Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Corregedoria da Justiça monitora metas de produtividade em Chapadinha e Brejo

Ao mesmo tempo, ocorre correição ordinária no acervo de processos

Publicado em 2 de Jul de 2025, 13h00. Atualizado em 2 de Jul de 2025, 14h05
Por Helena Barbosa

Foto horizontal, colorida, mostra cinco mulheres sentadas ao redor de uma mesa de madeira clara em um ambiente que parece ser um escritório ou sala de trabalho, usando computadores sobre mesas.
Primeiro plano: Uma mulher está sentada de costas para a câmera, com o cabelo preso em um rabo de cavalo. Ela está vestindo uma camiseta escura com um logotipo claro no ombro esquerdo e calças cáqui claras. Suas mãos estão sobre o teclado de um laptop cinza. Ao seu lado direito, na mesa, há uma garrafa de água rosa e outros objetos.

Lado direito: Uma mulher com óculos e cabelos cacheados escuros está sentada no canto direito da mesa, usando uma camiseta verde com alguma inscrição branca (parcialmente visível, parece ser "PRODUTIVO" ou similar). Ela está olhando para o laptop à sua frente, que tem uma bolsa escura grande ao lado.

Centro/Fundo: Três mulheres estão sentadas no lado oposto da mesa.

A mulher mais à esquerda no fundo está usando uma camiseta escura e óculos, e está concentrada em seu laptop.

A mulher no meio do fundo está usando uma camiseta escura e tem o cabelo comprido solto. Ela está olhando para um monitor grande em cima da mesa, que está conectado a um laptop.

A mulher mais à direita no fundo está usando óculos e uma camiseta escura. Ela também está focada em seu laptop.

Mesa: A mesa é retangular e de madeira clara, com diversos laptops, garrafas de água (incluindo uma roxa e uma rosa), um mousepad, e outros itens de escritório. Uma bolsa marrom está visível no lado esquerdo da mesa.

Fundo da sala: Há janelas com persianas vermelhas à esquerda. No lado direito, há um monitor de tela grande montado na parede e um armário cinza com portas. A sala é bem iluminada.

Em Chapadinha, o corregedor-geral se reuniu com as equipes e pediu empenho para aumentar a baixa processual

foto/divulgação: -

A 1ª e a 2ª Vara de Chapadinha e a 1ª Vara de Brejo recebem – no período entre de 1º e 3 de julho - a visita técnica de uma equipe da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA)

A visita incluiu uma Correição Ordinária presidida pela juíza auxiliar Lavínia Macedo Coelho e realizada com auxílio de uma equipe de trabalho de nove assessoras e assessores jurídicos, com o objetivo de verificar a regularidade da tramitação processual e o atendimento às normas do Judiciário.

Conforme a Portaria nº 2041/2025, o principal objetivo da Correição é a análise dos acervos processuais das unidades, bem como o acompanhamento das metas de produtividade estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

BAIXA PROCESSUAL

Em Chapadinha, o corregedor-geral, desembargador José Luiz Almeida, se reuniu com o juiz substituto Bruno Arthur de Matos, que responde pela 1ª Vara, servidores e servidoras e solicitou o empenho das equipes para cumprir as metas de baixa processual até o fim dia 31 de julho - prazo final para a apuração do Prêmio CNJ de Qualidade.

A baixa processual inclui o arquivamento definitivo do processo; movimentos de remessa para instância superior, em grau de recurso; remessa para outros tribunais; cancelamento da distribuição; início de liquidação, cumprimento de sentença ou execução e baixa definitiva.

Para estimular as equipes, a CGJ-MA criou o Projeto “Desafio Baixa Extraordinária”, que tem como meta elevar os percentuais de baixa e reduzir a “Taxa de Congestionamento Líquida (TCLC)”.

Corregedor-geral, desembargador José Luiz Almeida, acompanha trabalhos da correição

ANÁLISE DE PROCESSOS

A correição realizada pela CGJ-MA também se destinou a orientar as unidades a fim de prestarem serviços mais ágeis e eficientes, esclarecer situações, prevenir irregularidades e apuração de eventuais reclamações e denúncias. Juntas, a 1ª e a 2ª varas de Chapadinha possuem cerca de 15 mil processos. Na 1ª Vara de Brejo o acervo conta com 8.357 processos.

Dentre outros itens, a equipe analisa os processos por amostragem, e verifica a regularidade da tramitação e o tempo de duração dos processos; o tempo de duração do atendimento ao público, pela secretaria; apura a regularidade de remessa das informações mensais ao Conselho Nacional de Justiça e à CGJ-MA e verifica as condições prediais e patrimoniais do fórum, de armazenamento dos processos, o lançamento dos atos ordinatórios e a existência de todos os livros e documentos obrigatórios.

A correição ordinária não interrompe as atividades de distribuição, audiências, nem prejuízo no atendimento às partes e procuradores, mantendo os trabalhos normais da unidade e teve o apoio da equipe da unidade, prestando as informações necessárias para a execução dos trabalhos.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br