TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - TJMA, A CORREGEDORIA GERAL DO F O R O EXTRAJUDICIAL DO MARANHÃO - COGEX, A DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR-SEDIHPOP, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, A FEDERAÇÃO DOS MUNICIPIOS MARANHENSES, A ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO MARANHÃO, A FEDERAÇÃO MARANHENSE DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E A FEDERAÇÃO DAS PARTEIRAS TRADICIONAIS, INSTITUEM O PROJETO "CEGONHAS: pelo direito de existir".