Portarias

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 5777, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023.
Vigente
DESIGNAR os Juízes de Direito abaixo relacionados para participarem da celebração de CASAMENTOS COMUNITÁRIOS no dia 06/12/2023, quarta-feira, às 18:00h, realizados no Termo Judiciário de Bela Vista,...

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 5463, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Vigente
DESIGNAR o Juiz de Direito SIMEÃO PEREIRA E SILVA, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Timon, matrícula nº 051235, para responder cumulativamente pela 1ª Vara Criminal da mesma Comar...

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 5462, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Vigente
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 21/11/2023, da Portaria nº 1399/2021-CGJ, de 03/05/2021, que designou o Juiz de Direito CRISTIANO SIMAS DE SOUSA, auxiliar de entrância final, matrícula nº 095877, para...

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 5461, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Vigente
DESIGNAR o Juiz de Direito CLÊNIO LIMA CORRÊA, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon, matrícula nº 144055, para responder cumulativamente pela 3ª Vara Criminal da mesma Comarca

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 5460, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Vigente
DESIGNAR os Juízes de Direito abaixo relacionados para participarem da celebração de CASAMENTOS COMUNITÁRIOS no dia 30/11/2023, quinta-feira, às 17:00h, realizados na Quadra João Crisóstomo em Paulino...

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 5459, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Vigente
DESIGNAR o Juiz de Direito JOSEMILTON SILVA BARROS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Timon, matrícula nº 093716, para responder cumulativamente pela Vara de Execução Penal da...

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 5458, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Vigente
DESIGNAR o Juiz de Direito MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 051383, para responder cumulativamente pela Vara de Execuções Penais da mesma C...

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 5457, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Vigente
DESIGNAR o Juiz de Direito DELVAN TAVARES OLIVEIRA, titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 053447, para responder cumulativamente pela Vara Especial da Violê...

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 5456, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Vigente
DESIGNAR o Juiz de Direito THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 183202, para responder cumulativamente pela 4ª Vara Cível da mesma Comarca

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 5455, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Vigente
DESIGNAR o Juiz de Direito JAIRON FERREIRA DE MORAIS, titular da 3ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 093682, para responder cumulativamente pela...

Corregedoria

INSTITUCIONAL

Sobre, Missão e Valores Organograma Corregedor-geral Juízes Auxiliares Ex-Corregedores Magistrados Downloads Serviço Social CEJA-MA Telefones da Corregedoria Processos Disciplinares EDITAIS DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS

LEGISLAÇÃO

Código de Normas Jurisprudência Administrativa Lei de Custas Regimento Interno

ATOS

Atas Ofícios Circulares Portarias Portarias Conjuntas Provimentos Recomendações Termos de Cooperação Técnica Suspensão de Expediente 1º Grau

PROJETOS ESPECIAIS

Erradicação do Sub-Registro Justiça de Todos Justiça e Maternidade Justiça em Tempo PARCEIRO DIGITAL Registro para Todos Visibilidade dos Povos Indígenas Casamentos Comunitários Jurado Voluntário Unidades Interligadas Reconhecer é Amar Juiz Cidadão Audiências de Custódia Construindo a Justiça Digitalizar Já Simplificar é Legal

SERVIÇOS

Autorização de viagem Cartilha do Mercado Imobiliário Editais Certidão Negativa Plantão de Óbitos Plantão Criminal Regional Plantão da Comarca da Ilha Laboratório Forense

EXTRAJUDICIAL

Gestão Estratégica

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