Ir ao conteúdo
1
Ir ao menu
2
Ir a pesquisa
3
Ir ao rodapé
4
MAPA DO SITE
TELEJUDICIÁRIO
TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
ACESSIBILIDADE
A+
A-
C
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Institucional
Organograma
Presidente
1º Vice-presidente
2º Vice-presidente
Corregedor-geral
Desembargadores
Corregedoria
Escola da Magistratura
Juízes Auxiliares - TJ
Juízes Auxiliares - CGJ
Composição dos Órgãos Colegiados
Comissões Regimentais
Projetos Especiais
Concursos
Sessões de Julgamento
Transmissões de Sessões
Salas Virtuais
Suspensão de Expediente TJ
PRIMEIRO GRAU
Comarcas
Juizados Especiais
Turmas Recursais
Turma de Uniformização de Interpretação de Lei
Núcleos de Justiça 4.0
Polos Judiciais
Relatório de Correições
Projetos Especiais
Prestação de Contas
Estatísticas do 1º Grau - Termojuris
Suspensão de Expediente 1º Grau
ATOS
Todos
Atas
Atos da Presidência
Ato Normativo Conjunto
Atos da Vice-Presidência
Editais
Editais / Eliminação / Documentos
Editais Inscrição TRE-MA
Ofícios Circulares
Portarias
Portarias Conjuntas
Provimentos
Recomendações
Resoluções
Termos de Cooperação Técnica
Uniformização Administrativa
Lista de Antiguidade
Instruções Normativas
LEGISLAÇÃO
Todos
Código de Divisão e Organização
Regimento Interno do Tribunal
Assentos Regimentais
Regimento Interno da CGJ
Código de Normas da CGJ
Regimento Interno da ESMAM
Lei de Custas
Leis Complementares
Leis Ordinárias do Estaduais
Compêndio de Resoluções
Súmulas
MÍDIAS
Notícias
Clipping
Campanhas Permanentes
Rádio Web
Publicações
Vídeos
Fotos
Transmissões de Sessões
Manual de Identidade
Relatórios de Gestão TJ
Relatório de Gestão CGJ
Calendário Forense
Datas Inclusivas
GESTÃO
Assessoria de Comunicação da Presidência
Coordenadoria Estadual da Mulher - CEMULHER
Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ
Coordenadoria de Precatórios
Diretoria Administrativa
Diretoria de Auditoria Interna
Diretoria de Recursos Humanos - DRH
Diretoria de Segurança Institucional - DSIGM
Gestão Estratégica da CGJ
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Portal da Estratégia do TJMA
Portal de Tecnologia da Informação
Portal da Memória
Portal do Financeiro
Portal da Saúde
Unidade de Monitoramento Carcerário - UMF
ORGÃOS
Centro Especializado de Atenção às Vítimas - CEAV
Centro de Inteligência da Justiça - CIJEMA
Comissão de Assédio
Comitê de Diversidade
Comitê de Governança de Segurança da Informação
Comitê Estadual de Saúde do Maranhão
Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
Núcleo de Combate à Desinformação - NUCODE
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEPNAC
Núcleo de Solução de Conflitos - NUPEMEC
Núcleo Socioambiental
Processo Judicial Eletrônico - PJE
Serviço de Suporte ao Usuário
ToadaLab - Laboratório de Inovação
SERVIÇOS
Atendimento ao Usuário de TI
Atermação online
Balcão Virtual
Calendário Forense
Cartórios
Certidões de Indisponibilidade de Sistemas
Certidões Negativas
Contrafé eletrônica de 1º Grau
Editais de Eliminação de Processos
Laboratório Forense
Leilão de Veículos Automotores
Medida Protetiva de Urgência - MPU
Pagamento com Cartão
Plantão Criminal Regional
Plantão da Comarca da Ilha
Plantão de 1º Grau
Plantão de 2º Grau
Plantão de Óbito
Portal da Transparência
Repositório de Mulheres Juristas
Selo de Fiscalização
Sistema Peritus
Telefones do Fórum de São Luís
Telefones dos Fóruns do Interior
Ouvidoria
PERFIS
Cidadão
Advogado
Magistrado
Servidor
Busca Geral
Poder Judiciário
Poder Judiciário
CÂMARAS
TRIBUNAL PLENO
ÓRGÃO ESPECIAL
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
1ª CÂMARA CRIMINAL
2ª CÂMARA CRIMINAL
3ª CÂMARA CRIMINAL
SEÇÃO CÍVEL
PRIMEIRAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
SEGUNDAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
1ª CÂMARA CÍVEL
2ª CÂMARA CÍVEL
3ª CÂMARA CÍVEL
4ª CÂMARA CÍVEL
5ª CÂMARA CÍVEL
6ª CÂMARA CÍVEL
7ª CÂMARA CÍVEL
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
ver mais
22/09/2023
Desembargador Sebastião Bonfim é o plantonista de 2º Grau neste fim de semana
22/09/2023
Diretoria de RH tira dúvidas sobre conversão de licença-prêmio em pecúnia
22/09/2023
TJMA divulga pautas de sessões das câmaras cíveis e criminais da próxima semana
22/09/2023
Diretorias de Segurança e Engenharia vistoriam obras em Imperatriz e Açailândia
Caro leitor! Se você estiver lendo esta mensagem é porque o seu navegador não suporta "javascripts" ou porque a permissão de executar "javascripts" está desabilitada. Sugerimos que habilite o javascript para uma melhor experiência em nossa página.