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Em regime de Plantão Extraordinário, o Poder Judiciário do Maranhão mantém a produtividade em alta no período de isolamento social e trabalho remoto, estabelecido pela Portaria-Conjunta nº. 14/2020, conforme Resolução CNJ 313/2020, para prevenção do contágio pelo novo Coronavírus.

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, ressalta que esse desempenho é fruto do esforço do Poder Judiciário do Maranhão, por meio de seus magistrados, servidores, colaboradores e demais operadores do Direito, para manter as atividades da Justiça estadual.

Em relatório estatístico de produtividade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no período de 19 a 31 de março deste ano, no âmbito do Segundo Grau – onde processos são julgados pelos desembargadores – foram 2.034 distribuições processuais, 268 acórdãos publicados, 1.038 decisões monocráticas, 337 decisões colegiadas e 4.111 despachos.

Na Justiça Comum – processos de primeira instância julgados por juízes – foram distribuídos 7.720 processos, 8.704 julgamentos, 13.631 decisões, 21.372 despachos, 11.567 baixas processuais e 313 audiências realizadas.

Nos Juizados Especiais, foram computadas 1.519 distribuições processuais, 1.492 julgamentos, 1.966 decisões, 2.784 despachos, 3.763 baixas processuais e 192 audiências realizadas.

Nas Turmas Recursais, foram 792 distribuições processuais, 709 julgamentos, 144 decisões, 169 despachos e 515 baixas processuais.

 “Apesar de todas as limitações impostas por uma pandemia que se propaga por quase todo o mundo, de forma rápida, restringindo os serviços prestados à população, o Poder Judiciário do Maranhão mantém sua produtividade elevada, demonstrando qualidade e eficiência na prestação jurisdicional”, conclui o presidente.

PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO

O Plantão Extraordinário suspendeu o trabalho presencial e estabeleceu o teletrabalho, mantendo os serviços essenciais, no período de 23 de março a 30 de abril de 2020.

O Plantão Extraordinário – que funciona em idêntico horário ao do expediente forense regular – permite que todas as unidades judiciárias do Maranhão atuem em regime de trabalho remoto, pelos meios tecnológicos disponíveis.

Danielle Limeira
Comunicação Social do TJMA
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