Portarias Conjuntas

GABINETE DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CGJ

PORTARIA CONJUNTA Nº 36, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Vigente
Disciplina o armazenamento de atos e documentos processuais que por cuja dimensão ou formato não sejam hospedáveis no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) ou no sistema de Processo Judicial E...

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA CONJUNTA Nº 34, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Vigente
Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e dos prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão.

GAB. DESA. SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO

PORTARIA CONJUNTA Nº 29, DE 12 DE JULHO DE 2023.
Vigente
Autoriza o Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa, órgão gestor da Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal de Justiça, instituir os Centros de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário do Estado do...

GABINETE DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CGJ

PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 6 DE JULHO DE 2023.
Vigente
Dispõe sobre a equipe temporária de análise e julgamento dos processos judiciais com data de abertura até 2020, correção de inconsistências cadastrais, bem como baixa dos processos mais antigos das un...

NÚCLEO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL

PORTARIA CONJUNTA Nº 27, DE 4 DE JULHO DE 2023.
Vigente
Regulamenta o Plano de Logística Sustentável (PLS), a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) e os Grupos Executivos no âmbito do Pode Judiciário do Maranhão.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL

PORTARIA CONJUNTA Nº 26, DE 3 DE JULHO DE 2023.
Vigente
Regulamenta o item Consumo Geral de Material, em reais como objeto de meta de medição do Selo Verde para o exercício de 2023.

COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL

PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 6 DE JUNHO DE 2023.
Vigente
Institui as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

GABINETE DOS JUIZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 30 DE MAIO DE 2023.
Vigente
Altera os arts. 4º e 9º da Portaria Conjunta nº 20/2022, que estabelece procedimentos de suspensão e de arquivamento a serem adotados em ações criminais e cíveis.

DIVISÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Vigente
Autoriza a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para aquisição de bens materiais e/ou insumos para instalação e funcionamento dos Escritórios Soci...

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 25 DE MAIO DE 2023.
Vigente
Dispõe sobre o funcionamento da Central de Regulação de Vagas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão - Comarca da Ilha de São Luís.

Corregedoria

INSTITUCIONAL

Sobre, Missão e Valores Organograma Corregedor-geral Juízes Auxiliares Ex-Corregedores Magistrados Downloads Serviço Social CEJA-MA Telefones da Corregedoria Processos Disciplinares EDITAIS DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS

LEGISLAÇÃO

Código de Normas Jurisprudência Administrativa Lei de Custas Regimento Interno

ATOS

Atas Ofícios Circulares Portarias Portarias Conjuntas Provimentos Recomendações Termos de Cooperação Técnica Suspensão de Expediente 1º Grau

PROJETOS ESPECIAIS

Erradicação do Sub-Registro Justiça de Todos Justiça e Maternidade Justiça em Tempo PARCEIRO DIGITAL Registro para Todos Visibilidade dos Povos Indígenas Casamentos Comunitários Jurado Voluntário Unidades Interligadas Reconhecer é Amar Juiz Cidadão Audiências de Custódia Construindo a Justiça Digitalizar Já Simplificar é Legal

SERVIÇOS

Autorização de viagem Cartilha do Mercado Imobiliário Editais Certidão Negativa Plantão de Óbitos Plantão Criminal Regional Plantão da Comarca da Ilha Laboratório Forense

EXTRAJUDICIAL

Gestão Estratégica

Migração PJE

Acompanhamento da Virtualização Relatórios Cronograma Perguntas Frequentes Orientações Atos Normativos e Ofícios Vídeos

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