Esta página tem como objetivo disponibilizar aos cidadãos informações sobre suas políticas metas e resultados alcançados quanto à gestão orçamentária e financeira, ao quadro de pessoal e respectiva estrutura remuneratória do Tribunal de Justiça do Maranhão, em atendimento a Lei da Transparência e de Acesso à Informação; bem como às exigências do Conselho Nacional de Justiça: Lei n. 131/2009; Lei n. 12.527/2011; Resolução nº 102/2009-CNJ; Resolução nº 195/2014-CNJ e Resolução nº 215/2015-CNJ.
Se a informação desejada não for localizada nesta página, acesse o nosso Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão - e-SIC, vinculado a Ouvidoria do Poder Judiciário.
*O Portal da Transparência reúne também informações para atender a Portaria nº 25 de 17 de janeiro de 2024 que instituiu o regulamento do Ranking da Transparência do Poder Judiciário edição 2024.
Relatórios que dispõe sobre a publicação de informações alusivas à estrutura institucional do TJMA.
Pautas e Sessões realizadas.
Serviço de Informação ao Cidadão.
Canais de comunicação direto do cidadão e a instituição.
Informações relacionadas à TIC.
Itens relativos à Gestão Orçamentária.
Informações referentes à Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação.
Relatórios que dispõe sobre a publicação de informações alusivas aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias.
Informações referentes às Auditorias e Prestação de Contas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Ações de caráter operacional sobre as temáticas de Sustentabilidade e Acessibilidade