Termos de Cooperação Técnica

TERMO Nº 242020 - TJMA, CGJ E OAB - DIGITALIZAR JÁ
Termo celebrado entre Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça e Ordem dos Advogados do Brasil-MA para a disponibilização, por parte da seccional, de estagiários para atuação no "Projeto Di...

TERMO Nº 232020 - TJMA, CGJ e PGE - FICHAS FINANCEIRA E HISTÓRICOS FUNCIONAIS
Termo celebrado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Corregedoria Geral da Justiça, a Diretoria do Fórum Desembargador Sarney Costa, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Estado da Gestão, Patr...

TERMO Nº 222020 - TJMA, CGJ E SINDJUS - DIGITALIZAR JÁ
Termo de cooperação com finalidade de disponibilização, por parte do SindjusMA, de estagiários para atuação no Projeto Digitalizar Já, para digitalização dos processos físicos nas unidades judiciárias...

PROTOCOLO DE INTENÇÕES 01/2020 - COMBATE AO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
Protocolo de Intenções para ações estaduais de combate ao Sub-Registro celebrado entre representantes do Tribunal de Justiça, Corregedoria da Justiça, Escola da Magistratura, Ministério Público, Secre...

TERMO 432019 - TJMA, CGJ e SEAP - USO DO SISTEMA DE WEBCONFERÊNCIA
Termo celebrado pelo Tribunal de Justiça Maranhão, a Corregedoria Geral da Justiça outro lado e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para uso do sistema de web conferência do Poder Ju...

TERMO 142019 - TJMA, CGJ E FLORENCE - EXTENSÃO LABORATÓRIO DE ENSINO
Termo celebrado entre Tribunal de Justiça do Maranhão, Corregedoria Geral da Justiça e Instituto Florence de Ensino para execução do Projeto de Extensão Laboratório de Práticas, direcionado para disce...

TERMO Nº 132019 - TJMA, CGJ e PROCON
Termo de cooperação entre Tribunal de Justiça do Maranhão, Corregedoria Geral da Justiça e Procon-MA visando a garantir a homologação, nos juizados especiais, de acordos firmados entre as partes peran...

TERMO Nº 10372019 - TJMA CGJ, DPE e OAB - DIGITALIZAÇÃO PROCESSO
Termo celebrado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Corregedoria Geral da Justiça, Ministério Público do Maranhão, Defensoria Pública do Maranhão e a Ordem dos Advogados do Brasil ¿ MA, para atuação...

TERMO 012019 - CGJ, GOVERNO MA, SSP, ARPEN - EMISSÃO RG
Convênio celebrado entre Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Corregedoria Geral da Justiça e Associação dos Notários e Registradores para instalação dos ofícios da cidadania para emiss...

TERMO - TJMA, CGJ e o MUNICIPIO DE PARNARAMA - CESSÃO DE SERVIDORES
Termo de cooperação técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Maranhão, a Corregedoria Geral da Justiça e o Município de Parnarama, com o objetivo de cessão, pelo último, de servidores pa...

Corregedoria

INSTITUCIONAL

Sobre, Missão e Valores Organograma Corregedor-geral Juízes Auxiliares Ex-Corregedores Magistrados Downloads Serviço Social CEJA-MA Telefones da Corregedoria Agenda do Corregedor Processos Disciplinares Editais

LEGISLAÇÃO

Código de Normas Regimento Interno

ATOS

Atas Ofícios Circulares Portarias Portarias Conjuntas Provimentos Recomendações Termos de Cooperação Técnica

PROJETOS ESPECIAIS

Casamentos Comunitários 2º MEGA LEILÃO ESTADUAL Jurado Voluntário Reconhecer é Amar Juiz Cidadão Audiências de Custódia BNMP 2.0 Construindo a Justiça Digitalizar Já

SERVIÇOS

Autorização de viagem Cartilha do Mercado Imobiliário Editais Certidão Negativa Plantão de Óbitos Plantão Criminal Regional Plantão da Comarca da Ilha

EXTRAJUDICIAL

Gestão Estratégica

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