNAC
Núcleo de Solução de Conflitos - NUPEMEC
Núcleo Socioambiental
Processo Judicial Eletrônico - PJE
Serviço de Suporte ao Usuário
ToadaLab - Laboratório de Inovação
SERVIÇOS
Atendimento ao Usuário de TI
Atermação online
Balcão Virtual
Calendário Forense
Cartórios
Certidões de Indisponibilidade de Sistemas
Certidões Negativas
Contrafé eletrônica de 1º Grau
Editais de Eliminação de Processos
Laboratório Forense
Leilão de Veículos Automotores
Medida Protetiva de Urgência - MPU
Pagamento com Cartão
Plantão Criminal Regional
Plantão da Comarca da Ilha
Plantão de 1º Grau
Plantão de 2º Grau
Plantão de Óbito
Portal da Transparência
Repositório de Mulheres Juristas
Selo de Fiscalização
Sistema Peritus
Telefones do Fórum de São Luís
Telefones dos Fóruns do Interior
Ouvidoria
PERFIS
Cidadão
Advogado
Magistrado
Servidor
Busca Geral
Poder Judiciário
Escola da Magistratura
Poder Judiciário/Escola da Magistratura
Consulta Processual
Diário de Justiça
Pautas de Julgamento
Jurisprudências
Sistema
Primeiro Grau
Segundo Grau
Comarca
Açailândia
Afonso Cunha
Água Doce Do Maranhão
Alcântara
Aldeias Altas
Altamira Do Maranhão
Alto Alegre Do Maranhão
Alto Alegre Do Pindaré
Alto Parnaíba
Amapá Do Maranhão
Amarante Do Maranhão
Anajatuba
Anapurus
Apicum-Açú
Araguanã
Araioses
Arame
Arari
Axixá
Bacabal
Bacabeira
Bacuri
Bacurituba
Balsas
Barão De Grajaú
Barra Do Corda
Barreirinhas
Bela Vista Do Maranhão
Belágua
Benedito Leite
Bequimão
Bernardo Do Mearim
Boa Vista Do Gurupi
Bom Jardim
Bom Jesus Das Selvas
Bom Lugar
Brejo
Buriti
Buriti Bravo
Buriticupu
Buritirama
Cachoeira Grande
Cajapió
Cajarí
Campestre Do Maranhão
Cândido Mendes
Cantanhêde
Capinzal Do Norte
Carolina
Carutapera
Caxias
Cedral
Central Do Maranhão
Centro Do Guilherme
Centro Novo Do Maranhão
Chapadinha
Cidelândia
Codó
Coelho Neto
Colinas
Conceição Do Lago Açu
Coroatá
Cururupu
Davinópolis
Dom Pedro
Duque Bacelar
Esperantinópolis
Estreito
Feira Nova Do Maranhão
Fernando Falcão
Formosa Da Serra Negra
Fortaleza Dos Nogueiras
Fortuna
Godofredo Viana
Gonçalves Dias
Governador Archer
Governador Edson Lobão
Governador Eugênio Barros
Governador Luiz Rocha
Governador Newton Belo
Governador Nunes Freire
Graça Aranha
Grajaú
Guimarães
Humberto De Campos
Icatu
Igarapé Do Meio
Igarapé Grande
Imperatriz
Itaipava Do Grajaú
Itapecuru Mirim
Itinga Do Maranhão
Jatobá
Jenipapo Dos Vieiras
João Lisboa
Joselândia
Junco Do Maranhão
Lago Da Pedra
Lago Do Junco
Lago Dos Rodrigues
Lago Verde
Lagoa Do Mato
Lagoa Grande Do Maranhão
Lajeado Novo
Lima Campos
Loreto
Lotação Originária - Resol. 59/2011
Magalhães De Almeida
Maracaçumé
Maranhãozinho
Mata Roma
Matinha
Matões
Matões Do Norte
Milagres Do Maranhão
Mirador
Miranda Do Norte
Mirinzal
Monção
Montes Altos
Morros
Nao Informada
Nina Rodrigues
Nova Colinas
Nova Iorque
Nova Olinda Do Maranhão
Olho D'água Das Cunhãs
Olinda Nova Do Maranhão
Paço Do Lumiar
Palmeirândia
Paraibano
Parnarama
Passagem Franca
Pastos Bons
Paulino Neves
Paulo Ramos
Pedreiras
Pedro Do Rosário
Penalva
Peri-Mirim
Peritoró
Pindaré-Mirim
Pinheiro
Pio Xii
Pirapemas
Poção De Pedras
Porto Franco
Porto Rico Do Maranhão
Presidente Dutra
Presidente Juscelino
Presidente Médice
Presidente Sarney
Presidente Vargas
Primeira Cruz
Raposa
Riachão
Ribamar Fiquene
Rosário
Sambaíba
Santa Filomena Do Maranhão
Santa Helena
Santa Inês
Santa Luzia
Santa Luzia Do Paruá
Santa Quitéria
Santa Rita
Santana Do Maranhão
Santo Amaro Do Maranhão
Santo Antônio Dos Lopes
São Benedito Do Rio Preto
São Bento
São Bernardo
São Domingos Do Azeitão
São Domingos Do Maranhão
São Félix De Balsas
São Francisco Do Brejão
São Francisco Do Maranhão
São João Batista
São João Do Caru
São João Do Paraíso
São João Do Soter
São João Dos Patos
São José De Ribamar
São José Dos Basílios
São Luís - Entrância Final
São Luís - Tribunal De Justiça
São Luís Gonzaga Do Maranhão
São Mateus Do Maranhão
São Pedro Da Água Branca
São Pedro Dos Crentes
São Raimundo Das Mangabeiras
São Raimundo Do Doca Bezerra
São Roberto
São Vicente Férrer
Satubinha
Senador Alexandre Costa
Senador La Roque
Serrano Do Maranhão
Sítio Novo
Sucupira Do Norte
Sucupira Do Riachão
Tasso Fragoso
Timbiras
Timon
Trizidela Do Vale
Tufilândia
Tuntum
Turiaçu
Turilândia
Tutóia
Urbano Santos
Vargem Grande
Viana
Vila Nova Dos Martirios
Vitória Do Mearim
Vitorino Freire
Zé Doca
Pesquisar Por
Número do Processo
Numeração Única
Numeração Única Origem
Parte
Chave da Pesquisa
Pesquisar
Data Inicial
Data Final
Pesquisar
Consultar por
Matérias e Legislações
Últimos diários
22/09/2023
21/09/2023
20/09/2023
19/09/2023
18/09/2023
15/09/2023
14/09/2023
13/09/2023
Consultar Atas e Pautas
Pesquisar pelo(a)
Ementa
Inteiro Teor
Advogado(s)
Classe
Número(s) do Acórdão
Número(s) do Processo
Chave de Busca
Pesquisar
22/09/2023
Fórum da capital sedia Seminário de Linguagem Simples e Direito Visual
21/09/2023
Oficina sobre inovação destaca o uso do Design Thinking no TJMA
21/09/2023
Concurso nacional de artigos da ESMAM segue com inscrições abertas
21/09/2023
Série Conexões Femininas será aberta nesta quinta (21)
21/09/2023
TJMA promove formação sobre LGPD no Judiciário
20/09/2023
Português Jurídico para profissionais do Judiciário
20/09/2023
Superendividamento e consumo são tema de formação da Enfam p...
19/09/2023
Capacitação abordará sobre a proteção de pessoas vulneráveis
Ver todas as notícias +
Anterior
Próximo
Escola da Magistratura
CONCURSO DE ARTIGOS
EDITAL
INSCRIÇÕES
BIBLIOTECA
Biblioteca Contatos
Edições ESMAM
Pesquisa SIABI
Revista ESMAM
Revista Interdisciplinar Justiça e Sociedade
CURSOS
Capacitação EaD
Pós-Graduação
Capacitação para Servidor
Formação Inicial de Magistrados
Formação Continuada para Magistrados
Calendário de Atividades
INSTITUCIONAL
Competências
Convênios e Parcerias
Diretoria
Histórico
Relatórios de Gestão
Galeria de Diretores
LEGISLAÇÃO
ENFAM
Instrução Normativa
Leis
Portarias
Regimento Interno
Resoluções
Processos SELETIVOS
Estagio Remunerado 2019
Estagio Remunerado 2021
Pós-Graduação ESMAM
FORMAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES
projetos CULTURAIS
ESMAM Cultural
Vídeos
+ vídeos
Podcast
+ podcasts
Instagram
+ instagram
SIABI
BIBLIOTECA DA ESMAM
BIBLIOTECA DIGITAL
Minha Biblioteca
VALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS
cursos e eventos
Calendário de Cursos
Programação para Magistrados e Servidores.
EAD ESMAM
Portal da Educação a Distância
Sistema Acadêmico Tutor
Gerenciamento de Capacitações
Caro leitor! Se você estiver lendo esta mensagem é porque o seu navegador não suporta "javascripts" ou porque a permissão de executar "javascripts" está desabilitada. Sugerimos que habilite o javascript para uma melhor experiência em nossa página.
