DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão

• Currículo Completo

  José de Ribamar Froz Sobrinho nasceu em Viana (MA), em 30 de dezembro de 1967. É desembargador, membro da 3ª Câmara Criminal. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1990. Ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, onde foi Promotor de Justiça. Foi coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Maranhão (UMF), no Tribunal de Justiça do Maranhão e diretor da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam).

  Como Promotor de Justiça atuou em em várias Promotorias Cíveis, Criminais, Especializadas e Eleitorais, além de ter exercido cargos e funções administrativas e de direção, onde se destacam a de diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, coordenador de Estágio dos Formandos do Curso de Direito; diretor eleitor das Promotorias de Justiça da Capital e assessor jurídico do Procurador-Geral de Justiça.

  Foi corregedor regional eleitoral e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), no biênio 2013/14. Atuou como professor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MA), Escola Superior da Magistratura do Trabalho (ESMATRA-MA), Escola Superior da Advocacia (ESA-MA), da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e do Centro de Ensino Unificado do Maranhão (UNICEUMA). É professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) desde 2009.

  Especializou-se em Direito Ambiental e Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Pará (UFPA); em Aperfeiçoamento em Direito Constitucional e de Capacitação Pedagógica de Docentes, pelo UNICEUMA; e em Técnicas para Interposição de Recursos Especiais e Extraordinários, pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP). É pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, pelo UNICEUMA, e Mestre em Direito Constitucional, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

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