Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O desembargador José Jorge Figueiredo, coordenador do grupo de trabalho responsável pela implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no Poder Judiciário do Maranhão, reuniu os membros da equipe nesta sexta-feira (26). A intenção foi consolidar as ações que já estão sendo adotadas em todas as unidades para a primeira das três etapas de volta, com início a partir de 1º de julho.

O também presidente do Comitê Estadual de Saúde do Maranhão foi designado para ser o coordenador dos trabalhos pelo disposto no artigo 10 da Portaria-Conjunta 342020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, que estabelece protocolos mínimos para retomada das atividades presenciais e para a reabertura de fóruns e unidades do Judiciário estadual, observando as medidas necessárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus.

Em um encontro de quase duas horas, por videoconferência, o desembargador deixou os demais integrantes do grupo à vontade para darem ideias que melhorem ainda mais as medidas programadas e que já estão sendo tomadas. “O nosso objetivo maior é cuidar da saúde dos nossos magistrados e servidores – e do Estado do Maranhão”, resumiu José Jorge Figueiredo.

O coordenador do grupo destacou a importância desse trabalho, no momento em que o Brasil é o segundo país com maior número de infectados pelo novo coronavírus, causador da doença Covid-19. Ele falou da necessidade primordial de convencer todos a evitarem aglomerações e de o Judiciário manter as medidas de higienização e controle de fluxo de pessoas.

MEDIDAS – Convidado a explicar as medidas que a Presidência do TJMA vem tomando, o diretor-geral, Mário Lobão, disse que ela optou, num primeiro momento, por descentralizar as ações, permitindo que cada magistrado ou chefe de setor responsável por equipe ou unidade possa adquirir EPIs (equipamentos de proteção individual) e serviços relacionados ao combate à Covid-19, como máscaras, álcool em gel, luvas descartáveis, produtos de higiene, por exemplo, mediante uso de cartão corporativo.

Mário Lobão afirmou que várias unidades já iniciaram a higienização de seus setores e que o Tribunal de Justiça está orientando os magistrados a comprarem termômetros.

O juiz auxiliar da Presidência, Raimundo Bogéa, lembrou que o Tribunal tentou, da melhor maneira possível, traçar parâmetros para o retorno do trabalho presencial. Avisou que só será permitida a entrada, nós fóruns, de pessoas usando máscara e depois da utilização do álcool em gel disponibilizado.

TESTAGEM – Outro assunto discutido no grupo foi como o Tribunal de Justiça deve definir critérios, caso seja possível realizar testes rápidos de Covid-19 em suas unidades. Outra possibilidade é o convênio com um laboratório para realização dos exames com descontos.

A juíza Sônia Amaral, representando a Corregedoria Geral da Justiça, sugeriu que seja divulgada, aos juízes, uma lista com produtos e equipamentos de fácil aquisição, que podem ser utilizados para a higienização dos ambientes de modo eficiente contra o novo coronavírus, dentre outras sugestões.

A representante da Coordenadoria de Serviço Médico, Odontológico e Psicossocial, Camila Cruz Serra Pinto Buna, destacou a importância da eficiência das medidas sanitárias, independentemente da discussão sobre a possibilidade de testes.

O representante dos servidores, oficial de justiça Emanoel Rodrigues, elogiou a postura do Tribunal de Justiça, desde o começo da pandemia, com o cuidado com seus servidores e colaboradores, mas pediu informações mais detalhadas sobre os protocolos de higiene e limpeza, entre outras preocupações.

O desembargador José Jorge Figueiredo adiantou a existência de um guia elaborado pelo juiz auxiliar da Presidência, Cristiano Simas, que detalha o que vai precisar ser feito em todos os fóruns do Maranhão.

O juiz Cristiano Simas disse que, desde o início da pandemia, o Planejamento Estratégico do TJMA tem desenvolvido um trabalho intenso, no sentido de oferecer alternativas de retorno às atividades presenciais.

GUIA INFORMATIVO – Cristiano Simas explicou que, a partir do resultado de uma pesquisa com participação de mais de mil pessoas, várias reuniões foram feitas com diretorias do TJMA e com a Associação dos Magistrados, para debater as medidas mais apropriadas. Disse que, com base nisso, foi elaborado um guia com a consolidação de todas as informações de cautelas sanitárias e etiqueta respiratória, que é uma sugestão aos servidores e magistrados.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Ângelo Santos, parabenizou o trabalho do grupo e disse que recebeu muitos questionamentos de juízes a respeito do retorno gradual do trabalho presencial. Contou que a AMMA já encaminhou requerimento com pedido de esclarecimentos e ajustes ao Judiciário.

A diretora de Recursos Humanos, Danielle Mesquita, disse que o TJMA adquiriu dez termômetros, neste momento inicial, para serem disponibilizados em algumas unidades.

O desembargador José Jorge Figueiredo agradeceu a todos e avaliou como muito produtiva a reunião.

Participaram, ainda, da reunião, Leonardo Rodrigues, também pela Diretoria Geral, e as assessoras Cynthia Pires (jurídica) e Mônica Ferreira (administrativa).

Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br