A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com a Casa da Mulher Brasileira, promove, no dia 13 de junho, a palestra Justiça Restaurativa e Violência de Gênero - estratégias e desafios. Podem participar magistradas, magistrados e profissionais do TJMA e o público externo, mediante inscrições prévias. O objetivo é apresentar e discutir a Justiça Restaurativa (JR), com foco nos desafios específicos de sua aplicação em casos de violência de gênero.
A palestra acontecerá no Auditório da Casa da Mulher Brasileira (Unidade de São Luís - MA), das 8h às 12h, na modalidade presencial. A iniciativa tem o apoio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur TJMA) e da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Maranhão.
As inscrições, com direito a certificação, estarão abertas até 10 de junho, no sistema acadêmico Tutor ou por meio de formulário eletrônico disponível também no site da ESMAM.
OFICINA
No turno da tarde, será desenvolvida a oficina temática Gestão e Multiplicação de Círculos de Paz, com participação restrita (turma já fechada, apenas para gestores e multiplicadores). A proposta é a construção de um Círculo de Paz com lideranças para compreensão profunda dessas práticas e abordagens, a fim de que possam multiplicar a metodologia em suas respectivas comunidades ou grupos de atuação.
Haverá ainda um Workshop de Inovação, com aplicação de técnicas de Design Thinking à Justiça Restaurativa.
PALESTRANTE
Participa como palestrante a juíza Solange Reimberg, titular da Vara de Execução Penal da comarca de Uberaba, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Magistrada, especialista em Pedagogia Social e Direito Empresarial, coordenadora do Projeto Humanar. Facilitadora em processos circulares, com atuação na articulação de rede, comunicação interpessoal, projetos de acesso à justiça e inclusão social, no âmbito penal e execução penal. Há dez anos acompanha o método APAC, das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados, nas unidades prisionais, por meio do Programa Novos Rumos. Formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
“É preciso respeitar as pessoas em situação de violência, a diversidade e a participação da comunidade nas ações de inclusão social de pessoas egressas do sistema prisional e de acolhimento a quem sofreu dano. Como educadora, vejo os espaços não escolares como laboratórios de aprendizagem e transformação, que facilitam o processo de aprendizagem, por meio do desenvolvimento da autorresponsabilidade, resiliência, alteridade, compaixão e ressignificação dos traumas e problemas sociais”, declara.
SERVIÇO
PALESTRA - JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DE GÊNERO - ESTRATÉGIAS E DESAFIOS
Inscrição: 3 a 10/6 (gratuita)
Realização: 13/6 - 8h às 12h
Palestrante: Juíza Solange Reimberg (TJMG)
Local: Auditório da Casa da Mulher Brasileira - Avenida Carlos Cunha - Jaracaty - São Luís - MA
Modalidade: presencial
Público-alvo: magistratura, profissionais do TJMA e o público geral
Certificação: Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM)
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