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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugura, nesta quarta-feira (10/12), o novo Fórum da comarca de Imperatriz, a segunda maior cidade do estado, a 632 quilômetros de São Luís. A solenidade de inauguração do novo fórum, localizado na Avenida Perimetral José Felipe de Nascimento, Quadra 17B – Residencial Kubitschek, será realizada a partir das 10h30.

Assista por videoconferência no YouTube:

Antes da inauguração, às 9h, nas dependências do novo fórum, será realizada sessão jurisdicional e administrativa do Órgão Especial, de forma presencial, com transmissão pelo Youtube, com a participação de desembargadoras e desembargadores, priorizando processos da Região Tocantina.

Conforme pauta da sessão jurisdicional do Órgão Especial, deverão ser julgados quatro processos e na sessão administrativa, 10 processos. Advogados e advogadas que não estiverem em Imperatriz, podem fazer a sustentação oral por meio do aplicativo Zoom, NESTE LINK.

Assista a sessão por videoconferência no YouTube:

SESSÃO VIRTUAL

A Sessão Virtual Jurisdicional do Órgão Especial deverá julgar 11 processos, com início às 15h desta quarta-feira (10/12), e término às 14h59 do dia 17 de dezembro ou, não se realizando, na Sessão Virtual subsequente, nos termos do Art. 341 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A Sessão Virtual Administrativa do Órgão Especial deverá julgar um processo, com início às 15h desta quarta-feira (10/12), e término às 14h59 do dia 17 de dezembro ou, não se realizando, na Sessão Virtual subsequente, nos termos do Art. 341 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.

ESTRUTURA

Com mais de 40 mil metros quadrados, a construção do novo Fórum da comarca de Imperatriz contempla, para o Judiciário maranhense, duas torres de seis pavimentos completas; uma torre parcial com três pavimentos, sendo um pavimento executado para dois salões do júri com 290 metros quadrados, cada; nove elevadores; além de estacionamento e outros.

Com um conceito moderno e sustentável, o novo fórum é planejado para funcionar de forma acessível e atender toda estrutura do Judiciário local, que conta atualmente com 23 unidades judiciais, além de unidades administrativas, e a Escola Superior da Magistratura (Esmam Sul), contando com mais de 300 servidores/as e juízes/as, além de colaboradores/as. A comarca atende ainda as populações de Davinópolis e Ribeirãozinho (anteriormente Governador Edison Lobão). 

O Fórum receberá o nome do desembargador Raimundo Freire Cutrim, falecido em 25 de julho de 2024. A escolha foi aprovada por meio da Resolução-GP nº 82/2024, deferida na sessão administrativa do Órgão Especial do TJMA, em 31 de julho de 2024, por proposição do desembargador Sebastião Bonfim.

AGENDA INSTITUCIONAL NA REGIÃO TOCANTINA

A inauguração do novo fórum e a sessão integram agenda institucional do TJMA na região Tocantina, iniciada nesta terça-feira, dia 9, com o Mutirão Fiscal, e contará ainda com outras ações até a próxima sexta-feira, (12/12).

O TJMA está realizando o Mutirão Fiscal Cooperativo em duas cidades: em Imperatriz, no ainda atual Fórum da comarca (Rua Rui Barbosa, s/n, Centro). Os serviços oferecidos são: negociação de débitos fiscais estaduais e audiências de conciliação nas áreas cíveis e de família.

Em Açailândia, o evento também acontece no Fórum, na Avenida Edilson Ribeiro, n.º 1, Residencial Tropical. Os principais serviços oferecidos serão: Negociação de débitos fiscais estaduais e municipais (ICMS, IPVA, RENAJUD, ISSQN, ITBI, IPTU, COSIP e demais taxas municipais); além de audiências de conciliação nas áreas cíveis e de família.

Durante o Mutirão Fiscal, a população também pode solucionar outros conflitos por meio da conciliação, tais como divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento/dissolução de união estável, investigação de paternidade (exame de DNA).

PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL

Nesta terça-feira, serão inaugurados dois novos Pontos de Inclusão Digital (PID´s) na comarca de Açailândia, sendo o primeiro no Povoado Trecho Seco, município de São Francisco do Brejão, às 10h; e o segundo no Povoado São João do Andirobal, município de Cidelândia, às 15h. 

Os espaços são salas equipadas com computadores ligados à internet, para que o/a cidadão/ã tenha a oportunidade de acessar os serviços da Justiça e participar das audiências por videoconferência, sendo auxiliado por um/a servidor/a facilitador/a durante o processo.

AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DE AÇAILÂNDIA

No dia 11/12, às 10h, será realizada a inauguração da ampliação do Fórum de Açailândia (Avenida Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia), entregando instalações renovadas e ampliadas para atendimento à população.

AGENDA

Inauguração do novo Fórum de Imperatriz

Local: Avenida Perimetral José Felipe de Nascimento, Quadra 17B – Residencial Kubitschek

Data: 10 de dezembro de 2025

Horário: 10h30 (antes, às 9h, será realizada Sessão do Órgão Especial do TJMA nas dependências do novo fórum)

Inauguração da ampliação do Fórum de Açailândia

Local: Avenida Edilson C. Ribeiro, nº 1, Residencial Tropical, Açailândia

Data: 11 de dezembro de 2025

Horário: 10h

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