Suspensão de Expediente 1º Grau

PORTARIA-TJ-15212023 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS

Suspender o expediente do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - MA, no dia 31/03/2023, a partir das 13:00 horas

PORTARIA-TJ - 15012023 1º VARA DA COMARCA DE TUMTUM

Suspensão das atividades presenciais da Primeira Vara da Comarca de Tuntum/MA no dia 31 de março de 2023

PORTARIA TJ 14902023 - COMARCA SANTA HELENA

°. SUSPENDER do expediente presencial no prédio do Fórum da Comarca deSanta helena, no dia 31 de março de 2023 para a realização de Dedetização, Descupinização e Desratização.

PORTARIA-TJ-1466.2023 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

SUSPENDER O EXPEDIENTE forense no 2º Juizado Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, a partir das 11 horas do dia 30 de março de 2023, para procedimentos de dedetização, descupin...

PORTARIA TJ - 14962023 - COMARCA DE MIRINZAL

Suspender as atividades presenciais no Fórum Juiz Sai Luis Chungno dia 03/04/2023, para fins de dedetização e limpeza da unidade jurisdicional.

PORTARIA-TJ-13402023 - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Suspende parcialmente as atividades presenciais no 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, nos dias 29, 30, 31 de março...

PORTARIA-TJ - 14462023 - COMARCA DE GUIMARÃES

DETERMINAR A SUSPENSÃO do expediente forense e os prazos na Comarca de Guimarães, no dia 03 de abril de 2023.

PORTARIA TJ 14482023 - COMARCA DE MARACAÇUMÉ

Suspender o expediente forense no Fórum da Comarca de Maracaçumé no dia 30 de março de 2023, a partir das 15h00min.

PORTARIA 14512023 - 1ª VARA DE PRESIDENTE DUTRA

ESTABELECER o regime de trabalho remoto com a suspensão da visitação pública e do atendimento presencial do público externo, no âmbito da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra/MA, no dia 29 de març...

PORTARIA-TJ - 14432023 COMARCA DE CARUTAPERA

SUSPENDER o atendimento presencial aos profissionais jurídicos e demais jurisdicionados, do Fórum de Justiça da Comarca de Carutapera-MA, no dia 30 de março de 2023, a partir das 11:00 h, o qual será...

Corregedoria

INSTITUCIONAL

Sobre, Missão e Valores Organograma Corregedor-geral Juízes Auxiliares Ex-Corregedores Magistrados Downloads Serviço Social CEJA-MA Telefones da Corregedoria Processos Disciplinares EDITAIS DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS

LEGISLAÇÃO

Código de Normas Jurisprudência Administrativa Regimento Interno

ATOS

Atas Ofícios Circulares Portarias Portarias Conjuntas Provimentos Recomendações Termos de Cooperação Técnica Suspensão de Expediente 1º Grau

PROJETOS ESPECIAIS

Justiça de Todos Casamentos Comunitários Jurado Voluntário Unidades Interligadas Reconhecer é Amar Juiz Cidadão Audiências de Custódia Construindo a Justiça Digitalizar Já

SERVIÇOS

Autorização de viagem Cartilha do Mercado Imobiliário Editais Certidão Negativa Plantão de Óbitos Plantão Criminal Regional Plantão da Comarca da Ilha Laboratório Forense

EXTRAJUDICIAL

Gestão Estratégica

Migração PJE

Acompanhamento da Virtualização Relatórios Cronograma Perguntas Frequentes Orientações Atos Normativos e Ofícios Vídeos

ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais