Termos de Cooperação Técnica

TERMO Nº 2/2021 - CGJMA e ITERMA
Execução de ações de regularização fundiária do tipo REurb-s (Lei Federal nº 13.645/2017 e Decreto nº 9.310/2018.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 - SEAP, TJMA, CGJMA, UMF, MPMA e DPEMA
Acordo para implementação, acompanhamento e avaliação da política de alternativas penais no Estado do Maranhão.

TERMO N° 1/2021 - TJMA, CGJMA, SPU-MA , MIN ECONOMIA, SEMURH E 1º ZONA DE REGISTROS DE IMÓVEIS
Acordo para o desenvolvimento de ações conjuntas para regularização fundiária no Conjunto Habitacional Residencial Camboa (PAC Rio-Anil).

CONVÊNIO - CGJMA e PGM DE SÃO LUÍS
Prestação de informações sobre a existência ou inexistência de bens imóveis para instruir processos de execuções fiscais.

TERMO Nº 24/2020 - TJMA, CGJMA e OAB - DIGITALIZAR JÁ
Disponibilização de estagiários para atuação no "Projeto Digitalizar Já" nas unidades judiciárias de 1º grau.

TERMO Nº 23/2020 - TJMA, CGJMA e PGE - FICHAS FINANCEIRA E HISTÓRICOS FUNCIONAIS
Compartilhamento de dados de fichas financeiras e históricos funcionais.

TERMO Nº 22/2020 - TJMA, CGJMA e SINDJUS - DIGITALIZAR JÁ
Disponibilização de estagiários para atuação no Projeto "Digitalizar Já" nas unidades judiciárias de 1º grau.

PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2020 - COMBATE AO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
Protocolo de Intenções para ações estaduais de combate ao Sub-Registro celebrado entre representantes do Tribunal de Justiça, Corregedoria da Justiça, Escola da Magistratura, Ministério Público, Secre...

TERMO Nº 1037/2019 - TJMA, CGJMA, DPE e OAB - DIGITALIZAÇÃO PROCESSO
Atuação de estagiários na central de digitalização e migração dos processos físicos para o sistema PJe das unidades judiciais do Maranhão.

TERMO 43/2019 - TJMA, CGJMA e SEAP - USO DO SISTEMA DE WEBCONFERÊNCIA
Cooperação para uso do sistema de web conferência do Poder Judiciário.

Corregedoria

INSTITUCIONAL

Sobre, Missão e Valores Organograma Corregedor-geral Juízes Auxiliares Ex-Corregedores Magistrados Downloads Serviço Social CEJA-MA Telefones da Corregedoria Processos Disciplinares EDITAIS DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS

LEGISLAÇÃO

Código de Normas Regimento Interno

ATOS

Atas Ofícios Circulares Portarias Portarias Conjuntas Provimentos Recomendações Termos de Cooperação Técnica Suspensão de Expediente 1º Grau

PROJETOS ESPECIAIS

Justiça de Todos Casamentos Comunitários Jurado Voluntário Reconhecer é Amar Juiz Cidadão Audiências de Custódia Construindo a Justiça Digitalizar Já

SERVIÇOS

Autorização de viagem Cartilha do Mercado Imobiliário Editais Certidão Negativa Plantão de Óbitos Plantão Criminal Regional Plantão da Comarca da Ilha Laboratório Forense

EXTRAJUDICIAL

Gestão Estratégica

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