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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), há uma semana, começou a adotar o sistema de teletrabalho temporário em razão das medidas de prevenção e combate à transmissão do Coronavírus. A pandemia atingiu o Brasil nas últimas semanas e teve o primeiro caso confirmado no Maranhão no dia 20 de março. Já são 10 casos confirmados (26 de março), sendo nove em São Luís e um em Imperatriz.

Por meio de atos e portarias conjuntas, assinadas pelo presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, as medidas no Judiciário maranhense foram se intensificando. Desde a publicação da Portaria Conjunta nº 14/2020, no dia 23 de março, o Judiciário maranhense está em regime de Plantão Extraordinário, seguindo as orientações da Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça. O teletrabalho também está definido na Portaria Conjunta nº 16/2020. Sobre os prazos e sessões, as medidas estão mais especificadas no Ato da Presidência nº 6/2020.

EXPEDIENTE 

Com as medidas, ficou estabelecido o teletrabalho temporário como regime prioritário em todas as unidades judiciárias e administrativas do Judiciário do Maranhão. De acordo com a Diretoria de Recursos Humanos (DRH), mesmo que algumas orientações em relação à dinâmica dos serviços fiquem a cargo do chefe imediato, é necessário bom senso e compreensão que atividades presenciais só devem ser realizadas se extremamente necessárias.

Uma dica da Diretoria de Recursos Humanos aos chefes e gestores de equipes é manter o teletrabalho e definir rodízio de sobreaviso para atividade presencial, quando esta se fizer indispensável. Para casos em que acessar documentos físicos ou outros itens que exigem deslocamento ao local de trabalho, por exemplo, organizar uma rotina com rodízio, dia determinado por semana, por exemplo, para ir ao local, objetivamente cumprir a tarefa, tomando todas as medidas de higiene necessárias, e retornar para casa – também seguindo todas as orientações sobre higienização e desinfecção ao chegar em casa.

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO

Para intensificar a proteção e tomar todas as precauções devidas para quem precisar se deslocar ao seu setor ou unidade judiciária, a Coordenação de Material e Patrimônio está providenciando, por meio de um contrato emergencial, máscaras cirúrgicas, álcool gel e dispensers a serem instalados em locais estratégicos dos prédios físicos do Judiciário.

De acordo com o setor, estão sendo adquiridos cinco mil litros de álcool gel, 500 dispensers e 25 mil máscaras. O processo está em andamento e, assim que finalizado, o material deverá ser entregue em 10 dias úteis.

Sobre a dinâmica de pedidos, distribuição e entrega, a Coordenadoria de Material e Patrimônio está analisando a melhor forma de realizá-la. Atualmente, o setor continua fazendo entregas de material de limpeza e outros itens, com rotas específicas para cada comarca.

PRIORIDADE E CUIDADOS

Vale ressaltar que o mais importante é lavar as mãos com água e sabão, da maneira completa, como vem sendo orientado pelas autoridades sanitárias e médicas. Por isso, o álcool gel deve ser utilizado de forma auxiliar, na impossibilidade de lavá-las. A Coordenadoria de Material e Patrimônio alerta para os setores priorizarem os pedidos de sabão para as mãos, para sempre tê-los disponíveis.

Também é necessário todo o cuidado durante a estadia nas dependências do seu setor: evitar contato próximo de outras pessoas quem venham a estar no mesmo local, ofertar ao jurisdicionado e orientá-lo nesses cuidados, enquanto estiver no local.

O Tribunal de Justiça do Maranhão reafirma o seu compromisso com a saúde dos seus servidores, magistrados e colaboradores terceirizados, que com empenho e dedicação têm dado continuidade aos serviços essenciais e às atividades judiciais da melhor forma em meio à situação excepcional que o mundo vive.

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Roberta Gomes
Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br