Provimentos CGJ

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CGJ

PROVIMENTO Nº 40, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Vigente
Dispõe sobre a alteração no caput do art. 3° do Provimento nº 13, de 16 de outubro de 2013, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, que trata do procedimento administrativo para solici...

DIVISÃO DE INOVAÇÃO, PROJETOS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS

PROVIMENTO Nº 39, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
Vigente
Institui, no âmbito da Justiça de Primeiro Grau de Jurisdição, a partir do ano de 2026, a meta anual de julgamento; fixa prazos para a redução do tempo médio de tramitação dos processos que possuam pr...

DIVISÃO DE INOVAÇÃO, PROJETOS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS

PROVIMENTO Nº 38, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Vigente
Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos ao Provimento nº 41, de 20 de agosto de 2024, que ¿institui e regulamenta o Prêmio Unidade Destaque em Produtividade¿.

PROVIMENTO Nº 37, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Vigente
Altera o § 6º do art. 11 e os §§1º e 3º do art. 14 do Provimento nº 16 de 28 de abril de 2022 (Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão).

DIVISÃO DE INOVAÇÃO, PROJETOS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS

PROVIMENTO Nº 36, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025.
Vigente
Dispõe sobre a destinação de bens apreendidos que não possuam vinculação com processos judiciais, custodiados pelo Judiciário maranhense, regulamentando ainda o seu recebimento e guarda

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

PROVIMENTO Nº 35, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025.
Vigente
Dispõe sobre a instalação da 2ª Vara da Comarca de Santa Helena/MA e a redistribuição dos feitos.

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ

PROVIMENTO Nº 34, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Vigente
Altera a alínea "a" do §2º, do art. 31 do Provimento n.º 61, de 10 de dezembro de 2020, que ¿estabelece novas disposições para o plantão judiciário de 1º Grau na Comarca da Ilha de São Luís.

DIVISÃO DE GESTÃO E CONTROLE DE ACERVO

PROVIMENTO Nº 33, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
Vigente
Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do processo de trabalho voltado à análise de desempenho das unidades judiciais de 1º grau, a ser realizado no âmbito da Coordenadoria de Planejamento e In...

COORDENADORIA DAS SERVENTIAS JUDICIAIS

PROVIMENTO Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Vigente
Altera o §1º do art. 49 do Provimento nº 16 de 2022 (Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão).

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

PROVIMENTO Nº 27, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Vigente
Altera o art. 1º, os §§ 3º 4º do art. 3º, o art. 4º, o parágrafo único do art. 6º e revoga o art. 5º do Provimento nº 3, de 2 de fevereiro de 2018, que "dispõe sobre a nova tabela de substituição dos...

Corregedoria

INSTITUCIONAL

Organograma Corregedor-geral Juízes Auxiliares Ex-Corregedores Magistrados Downloads Serviço Social Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA/MA Telefones da Corregedoria Processos e Reclamações Disciplinares EDITAIS DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS

LEGISLAÇÃO

Código de Normas Jurisprudência Administrativa Lei de Custas Regimento Interno CGJ

ATOS

Atas EDITAIS CGJ Ofícios Circulares Portarias CGJ Portarias Conjuntas Provimentos CGJ Recomendações Termos de Cooperação Técnica Suspensão de Expediente 1º Grau

PROJETOS ESPECIAIS 1º GRAU

Justiça e Maternidade Justiça em Tempo Visibilidade dos Povos Indígenas Jurado Voluntário Moda Legal Reconhecer é Amar Juiz Cidadão Audiências de Custódia Construindo a Justiça Simplificar é Legal

SERVIÇOS

Autorização de viagem Editais Certidão Negativa Plantão Criminal Regional Plantão da Comarca da Ilha Laboratório Forense

Gestão Estratégica

Migração PJE

Acompanhamento da Virtualização Relatórios Cronograma Perguntas Frequentes Orientações Atos Normativos e Ofícios Vídeos

LEILÕES JUDICIAIS

Leiloeiros Credenciados Editais e Normas Sorteios Fluxograma dos Procedimentos

ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais