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Congresso reflete sobre os 20 Anos do Código Civil

AVANÇOS E DESAFIOS DO DIREITO CIVIL E HOMENAGEM AO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO

21/07/2023
ASSCOM CGJMA

A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) realiza, de modo presencial e virtual, nos dias 17 e 18 de agosto, no campus Vergueiro da Uninove, em São Paulo, o “Congresso 20 Anos do Código Civil: Avanços e Novos Desafios -  Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino", que faleceu no dia 8 de abril de 2023.

O Congresso é destinado a advogados, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, operadores, acadêmicos e estudantes do Direito e demais interessados no tema.

Tem o propósito de realizar profunda reflexão sobre os impactos do Código Civil de 2002, depois de 20 anos do início de sua vigência, como os novos desafios que se lançam no contexto de uma sociedade plural e que se pretende inclusiva, na perspectiva da realização das promessas constitucionais de dignidade humana e de Justiça Social.

Será realizado sob a coordenação científica dos ministros Luis Felipe Salomão e Douglas Alencar Rodrigues, com o professor Flávio Tartuce e a juíza federal Caroline Tauk, e as dicussões se darão em torno da vida e obra ministro e terá a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de renomados juristas especializados em diversas áreas do Direito Civil.

A discussão da temática proporcionará reflexões profundas sobre o Direito Civil contemporâneo e as contribuições e discussões serão compiladas em uma publicação especial, preservando um legado de relevância para as futuras gerações. 

O conteúdo programático  está distribuído em quatro painéis, com temas atuais e polêmicos do Direito Civil, além de outros temas que dialogam com distintas áreas da Ciência Jurídica, a exemplo do Direito Constitucional, do Direito do Consumidor e do Direito do Trabalho. 

Com informações da ABFP: www.abfp.com.br

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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