Corregedor-geral faz visita técnica em São José de Ribamar

Trabalho visa ao aprimoramento dos serviços da Justiça
12/11/2021
Fernando Souza

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, realizou mais uma etapa do Projeto Visitas Técnicas, na manhã desta quinta-feira (11/11) no Termo Judiciário de São José de Ribamar, que faz parte da Comarca da Ilha. O corregedor visitou as instalações do Fórum, conversou com magistrados e servidores para conhecer os problemas e propor soluções.

Em reunião com os magistrados, Paulo Velten lembrou que a Corregedoria não possui disponibilidade financeira, mas que tem atuado na fiscalização, orientação e apoio ao bom funcionamento dos serviços. “Estamos fazendo isso de forma sintonizada com a Presidência e com os colegas que compõem o Colegiado da Corte de Justiça”, disse.

Ele explicou que tem dado encaminhamento ao presidente de toda situação constatada nas comarcas, como forma de buscar alternativas conjuntas. “Naquilo que está dentro de nossa capacidade de atuação, temos envidado esforços para a solução imediata das demandas”, pontuou.

Foto: Servidores também foram ouvidos durante visita nas unidades judiciárias e administrativas

No Termo de São José de Ribamar não foram detectadas demandas significativas relacionadas a falta de servidor, considerando atual política de distribuição de cargos do Judiciário estadual. No entanto, a reunião com magistrados revelou um aumento significativo da demanda processual, surgindo a necessidade da instalação de novas unidades judiciárias.

O juiz Julio Praseres, diretor do Fórum, falou da cobrança mas também da confiança que a sociedade tem na magistratura. Ele ressaltou, porém, que apesar de todo empenho a demanda é crescente, podendo refletir diretamente na saúde de servidores e magistrados. “Temos que cuidar da saúde do nosso quadro de pessoal, em todos os aspectos, para garantir a continuidade dos bons serviços”, disse.

O magistrado, que também é titular do Juizado Especial, ressaltou a importância do planejamento considerando que a população do Município de Ribamar tem aumentado significativamente. Ele explicou que com a elevação do número de habitantes, crescem empreendimentos, conjuntos habitacionais e condomínios, refletindo no aumento da demanda pelos serviços da Justiça. Já há previsão de mais um juizado especial para o Termo.

A juíza Teresa Mendes, titular da 1ª Vara Criminal, relatou sobre a atual situação dos júris, uma vez que a vara da mulher atualmente ocupa espaço adaptado no Salão do Júri. Um novo prédio está em reforma para receber a unidades especializada em crimes de violência contra a mulher. Velten disse que vai apoiar a unidade na busca de uma alternativa para dar continuidade aos júris.

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Foto: Corregedor visitou instalações onde funcionará a Vara da Infância e Violência Doméstica 

Os magistrados relataram a dificuldade de realizar audiências por videoconferências com a população, pois esta encontra barreiras tecnológicas para se conectar à internet e participar das audiências. Em virtude do problema, ainda é grande a quantidade de audiências presenciais em relação às virtuais, um quadro diferente daquele já verificado nas outras visitas técnicas. 

Magistratura local também relatou à equipe quanto às competências das unidades do termo judiciário. Algumas delas possuem atribuições processuais concorrentes ou que estão no mesmo ramo do Direito. O desembargador esclareceu que essa foi uma realidade constatada nas outras visitas e que a Corregedoria está avaliando a realização de estudo para melhor definir as competências, contribuindo para a especialização e o consequente ganho de escala em produtividade.

Foto: Paulo Velten ouve demandas do setor Psicossocial

O corregedor-geral avaliou a visita como positiva e destacou a importância do diálogo. “O juiz é o órgão do Poder Judiciário que está na ponta do processo, assessorado por servidores qualificados e conhecedores dos problemas que temos. A visita técnica é baseada nessa premissa, de estabelecer o diálogo, identificar as dificuldades e propor soluções conjuntas”, finalizou.

O Projeto Visitas Técnicas CGJ-MA está fundado na perspectiva da gestão eficiente de pessoas e recursos disponíveis. Amparada no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, da Agenda 2030 das Nações Unidas, visa ao aprimoramento do Judiciário maranhense, a fim de consolidar uma atuação institucional cada vez mais resolutiva e promotora da paz social.

As visitas técnicas em São José de Ribamar tiveram o acompanhamento dos juízes auxiliares Nilo Ribeiro, Márcio Brandão e Anderson Sobral. Também participaram da reunião os juízes Ticiany Maciel (2ª Cível), Samira Heluy (Infância e Violência Contra Mulher), João Francisco (3ª Cível) e Antonio Agenor (1ª Cível).

 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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