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Inspeção vistoria serviços de cartórios de Sucupira do Norte, Mirador e Nova Iorque

REGULARIDADE E CONFORMIDADE DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS

02/02/2024
ASSCOM CGJMA

FOTO HORIZONTAL, COLORIDA, DE TRÊS PESSOAS DE CAMISAS AZUIS, DIANTE DE COMPUTADORES SOBRE MESA BRANCA. EM PRIMEIRO PLANO, HOMEM NEGRO, DE ÓCULOS, DIGITANDO, AO ALDO DE GARRAFA TÉRMICA. AO FUNDO, DUAS MULHERES SENTADAS, AO LADO DE MOCHILAS.

Ao final dos trabalhos, será elaborado um relatório ao corregedor-geral da Justiça.

foto/divulgação: -

A Corregedoria Geral da Justiça finaliza, nesta sexta-feira, 2, Inspeção Extraordinária em Sucupira do Norte, Mirador e Nova Iorque, iniciada em 29 de janeiro, para verificar a regularidade e qualidade dos serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais.

Segundo a Portaria-CGJ – 4983/2023, o atendimento ao público nos cartórios será mantido durante as atividades de inspeção.

Uma equipe visita os cartórios, consulta sistemas de informática e arquivos, analisa registros e atos para checar o cumprimento das determinações do Conselho Nacional de Justiça e Corregedoria relativo aos serviços oferecidos.

ITENS VERIFICADOS

Na inspeção deverão ser verificados os seguintes itens: se encontra afixada, em local visível ao público e de fácil leitura, a tabela de cobrança das taxas dos atos; se foram sanadas todas as irregularidades detectadas na última inspeção; as condições de higiene e de ordem no ambiente de trabalho; se existe o exemplar atualizado do Código de Normas e se existem ofícios recebidos e não respondidos.

Também é verificada a existência de todos os livros obrigatórios e se são devidamente nominados e numerados sequencialmente; se os livros contêm termos de abertura, e dos encerrados, o termo de encerramento e se as folhas se encontram numeradas e rubricadas; se o registro de atos é feito corretamente em todas as colunas e é utilizada tinta indelével, de cor preta ou azul; se não apresenta rasuras e uso de corretivo e de anotações, dentre outras obrigações.

EQUIPE

O juiz de direito Haderson Rezende Ribeiro foi indicado para presidir os trabalhos de Inspeção Extraordinária conforme as regras do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

Os servidores Cláudia Bayma Anchieta, José Raimundo Oliveira, Renata Seguins Melo, Cardel Carneiro da Silva, Ana Paula Alceno, Eliana da Conceição Almeida e Thiago Henrique Bezerra assessorar os trabalhos.

Ao final dos trabalhos será elaborado um relatório sucinto do que for constatado, que será enviado pelo juiz ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, para aprovação.