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Atendimento virtual em Santa Helena segue até dia 19 de dezembro

SERVIÇOS JUDICIÁRIOS SERÃO PRESTADOS POR MEIOS ELETRÔNICOS

01/12/2023
ASSCOM CGJMA

A juíza Márcia Gonçalves Garcez, diretora do Fórum da Comarca de Santa Helena, estendeu o prazo da suspensão do expediente presencial na comarca, por mais 20 dias, enquanto durar a obra de reforma predial.

Conforme decisão da juíza, nesta quinta-feira, 30, fica suspenso o atendimento presencial até o dia 19 de dezembro de 2023. A suspensão do expediente presencial havia sido determinada, inicialmente, pelo período de no período de 30 de outubro a 28 de novembro de 2023, pela Portaria-TJ – 4605/2023.

O atendimento aos profissionais jurídicos e demais pessoas será prestado a distância,  das 8 h às 18 h, nos dias úteis, pelos  seguintes canais: e-mail (correio eletrônico ): vara1_shel@tjma.jus.br; “Balcão Virtual”: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1shel; telefone: (98) 98512-6063  e aplicativo de mensagens whatsApp: (98) 3382-1215.

As testemunhas e partes que não têm condição de acesso pelos próprios meios, serão atendidos na Promotoria de Justiça (Rua Antonio Luís Pavão, s/n, Ponta D'Areia, Santa Helena), onde estará disponível uma sala de videoconferência, onde um servidor do Fórum  acompanhará e auxiliará o acesso virtual.

SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS

Ficam suspensos os prazos processuais dos processos que tramitam em papel, que se iniciam ou se encerram no período da suspensão, que ficam estendidos para o primeiro dia útil seguinte. Já os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam
em meio eletrônico ficam como estão.

Os atos processuais que não forem praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta falta de condições técnicas ou práticas, apontada por qualquer dos envolvidos no ato, após a justificativa serão certificados pela secretaria e encaminhados para o gabinete judicial.

As audiências já marcadas para o período serão realizadas apenas por meio virtual, devendo as partes e advogados, acessarem o link (canal) informado nos autos dos processos.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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