Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Termos de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0083/2024 TJMA

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA


GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA


Vigente


TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO DETRAN - MA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA, POR MEIO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - CGJ-MA E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO, VISANDO RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OU POLICIAIS E DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO.


TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO – DETRAN - MA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO – TJMA, POR MEIO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - CGJ-MA E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO, VISANDO RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OU POLICIAIS E DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO....

Datado e assinado eletronicamente

Desembargador JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor Geral da CGJ-MA

DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM
Diretor Geral do DETRAN/MA

DELEGADO MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS
Secretário de Segurança Pública

DELEGADO MANOEL ALMEIDA NETO
Delegado Geral da PC/MA

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável:
Cidades e comunidades sustentaveis

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