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Doutoranda em Direito do programa Unoesc-ESMAM integra comitê do CNJ

Pesquisa da magistrada investiga temas transversais como gênero, raça e etnia

01/12/2023
Ascom ESMAM

A juíza Lavínia Coelho (centro) integra o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero

foto/divulgação: Unoesc/Chapecó

A juíza Lavínia Helena Macedo Coelho, doutoranda do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc - Chapecó), promovido em cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), passou a integrar o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A magistrada avalia que a presença no comitê será uma oportunidade para aplicar os conhecimentos e a pesquisa de maneira prática e impactante. “Sinto-me honrada por integrar esse grupo de trabalho, cuja nobre e desafiadora missão é contribuir para o aperfeiçoamento técnico de magistradas e magistrados em demandas relacionadas a direitos humanos, gênero, raça e etnia - temas transversais que permeiam nosso objeto de pesquisa no doutorado", afirma.

Ela acrescenta que a sensibilização e o treinamento da magistratura fará com que os julgamentos dos casos aconteçam a partir de uma compreensão mais profunda dessas questões cruciais.

Para o coordenador do PPGD, professor Robison Tramontina, a nomeação da juíza maranhense destaca a relevância da integração da toria à prática para o aperfeiçoamento da justiça. “Demonstra como o conhecimento adquirido e desenvolvido na Universidade pode ser fundamental para abordar desafios contemporâneos do Judiciário, especialmente em temas sensíveis e de grande relevância social, como a igualdade de gênero e a luta contra discriminações”, ressalta.

DOUTORADO

O curso stricto sensu, iniciou-se em fevereiro de 2021, com duração de 48 meses. A iniciativa é resultado de Acordo de Cooperação Técnico-Científico entre TJMA, Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e a Unoesc, possibilitando o acesso e a permanência de 13 alunos(as), entre magistrados(as) e servidores(as) do quadro da justiça maranhense, com parte dos custos financiados pelo Tribunal.

Parte dos doutorandos(as) concentra-se em estudos relacionados aos Direitos Fundamentais Civis, com ênfase às liberdades individuais e bens civis no contexto da revolução tecnológica, da economia do conhecimento e da democracia. Outros pesquisadores(as) elegeram como área de interesse os Direitos Fundamentais Sociais, cujas pesquisas contemplam as relações de trabalho, o direito à saúde, assistência e previdência social, à educação, à moradia e a outros direitos correlatos.