Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

2ª Vara da Mulher de São Luís promove evento sobre Violência Doméstica e Justiça Restaurativa

29/11/2023
Letícia Araújo

Ilustração

foto/divulgação: -

Para fomentar o debate sobre a Justiça Restaurativa no Maranhão e apresentar para a comunidade os avanços alcançados em 2023 pelo Poder Judiciário, a 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís promoverá o “Fórum de Violência Doméstica e Justiça Restaurativa”, no próximo dia 5 de dezembro, a partir das 15 horas no Auditório da UNDB.

As inscrições para o evento serão realizadas no dia e local de realização e todos os participantes receberão certificado de 2 horas, emitido pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM).

Durante a solenidade, a juíza Lúcia Helena Heluy cumprirá a tarefa de apresentar à sociedade um relatório das atividades desenvolvidas pela 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, da qual é titular. Além disso, a temática da Justiça Restaurativa como uma forma alternativa, mas também eficiente de pensar as atividades jurisdicionais no Estado será abordada pelo juiz Rodrigo Dias, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

Para complementar a programação, também serão apresentadas experiências direcionadas do TJMA na atuação alinhada aos princípios de Justiça Restaurativa, como é o caso dos Grupos Reflexivos, uma iniciativa que visa a redução da reincidência de homens nos casos de violência doméstica, por meio de debates, palestras e produções artísticas e culturais.

PROGRAMAÇÃO

15h: Justiça Restaurativa - uma outra forma de pensar a Justiça

Palestrante: Juiz Rodrigo Rodrigues Dias (TJPR)

15h30: Reverberando Direito: análise da experiência da Justiça Restaurativa no município de São José de Ribamar

Palestrante: Antonilda Oliveira (Servidora - TJMA)

16h: Grupo Reflexivo para homens: análise de um grupo em São Luís

Palestrante: Wilson Carvalho (Servidora - TJMA)

16h30: Apresentação do Relatório de Atividades da 2ª Vara da Mulher em 2023

Palestrante: Juíza Lúcia Helena Heluy (TJMA)

17h: Encerramento

JUSTIÇA RESTAURATIVA

A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato são solucionados de modo estruturado.

A Justiça Restaurativa é um modelo não punitivo de resolução de conflitos, que busca, preferencialmente, a restauração dos conflitos sociais, cuja premissa maior está centrada na restauração do indivíduo, através de um procedimento voluntário que os envolvidos participam ativamente na construção de soluções para as questões oriundas do conflito.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br