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PORTARIA-TJ 6094.2022 - VARA ÚNICA DE SÃO BENTO
Suspende o expediente forense na Comarca de São Bento, no dia 08/12/2022
TERMO Nº 2/2021 - CGJMA e ITERMA
Execução de ações de regularização fundiária do tipo REurb-s (Lei Federal nº 13.645/2017 e Decreto nº 9.310/2018.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 - SEAP, TJMA, CGJMA, UMF, MPMA e DPEMA
Acordo para implementação, acompanhamento e avaliação da política de alternativas penais no Estado do Maranhão.
TERMO N° 1/2021 - TJMA, CGJMA, SPU-MA , MIN ECONOMIA, SEMURH E 1º ZONA DE REGISTROS DE IMÓVEIS
Acordo para o desenvolvimento de ações conjuntas para regularização fundiária no Conjunto Habitacional Residencial Camboa (PAC Rio-Anil).
CONVÊNIO - CGJMA e PGM DE SÃO LUÍS
Prestação de informações sobre a existência ou inexistência de bens imóveis para instruir processos de execuções fiscais.
TERMO Nº 24/2020 - TJMA, CGJMA e OAB - DIGITALIZAR JÁ
Disponibilização de estagiários para atuação no "Projeto Digitalizar Já" nas unidades judiciárias de 1º grau.
TERMO Nº 23/2020 - TJMA, CGJMA e PGE - FICHAS FINANCEIRA E HISTÓRICOS FUNCIONAIS
Compartilhamento de dados de fichas financeiras e históricos funcionais.
TERMO Nº 22/2020 - TJMA, CGJMA e SINDJUS - DIGITALIZAR JÁ
Disponibilização de estagiários para atuação no Projeto "Digitalizar Já" nas unidades judiciárias de 1º grau.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2020 - COMBATE AO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
Protocolo de Intenções para ações estaduais de combate ao Sub-Registro celebrado entre representantes do Tribunal de Justiça, Corregedoria da Justiça, Escola da Magistratura, Ministério Público, Secre...
TERMO Nº 1037/2019 - TJMA, CGJMA, DPE e OAB - DIGITALIZAÇÃO PROCESSO
Atuação de estagiários na central de digitalização e migração dos processos físicos para o sistema PJe das unidades judiciais do Maranhão.
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