Portarias Conjuntas

PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre o estabelecimento de teto máximo de consumo do item papel A4 e as cotas individuais por setor do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) para a adequação do uso do item papel A4 ao Plano Logístico Sustentável.

PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui o Grupo de Trabalho para discutir e desenvolver política para qualificação do atendimento inicial aos adolescentes em conflito com a lei no Estado do Maranhão.

PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.

Concede o " Selo Unidade 100% Digital " e disciplina os procedimentos de restauração de autos físicos e solicitações de autos originais migrados pela empresa de digitalização e migração contratada.

PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Cria Grupo de Trabalho encarregado de planejamento, elaboração e execução de ações voltadas à garantia de direitos e acesso à Justiça dos povos situados na Terra Indígena Arariboia, no âmbito do Poder...

PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

Dá nova redação ao artigo 11 da Portaria-Conjunta nº 07, de 15 de setembro de 2008, que disciplina o uso dos serviços postais e de telefonia fixa no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, a...

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiências na forma presencial.

PORTARIA CONJUNTA Nº 30, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

Altera os artigos 4º e 5º da Portaria Conjunta nº 20/2022, que estabelece procedimentos de suspensão e de arquivamento a serem adotados em ações criminais e cíveis.

PORTARIA CONJUNTA Nº 29, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre a suspensão do expediente, no dia 27.10.2022, no Tribunal de Justiça e nas unidades judiciais e administrativas da Comarca da Ilha.

PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.

Disciplina o procedimento do plantão judiciário durante a indisponibilidade do sistema Processo Judicial Eletrônico -PJe para a implantação da versão 2.2.0.3, nos dias 15 e 16 de outubro de 2022.

Corregedoria

INSTITUCIONAL

Sobre, Missão e Valores Organograma Corregedor-geral Juízes Auxiliares Ex-Corregedores Magistrados Downloads Serviço Social CEJA-MA Telefones da Corregedoria Processos Disciplinares EDITAIS DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS

LEGISLAÇÃO

Código de Normas Jurisprudência Administrativa Regimento Interno

ATOS

Atas Ofícios Circulares Portarias Portarias Conjuntas Provimentos Recomendações Termos de Cooperação Técnica Suspensão de Expediente 1º Grau

PROJETOS ESPECIAIS

Justiça de Todos Casamentos Comunitários Jurado Voluntário Unidades Interligadas Reconhecer é Amar Juiz Cidadão Audiências de Custódia Construindo a Justiça Digitalizar Já

SERVIÇOS

Autorização de viagem Cartilha do Mercado Imobiliário Editais Certidão Negativa Plantão de Óbitos Plantão Criminal Regional Plantão da Comarca da Ilha Laboratório Forense

EXTRAJUDICIAL

Gestão Estratégica

Migração PJE

Acompanhamento da Virtualização Relatórios Cronograma Perguntas Frequentes Orientações Atos Normativos e Ofícios Vídeos

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