EX-CORREGEDORES

01- Desembargador Alberto Cícero Correa Lima

Natural da Vila de Crateús (CE), Alberto Cícero Correia Lima formou-se em Direito pela Escola do Recife, em 17/02/1910. Lecionou no Colégio Ayres e fez parte do Congresso Internacional de Estudantes de São Paulo. Em Ter...
02 - Desembargador Acrisio Rebelo

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Escola de Recife (28/11/1914). Começou a exercer a Magistratura como juiz municipal do Termo de Chapadinha, em 1920, depois foi nomeado juiz de Grajaú, onde ficou até 1922...
03 - Desembargador Palmerio César Maciel de Campos

Nasceu em 17 de fevereiro de 1895, na cidade de Pinheiro. Formou-se professor normalista em 1916. Dirigiu o externato “Odorico Mendes”, na cidade de Rosário; em seguida, o externato “Conduru Pacheco”, em S&ati...
04 - Desembargador Fausto Fernandes da Silva

Adentrou à magistratura sendo nomeado juiz de direito nas Comarcas de Buriti, Codó, Flores (hoje Timon) e Caxias. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, por Decreto do Governador Eugênio de Barros, em...
05 - Desembargador Trayahú Rodrigues Moreira

Natural de Santa Quitéria, nasceu no dia 30.11.1893. Recebeu o grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Livre do Distrito Federal em dezembro de 1916, sendo nomeado no ano seguinte no cargo de Promotor P&uac...
06 - Desembargador Tácito da Silveira Caldas - 1964

Nasceu em 14 de maio de 1915, no Estado do Piauí. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade do Maranhão em 1940. Doutor em Direito na mesma Escola, graduando-se em 1950. Foi membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Bras...
07 - Desembargador Kleber Moreira de Souza - 1970/1971

Natural de São Luís, fomou-se em Direito no ano de 1948, no Piauí. Foi funcionário público federal de 1944 a 1948, sendo nomeado promotor público de Pastos Bons, em 1949. Foi redator do jornal O Imparcial,...
08 - Desembargador Nicolau Dino de Castro e Costa - 1968/1969

Nasceu no Estado do Amazonas em 16 de maio de 1900. Bacharelou-se em Direito em 1920, no Pará. Foi nomeado promotor público da Comarca de Grajaú e juiz de direito na mesma Comarca, no período de 1926 a 1943. Em 1948 che...
09 - Desembargador João Manoel de Assunção e Silva - 1972/1973

Nasceu no dia 29 de novembro de 1926, em Timon. Foi tesoureiro da Prefeitura de Timon (1950 a 1952) e promotor (1952 a 1955). Começou a exercer a magistratura em 1955, na Comarca de Barra do Corda; em seguida, passou...
10 - Desembargador João Alves Teixeira Neto - 1974/1975

Foi promotor público de Araioses de 1939 a 1946, ano que foi nomeado juiz de direito da Comarca de Loreto. Passou por Icatu, Araioses, Coroatá e São Luís, em 1965. Em 1968, foi eleito desembargador do T...

Corregedoria

INSTITUCIONAL

Sobre, Missão e Valores Organograma Corregedor-geral Juízes Auxiliares Ex-Corregedores Magistrados Downloads Serviço Social CEJA-MA Telefones da Corregedoria Processos Disciplinares EDITAIS DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS

LEGISLAÇÃO

Código de Normas Jurisprudência Administrativa Lei de Custas Regimento Interno

ATOS

Atas Ofícios Circulares Portarias Portarias Conjuntas Provimentos Recomendações Termos de Cooperação Técnica Suspensão de Expediente 1º Grau

PROJETOS ESPECIAIS

Erradicação do Sub-Registro Justiça de Todos Justiça e Maternidade Justiça em Tempo PARCEIRO DIGITAL Registro para Todos Visibilidade dos Povos Indígenas Casamentos Comunitários Jurado Voluntário Unidades Interligadas Reconhecer é Amar Juiz Cidadão Audiências de Custódia Construindo a Justiça Digitalizar Já Simplificar é Legal

SERVIÇOS

Autorização de viagem Cartilha do Mercado Imobiliário Editais Certidão Negativa Plantão de Óbitos Plantão Criminal Regional Plantão da Comarca da Ilha Laboratório Forense

EXTRAJUDICIAL

Gestão Estratégica

Migração PJE

Acompanhamento da Virtualização Relatórios Cronograma Perguntas Frequentes Orientações Atos Normativos e Ofícios Vídeos

Poder Judiciário/Corregedoria/Institucional

EX-CORREGEDORES

01- Desembargador Alberto Cícero Correa Lima

Natural da Vila de Crateús (CE), Alberto Cícero Correia Lima formou-se em Direito pela Escola do Recife, em 17/02/1910. Lecionou no Colégio Ayres e fez parte do Congresso Internacional de Estudantes de São Paulo. Em Ter...

02 - Desembargador Acrisio Rebelo

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Escola de Recife (28/11/1914). Começou a exercer a Magistratura como juiz municipal do Termo de Chapadinha, em 1920, depois foi nomeado juiz de Grajaú, onde ficou até 1922...

03 - Desembargador Palmerio César Maciel de Campos

Nasceu em 17 de fevereiro de 1895, na cidade de Pinheiro. Formou-se professor normalista em 1916. Dirigiu o externato “Odorico Mendes”, na cidade de Rosário; em seguida, o externato “Conduru Pacheco”, em S&ati...

04 - Desembargador Fausto Fernandes da Silva

Adentrou à magistratura sendo nomeado juiz de direito nas Comarcas de Buriti, Codó, Flores (hoje Timon) e Caxias. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, por Decreto do Governador Eugênio de Barros, em...

05 - Desembargador Trayahú Rodrigues Moreira

Natural de Santa Quitéria, nasceu no dia 30.11.1893. Recebeu o grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Livre do Distrito Federal em dezembro de 1916, sendo nomeado no ano seguinte no cargo de Promotor P&uac...

06 - Desembargador Tácito da Silveira Caldas - 1964

Nasceu em 14 de maio de 1915, no Estado do Piauí. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade do Maranhão em 1940. Doutor em Direito na mesma Escola, graduando-se em 1950. Foi membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Bras...

07 - Desembargador Kleber Moreira de Souza - 1970/1971

Natural de São Luís, fomou-se em Direito no ano de 1948, no Piauí. Foi funcionário público federal de 1944 a 1948, sendo nomeado promotor público de Pastos Bons, em 1949. Foi redator do jornal O Imparcial,...

08 - Desembargador Nicolau Dino de Castro e Costa - 1968/1969

Nasceu no Estado do Amazonas em 16 de maio de 1900. Bacharelou-se em Direito em 1920, no Pará. Foi nomeado promotor público da Comarca de Grajaú e juiz de direito na mesma Comarca, no período de 1926 a 1943. Em 1948 che...

09 - Desembargador João Manoel de Assunção e Silva - 1972/1973

Nasceu no dia 29 de novembro de 1926, em Timon. Foi tesoureiro da Prefeitura de Timon (1950 a 1952) e promotor (1952 a 1955). Começou a exercer a magistratura em 1955, na Comarca de Barra do Corda; em seguida, passou...

10 - Desembargador João Alves Teixeira Neto - 1974/1975

Foi promotor público de Araioses de 1939 a 1946, ano que foi nomeado juiz de direito da Comarca de Loreto. Passou por Icatu, Araioses, Coroatá e São Luís, em 1965. Em 1968, foi eleito desembargador do T...

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