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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER-TJMA) está trabalhando para garantir o atendimento às vítimas de violência e estimular as denúncias, durante o período de quarentena, em decorrência da pandemia mundial ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19). Com esse intuito, foi lançada a campanha "Isolamento social sem violência me representa", com vistas a disseminar informações nas redes sociais do Judiciário sobre as medidas protetivas de urgência, canais de atendimento e incentivo à denúncias.

De acordo com especialistas, a situação de isolamento social contribui para que a violência doméstica e familiar contra a mulher se intensifique, tendo em vista o distanciamento de familiares e amigos, a dificuldade que as mulheres terão para pedir ajuda, dentre outros fatores.

A presidente da CEMULHER-TJMA, desembargadora Angela Salazar, ressalta que o tema tem sido alvo de extrema preocupação entre os estudiosos e profissionais da área, inclusive os do Judiciário.

“Estamos todos muito preocupados com a situação das mulheres vítimas de violência, durante esse período de pandemia e isolamento social. Por esse motivo, todas as coordenadorias do país estão empenhadas em desenvolver ações, que nos possibilitem chegar até essas mulheres e, assim, garantirmos a efetividade de seus direitos, nesse momento tão conturbado para todos nós”, pontuou a desembargadora.

CAMPANHA – Com essa finalidade, a campanha "Isolamento social sem violência me representa" - idealizada pela Coordenadoria da Mulher do TJ, com o apoio da Assessoria de Comunicação (Ascom-TJMA) - aborda diversas questões de forma leve, informativa e ilustrativa, orientando as vítimas a denunciarem seus agressores, bem como a população em geral a denunciar casos de violência que sejam de seu conhecimento.

Ligar ou enviar mensagens aos órgãos competentes, pedindo ajuda, ao se dirigir ao mercado ou até ao banheiro de casa, por exemplo, é uma das dicas fornecidas pela Coordenadoria às vítimas, em cards que serão postados nas redes sociais do Judiciário.

A iniciativa atende à recomendação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta semana, a todas as Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do país. Por meio da ação, o Judiciário maranhense também reforça que o atendimento às vítimas de violência continua nesse período e que a Justiça não para.

Medidas como o afastamento do agressor do lar e decretação de sua prisão preventiva pelo descumprimento da lei, requerimento de medida protetiva para as vítimas ou a sua prorrogação podem ser solicitadas à Justiça. 

TELETRABALHO – Em cumprimento ao Ato da Presidência nº 32020 e à Portaria Conjunta 142020 - assinada pelo presidente do TJMA e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva - que dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no Poder Judiciário do Estado do Maranhão, a equipe da CEMULHER está atuando em regime de teletrabalho.

Os profissionais que trabalham na Coordenadoria - assistentes sociais, psicólogas, analista em Direito e técnico judiciário - estão recebendo as demandas via email cemulher@tjma.jus.br ou por meio de ligações e envio de mensagens WhatsApp para o número: (98) 98876-5071.

A coordenadora administrativa do setor, a assistente social Danyelle Bitencourt, esclarece que as atividades multidisciplinares externas - palestras, orientações à comunidade, distribuição de materiais informativos sobre a Lei Maria da Penha etc. – anteriormente programadas para março e abril estão sendo transferidas para os meses subsequentes. Essas ações abordam os mais variados projetos desenvolvidos pela Coordenadoria com vistas ao combate e enfrentamento à violência de gênero.

“Nossa equipe técnica fará todos os alinhamentos necessários para o cumprimento integral do Plano de Ação elaborado para o ano de 2020, em consonância com a Resolução 254 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, garantiu a coordenadora.

DENUNCIE – As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas em delegacias e órgãos especializados, por meio do 190 ou do Ligue 180 (central de atendimento à mulher, que funciona 24 horas por dia, de forma gratuita e confidencial, ou por e-mail, no endereço (ligue180@spm.gov.br). O serviço do disque-denúncia, de utilidade pública, é oferecido pela Secretaria Nacional de Políticas.

INFORMAÇÕES: Para mais informações, entrar em contato com a CEMULHER do TJMA:

email: cemulher@tjma.jus.br

celular: (98) 98876-5071 (ligações ou mensagens via WhatsApp)

Amanda Campos
Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4300