TERMO N° 1/2021 - TJMA, CGJMA, SPU-MA , MIN ECONOMIA, SEMURH E 1º ZONA DE REGISTROS DE IMÓVEIS

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Setor Origem: GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
Setor Relacionado: GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
Situação: Vigente
Assunto: Acordo para o desenvolvimento de ações conjuntas para regularização fundiária no Conjunto Habitacional Residencial Camboa (PAC Rio-Anil).

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO - SPU/MA, DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA; O ESTADO DO MARANHÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO - SEMURH, A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO E A 1ª ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS, COM O FIM DE DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL CAMBOA.

DOWNLOADS