Ir ao conteúdo
1
Ir ao menu
2
Ir a pesquisa
3
Ir ao rodapé
4
MAPA DO SITE
TELEJUDICIÁRIO
TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
ACESSIBILIDADE
A+
A-
C
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Institucional
Organograma
Presidente
1º Vice-presidente
2º Vice-presidente
Corregedor-geral
Desembargadores
Corregedoria
Escola da Magistratura
Juízes Auxiliares - TJ
Juízes Auxiliares - CGJ
Composição dos Órgãos Colegiados
Comissões Regimentais
Projetos Especiais
Concursos
Sessões de Julgamento
Transmissões de Sessões
Salas Virtuais
Suspensão de Expediente TJ
PRIMEIRO GRAU
Comarcas
Juizados Especiais
Turmas Recursais
Turma de Uniformização de Interpretação de Lei
Núcleos de Justiça 4.0
Polos Judiciais
Relatório de Correições
Projetos Especiais
Prestação de Contas
Estatísticas do 1º Grau - Termojuris
Suspensão de Expediente 1º Grau
ATOS
Todos
Atas
Atos da Presidência
Ato Normativo Conjunto
Atos da Vice-Presidência
Editais
Editais / Eliminação / Documentos
Editais Inscrição TRE-MA
Ofícios Circulares
Portarias
Portarias Conjuntas
Provimentos
Recomendações
Resoluções
Termos de Cooperação Técnica
Uniformização Administrativa
Lista de Antiguidade
Instruções Normativas
LEGISLAÇÃO
Todos
Código de Divisão e Organização
Regimento Interno do Tribunal
Assentos Regimentais
Regimento Interno da CGJ
Código de Normas da CGJ
Regimento Interno da ESMAM
Lei de Custas
Leis Complementares
Leis Ordinárias do Estaduais
Compêndio de Resoluções
Súmulas
MÍDIAS
Notícias
Clipping
Campanhas Permanentes
Rádio Web
Publicações
Vídeos
Fotos
Transmissões de Sessões
Manual de Identidade
Relatórios de Gestão TJ
Relatório de Gestão CGJ
Calendário Forense
Datas Inclusivas
GESTÃO
Assessoria de Comunicação da Presidência
Coordenadoria Estadual da Mulher - CEMULHER
Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ
Coordenadoria de Precatórios
Diretoria Administrativa
Diretoria de Auditoria Interna
Diretoria de Recursos Humanos - DRH
Diretoria de Segurança Institucional - DSIGM
Gestão Estratégica da CGJ
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Portal da Estratégia do TJMA
Portal de Tecnologia da Informação
Portal da Memória
Portal do Financeiro
Portal da Saúde
Unidade de Monitoramento Carcerário - UMF
ORGÃOS
Centro Especializado de Atenção às Vítimas - CEAV
Centro de Inteligência da Justiça - CIJEMA
Comissão de Assédio
Comitê de Diversidade
Comitê de Governança de Segurança da Informação
Comitê Estadual de Saúde do Maranhão
Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
Núcleo de Combate à Desinformação - NUCODE
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEPNAC
Núcleo de Solução de Conflitos - NUPEMEC
Núcleo Socioambiental
Processo Judicial Eletrônico - PJE
Serviço de Suporte ao Usuário
ToadaLab - Laboratório de Inovação
SERVIÇOS
Atendimento ao Usuário de TI
Atermação online
Balcão Virtual
Calendário Forense
Cartórios
Certidões de Indisponibilidade de Sistemas
Certidões Negativas
Contrafé eletrônica de 1º Grau
Editais de Eliminação de Processos
Laboratório Forense
Leilão de Veículos Automotores
Medida Protetiva de Urgência - MPU
Pagamento com Cartão
Plantão Criminal Regional
Plantão da Comarca da Ilha
Plantão de 1º Grau
Plantão de 2º Grau
Plantão de Óbito
Portal da Transparência
Repositório de Mulheres Juristas
Selo de Fiscalização
Sistema Peritus
Telefones do Fórum de São Luís
Telefones dos Fóruns do Interior
Ouvidoria
PERFIS
Cidadão
Advogado
Magistrado
Servidor
Busca Geral
Poder Judiciário
Corregedoria
Atos
Termos de Cooperação Técnica
Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Termos de Cooperação Técnica
Termos de Cooperação Técnica
Por Pág.
10
20
30
Número
Ano
Palavra-chave
Pesquisar
TERMO Nº 2/2021 - CGJMA e ITERMA
Vigente
Execução de ações de regularização fundiária do tipo REurb-s (Lei Federal nº 13.645/2017 e Decreto nº 9.310/2018.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 - SEAP, TJMA, CGJMA, UMF, MPMA e DPEMA
Vigente
Acordo para implementação, acompanhamento e avaliação da política de alternativas penais no Estado do Maranhão.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
TERMO N° 1/2021 - TJMA, CGJMA, SPU-MA , MIN ECONOMIA, SEMURH E 1º ZONA DE REGISTROS DE IMÓVEIS
Vigente
Acordo para o desenvolvimento de ações conjuntas para regularização fundiária no Conjunto Habitacional Residencial Camboa (PAC Rio-Anil).
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
CONVÊNIO - CGJMA e PGM DE SÃO LUÍS
Vigente
Prestação de informações sobre a existência ou inexistência de bens imóveis para instruir processos de execuções fiscais.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
TERMO Nº 24/2020 - TJMA, CGJMA e OAB - DIGITALIZAR JÁ
Vigente
Disponibilização de estagiários para atuação no "Projeto Digitalizar Já" nas unidades judiciárias de 1º grau.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
TERMO Nº 23/2020 - TJMA, CGJMA e PGE - FICHAS FINANCEIRA E HISTÓRICOS FUNCIONAIS
Vigente
Compartilhamento de dados de fichas financeiras e históricos funcionais.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
TERMO Nº 22/2020 - TJMA, CGJMA e SINDJUS - DIGITALIZAR JÁ
Vigente
Disponibilização de estagiários para atuação no Projeto "Digitalizar Já" nas unidades judiciárias de 1º grau.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2020 - COMBATE AO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
Vigente
Protocolo de Intenções para ações estaduais de combate ao Sub-Registro celebrado entre representantes do Tribunal de Justiça, Corregedoria da Justiça, Escola da Magistratura, Ministério Público, Secre...
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
TERMO Nº 1037/2019 - TJMA, CGJMA, DPE e OAB - DIGITALIZAÇÃO PROCESSO
Vigente
Atuação de estagiários na central de digitalização e migração dos processos físicos para o sistema PJe das unidades judiciais do Maranhão.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
TERMO 43/2019 - TJMA, CGJMA e SEAP - USO DO SISTEMA DE WEBCONFERÊNCIA
Vigente
Cooperação para uso do sistema de web conferência do Poder Judiciário.
1 - 10
de
16
‹‹
‹
1
2
›
Next
››
Next
Corregedoria
INSTITUCIONAL
Sobre, Missão e Valores
Organograma
Corregedor-geral
Juízes Auxiliares
Ex-Corregedores
Magistrados
Downloads
Serviço Social
CEJA-MA
Telefones da Corregedoria
Processos Disciplinares
EDITAIS DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS
LEGISLAÇÃO
Código de Normas
Jurisprudência Administrativa
Lei de Custas
Regimento Interno
ATOS
Atas
Ofícios Circulares
Portarias
Portarias Conjuntas
Provimentos
Recomendações
Termos de Cooperação Técnica
Suspensão de Expediente 1º Grau
PROJETOS ESPECIAIS
Erradicação do Sub-Registro
Justiça de Todos
Justiça e Maternidade
Justiça em Tempo
PARCEIRO DIGITAL
Registro para Todos
Visibilidade dos Povos Indígenas
Casamentos Comunitários
Jurado Voluntário
Unidades Interligadas
Reconhecer é Amar
Juiz Cidadão
Audiências de Custódia
Construindo a Justiça
Digitalizar Já
Simplificar é Legal
SERVIÇOS
Autorização de viagem
Cartilha do Mercado Imobiliário
Editais
Certidão Negativa
Plantão de Óbitos
Plantão Criminal Regional
Plantão da Comarca da Ilha
Laboratório Forense
EXTRAJUDICIAL
Gestão Estratégica
Migração PJE
Acompanhamento da Virtualização
Relatórios
Cronograma
Perguntas Frequentes
Orientações
Atos Normativos e Ofícios
Vídeos
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
ver mais
22/09/2023
Comarca de Alto Parnaíba divulga resultados de julgamentos
22/09/2023
Seminário discute boas práticas em Linguagem Simples e Direito Visual
22/09/2023
Fórum de Balsas realiza workshop Descomplicando o Autismo
22/09/2023
Judiciário do Maranhão institui política de Linguagem Simples e Direito Visual
Caro leitor! Se você estiver lendo esta mensagem é porque o seu navegador não suporta "javascripts" ou porque a permissão de executar "javascripts" está desabilitada. Sugerimos que habilite o javascript para uma melhor experiência em nossa página.