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A vida, o vídeo e o som seguem por um fio – ou pelas ondas eletromagnéticas – em tempos de isolamento social. Apesar das altas taxas de letalidade provocadas pelo novo coronavírus ao redor do mundo, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) não pode parar. E os desembargadores do Judiciário estadual mostram-se preparados para prestar serviços ao cidadão, num momento de pandemia. Não porque fossem visionários da catástrofe que assola o planeta, mas porque se conectaram, anteriormente, à evolução dos procedimentos eletrônicos da Justiça.

Tanto que, nos cinco primeiros dias de suspensão das sessões presenciais de julgamento e audiências não urgentes, de 18 a 22 de março, após a edição da Portaria conjunta nº 72020, assinada pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça), dispondo sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19, o Tribunal realizou 9.624 tarefas, considerando-se apenas o sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) de 2º grau.

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, já havia destacado que esse desempenho é fruto do esforço do Poder Judiciário do Maranhão, por meio de seus magistrados, servidores, colaboradores e demais operadores do Direito, para manter as atividades da Justiça estadual, apesar de todas as limitações impostas por uma pandemia que se propaga por quase todo o mundo, de forma rápida, restringindo os serviços prestados à população, provocando angústia e medo também aos brasileiros.

Novo relatório, divulgado nesta quinta (26), aponta que a produtividade cresceu ainda mais, no período de 20 a 25 de março, com 17.527 tarefas realizadas pelo Processo Judicial eletrônico (PJe), além de 2.570 movimentações, 104 despachos, 28 decisões e 41 decisões monocráticas realizadas pelo sistema Themis SG. 

PRONTO - “É uma experiência inovadora, mas que possibilita nós conhecermos melhor a tecnologia que dispomos. Ou seja: o TJ do Maranhão está estruturado e pronto para atender as situações excepcionais e a era virtual, que já estamos vivendo”, avalia o desembargador Jamil Gedeon.

“E isso mostra que nós devemos redimensionar todo o trabalho e, por outro lado, observa-se que o Poder Judiciário se preparou, talvez não para esse momento, mas ele vem se preparando, ao longo do tempo, com todo o sistema eletrônico”, acrescenta o desembargador José de Ribamar Castro.

“Basicamente, esse desenvolvimento feito pelo Tribunal, com relação aos processos que, mesmo sem a presença física, nós não paramos de produzir, se dá, principalmente, pela evolução da nossa TI, que nos possibilita, tanto o processo judicial eletrônico, como os processos virtuais”, elogia o desembargador José Jorge Figueiredo.

Para o desembargador Paulo Velten, a situação atual impõe uma postura diferente aos magistrados. “Percebo, inclusive, que o isolamento social imposto pela pandemia tem sido uma oportunidade singular para testarmos o nosso parque tecnológico e ampliarmos o trabalho remoto com aumento significativo da produtividade”, disse.

O desembargador José Luiz Almeida entende que a tecnologia deve, sim, servir ao homem, mas não tem o condão de substituí-lo, jamais, diante de determinadas circunstâncias e em face de algumas demandas. Para ele, o contato pessoal com o assessor, com as partes e com os advogados jamais poderá ser substituído pela tecnologia, que, deve ser utilizada como uma ferramenta adicional e complementar, mas não a única.

“Entendo que, ainda que os números decorrentes das nossas atividades nesse momento excepcional sejam expressivos, esse tipo de trabalho só pode ser sublimado mesmo em face de uma excepcionalidade”, ponderou José Luiz Almeida.

INTERAÇÃO TECNOLÓGICA – São vários os pontos convergentes nas opiniões dos magistrados. Um deles é de que nada disso seria possível sem as ferramentas tecnológicas usadas na interação com os outros agentes das demandas judiciais. A utilização das sessões virtuais, videoconferências, emails, telefones, redes sociais e sistemas de armazenamento de textos e documentos em “nuvens” foram citados pelos entrevistados como soluções possíveis, quando telas, teclados e áudios se tornaram os únicos meios de se comunicar com os receptores das mensagens, argumentos e documentos.

O desembargador José Luiz Almeida, por exemplo, costuma utilizar, em seus contatos com a equipe do gabinete, basicamente o aplicativo WhatsApp, para mensagens curtas, e o Dropbox (armazenamento em nuvem) para os despachos, decisões e votos. Somente depois que passam pelo seu crivo é que ele libera o voto para ser incluído em pauta. Antes de liberar, no entanto, os temas, dependendo da complexidade, são debatidos e discutidos no grupo de WhatsApp.

“O importante é frisar que, com essas ferramentas, conseguimos chegar a bons termos, porque fazemos uma interação completa entre o grupo de assessores, sob o meu comando”, diz José Luiz Almeida.

Já o desembargador Jamil Gedeon usa o máximo de sistemas tecnológicos e realiza reuniões, diariamente, por videoconferência, com seu gabinete. “A videoconferência não só derruba a barreira da distância, como reduz custos e garante uma maior segurança e celeridade processual”, frisa.

O desembargador Paulo Velten também usa a videoconferência, várias vezes até, para se reunir com sua equipe de assessores, diariamente. “O labor também tem sido regulamente desenvolvido com os colegas da Comissão Gestora de Precedentes e servidores do NUGEP. Não houve qualquer interrupção das nossas atividades”, afirma.

Outro fator a favor do uso da tecnologia na continuidade dos trabalhos, na opinião dos magistrados, é a redução gradativa dos processos físicos e o aumento considerável dos processos eletrônicos e virtuais. Além de usar o WhatsApp e disponibilizar emails e telefones para se comunicar com membros do Ministério Público, advogados e defensores, o desembargador José Jorge Figueiredo utiliza muito as ferramentas já disponibilizadas pelo TJMA: “como o procedimento judicial eletrônico e os processos virtuais, e em constante diálogo com a assessoria, para que eles dêem prioridade”, explica José Jorge.

Presidente da 5ª Câmara Cível, o desembargador José de Ribamar Castro disse que o órgão fracionário do TJMA já designou as sessões do final do mês de março e todas as sessões eletrônicas do PJe do mês de abril, com todas as pautas e processos publicados.

“Os desembargadores da câmara já estão cientes dos processos que devem colocar para serem julgados, e nós estamos trabalhando através do sistema eletrônico e também por videoconferência. Tenho atendido bastante pessoas, partes, os próprios servidores do Tribunal”, relata Castro.

Comunicação Social do TJMA
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