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Inspeção avalia serviços do cartório de Santana do Maranhão

FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS

03/04/2024
Helena Barbosa

FOTO HORIZONTAL, COLORIDA, DE TRÊS HOMENS DE PÉ, EM TRAJES FORMAIS, JUNTO A BALCÃO BRANCO, ONDE ESTÁ ESCRITO: CARTÓRIO ÚNICO DE SANTANA DO MARANHÃO.

A inspeção foi determinada pela Portaria-CGJ nº 1081, de 19 de março de 2024, por ordem do desembargador Froz Sobrinho.

foto/divulgação: -

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) conduz uma Inspeção Extraordinária, iniciada no dia 1º de abril, no cartório extrajudicial de Santana do Maranhão.

A realização dessa inspeção extraordinária é fundamentada na necessidade de fiscalização constante das atividades do serviço extrajudicial prestado pelos cartórios, conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão e o Código de Normas da Corregedoria.

Na inspeção será fiscalizado o cumprimento do regimento de custas e emolumentos dos serviços; o saneamento de possíveis irregularidades encontradas na última inspeção; os livros obrigatórios nominados e numerados; a escrituração correta em todas as colunas e se é utilizada tinta de cor preta ou azul; se a escrituração não apresenta rasuras e uso de corretivo e de anotações e, ainda, se foram ressalvadas e certificadas com data e assinatura, dentre outros itens.

REGULARIDADE DOS SERVIÇOS

A inspeção foi determinada pela Portaria-CGJ nº 1081, de 19 de março de 2024, por ordem do desembargador Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça, para verificar a regularidade dos serviços notarias e de registro.

A portaria informa que, durante o período da inspeção, o atendimento ao público não será interrompido, garantindo a continuidade dos serviços prestados pelo cartório à comunidade de Santana do Maranhão.

O juiz Ricardo Augusto Figueiredo Moyses preside a inspeção, que é realizada com o auxílio de uma equipe de servidores da Divisão de Correições e Inspeções da CGJ-MA. Ao término dos trabalhos, o juiz responsável apresentará um relatório detalhado, o qual será submetido ao corregedor-geral da Justiça, para aprovação.

Auxiliam as atividades da inspeção a equipe formada por Eliana da Conceição Almeida, Cláudia Bayma Anchieta, José Raimundo Júnior, Renata Seguins Melo, Manoel Ferreira Júnior e Alan Alves do Nascimento.

Equipe de inspeção com juiz Figueiredo Moyses (de terno).

Assessoria de Comunicação
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