Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Iniciadas as aulas do Mestrado em Direito da UNOESC-ESMAM

Curso é ofertado por meio de cooperação entre a UNOESC, TJMA, Alema e Emap

30/08/2023
Irma Helenn Cabral

Aula Inaugural do Mestrado em Direito UNOESC

Representantes da UNOESC, ESMAM e Alema participaram da aula inaugural

foto/divulgação: Kristiano Simas

Teve início nesta quarta-feira (30), o curso de Mestrado em Direito promovido por meio de cooperação entre a Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc-Chapecó), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Escola Superior da Magistratura (ESMAM), Assembleia Legislativa (Alema) e Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). O programa beneficia 24 profissionais, entre servidores e servidoras das signatárias e membros da magistratura estadual.

A aula inaugural aconteceu no Plenarinho da Alema, com a presença dos alunos e alunas aprovados(as) no processo seletivo do curso, que terá duração de dois anos, com vagas distribuídas entre duas linhas de pesquisa: Direitos Fundamentais Civis e Direitos Fundamentais Sociais.

Aula inaugural aconteceu no Plenarinho da Alema (Foto: Kristiano Simas)

Também participaram da abertura, o professor doutor Robison Tramontina (coordenador do Programa de Pós - Graduação em Direito da UNOESC), Amudsen Bonifácio (secretário-geral da ESMAM), Ricardo Barbosa (diretor-geral da Alema) Silvana Leal (diretora de Desenvolvimento Social da Alema), Marcelo de Araújo Costa Coelho (diretor de Planejamento e Desenvolvimento do Porto do Itaqui) e integrantes das instituições signatárias.

Para Amudsen Bonifácio, a iniciativa vem somar-se ao amplo programa de formação e capacitação já desenvolvido pela escola judicial maranhense, que atualmente mantém outros três cursos de pós-graduação stricto sensu em sistema de cooperação institucional: Mestrado em Ciências Sociais (PUC Minas), Mestrado em Direito (PUC Minas) e Doutorado em Direito (Unoesc Chapecó), destinados ao aperfeiçoamento contínuo de magistrados(as) e servidores(as) ativos. "É a primeira parceira do Judiciário para formação insterinstitucional e por isso a relevância se amplia, pois contribuiurá significativamente para a qualidade da prestação dos serviços no âmbito do Judiciário, do Legislativo e da administrração portuária no nosso estado", reforçou.

Robison Tramontina salientou que o projeto de cooperação institucional observa as necessidades e interesses locais e regionais, possibilitando a realização de estudos relacionados às realidades e abordagens características de tais instituições, contemplando, também, as demandas e interesses dos profissionais dos respectivos quadros funcionais.

O diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa, disse que a oferta da pós-graduação mostra o compromisso do Parlamento Estadual com o desenvolvimento profissional dos servidores. “A gente espera que eles possam desenvolver bons estudos e oferecer à sociedade os melhores serviços”, assinalou.

O servidor Josimar Melo foi um dos selecionados e falou sobre as expectativas para o mestrado acadêmico. “É um momento histórico. Ganham os servidores, com mais conhecimento, e ganham as instituições que, com servidores qualificados, podem melhor atender à sociedade”, declarou.

O juiz Osmar Gomes, ressaltou que logo na abertura do curso, foi possível perceber que o nível será bastante elevado. "Está dentro da minha expectativa! Será o segundo mestrado que faço com o apoio do nosso Tribunal. Neste, especificamente, pretendo desenvolver pesquisa na área dos direitos fundamentais sociais, visando mostrar que por meio de políticas públicas de inclusão o Poder Judiciário poderá contribuir com a geração de emprego e renda aos desamparados socialmente", concluiu.

De acordo com o último ciclo avaliativo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o programa de pós-graduação em Direito – nível Mestrado – da UNOESC alcançou conceito 4, colocando-se como um dos 30 melhores do país.

Mestrado em Direito beneficiará 24 alunos e alunas que ingressaram por meio de seletivo da UNOESC (Foto: Kristiano Simas)

AULA ABERTA

Nesta quinta-feira (31), será ministrada a primeira disciplina do Mestrado - Estado de Direito e os Estados-membros na ordem constitucional Brasileira. A aula será aberta aos demais servidores e servioras das instituições cooperadas, que poderão participar mediante inscrições. As aulas acontecem no Plenarinho da Alema, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, das 14h às 18h (8 horas-aula).

Além dos discentes do TJMA, matriculados no mestrado em Direito, serão abertas mais 10 vagas destinadas ao corpo funcional do Judiciário estadual.

Núcleo de Comunicação da ESMAM

E-mail: esmam@tjma.jus.br

Facebook: @esmam.tjma

Instagram: esmam_tjma

Fone: (98) 3235-3231