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Enfrentar e atender às demandas sociais é central para ampliar o acesso à Justiça. Com esse enfoque, o Poder Judiciário do Maranhão, articulado com os demais órgãos do sistema de justiça, realiza o Congresso Atuação Estratégica do Sistema de Justiça no Tratamento de Demandas Sociais, nesta quinta, (10), no Auditório Madalena Serejo, no Fórum de São Luís (Calhau). Novas inscrições para o evento, abertas também ao público externo, podem ser feitas presencialmente no momento do credenciamento, na entrada do auditório.

O Congresso será um espaço no qual Judiciário, Ministério Público, OAB-MA e Defensoria Pública vão discutir sobre a função do Sistema de Justiça no enfrentamento dos constantes desafios sociais que emanam dos fenômenos de aprofundamento da exclusão social, disfunções provocadas pela globalização, avanços tecnológicos, causas ambientais, entre outros; que impõem novas formas de relacionamento entre as pessoas, gerando questões judiciais a serem tratadas sob uma ótica ampla de direitos.

O objetivo é aprimorar a noção de aplicação de todos os direitos, com um olhar especial sobre os princípios fundamentais e a realidade social, de forma a contribuir para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária, discutindo sobre a ampla atuação das instituições e a mudança de postura na forma de conduzir as demandas judiciais. 

Estão entre os temas do congresso: O Papel das Instituições do Sistema de Justiça na Regularização Fundiária, Proteção do Sistema de Justiça à Mulher Vítima de Violência Doméstica, Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, e As Relações Interinstitucionais entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.

O Congresso tem o apoio da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e das Escolas Superiores Estaduais do Ministério Público (ESMP), da Advocacia (ESA-OAB), da Magistratura (ESMAM) e Defensoria Pública (ESDP). 

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA E OS PALESTRANTES

O QUE:  Congresso Atuação Estratégica do Sistema de Justiça no Tratamento de Demandas Sociais

QUANDO: 10/11/2022 (quinta-feira), às 9h

LOCAL: Auditório Madalena Serejo, no Fórum de São Luís (Calhau)

INSCRIÇÕES PRESENCIAIS: Abertas a todos(as), a partir das 8h30, no local de credenciamento, na entrada do auditório

Agência TJMA de Notícias
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