Atos da Presidência

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E CONTROLE DE ATOS

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 99, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Vigente
Designar os membros e a membra para compor a Equipe de Planejamento da Contratação - EPC, para atuar no Processo nº 23720/2023

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E CONTROLE DE ATOS

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 98, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Revogado
Designar os membros e a membra para compor a Equipe de Planejamento da Contratação ¿ EPC, para atuar no Processo nº 54063/2023

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E CONTROLE DE ATOS

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 97, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Revogado
Designar o membro e a membra para compor a Equipe de Planejamento da Contratação ¿ EPC, para atuar no Processo nº 49855/2023-TJ

GABINETE DO DIRETOR GERAL

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 96, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Vigente
Designa o membro e as membras para compor a Equipe de Planejamento da Contratação ¿ EPC, para atuar no Processo nº 49351/2023-TJ

GABINETE DO DIRETOR GERAL

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 95, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Vigente
Designa magistrados, servidor e servidoras para compor o grupo de trabalho para estudo de modelo de contadoria judicial única, a ser implementado no Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

GABINETE DO DIRETOR GERAL

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 94, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Vigente
Designa magistradas para funcionarem como assessoras junto à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

NÚCLEO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 93, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Vigente
Determina que nos contratos firmados entre o Poder Judiciário do Estado do Maranhão e as empresas terceirizadas prestadoras de serviço com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, que envo...

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E CONTROLE DE ATOS

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 92, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Vigente
Designa magistrados, servidores e servidoras para Compor a Comissão de Gestão do Regime do Teletrabalho.

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E CONTROLE DE ATOS

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 91, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
Vigente
Designar os membros e a membra para compor a Equipe de Planejamento da Contratação ¿ EPC, para atuar no Processo nº 38188/2023-TJ

DIRETORIA DE AUDITORIA INTERNA

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 89, DE 9 DE AGOSTO DE 2023.
Vigente
Aprovar o 4º Adendo ao Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI para 2023

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