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Fórum de São Bernardo inaugura sala para crianças e adolescentes vítimas de violência

SISTEMA DE GARANTIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

13/10/2023
Helena Barbosa

Foto horizontal, colorida, de pessoas sentadas, vistas de lado e de costas, em auditório de paredes e chão brancos. Um mulher, parda, de pé, de vestido branco, fala para a plateia, atrás de um gradil branco.

De acordo com a lei, a escuta especializada e o depoimento especial devem ser realizados em local adequado e acolhedor.

foto/divulgação: -

O Judiciário de São Bernardo inaugurou, no dia 11 de outubro, a sala de depoimento e escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas e violência, em cerimônia realizada no salão do Tribunal do Júri.

A sala foi instalada no Fórum e preparada para oferecer um ambiente de lazer e acolhimento e favorecer a concentração das crianças e adolescentes durante os depoimentos à Justiça. O espaço foi decorado com pintura nas cores frias, verde e salmão, desenho com os temas da Disney e da Marvel e recebeu mesas, cadeiras e brinquedos educativos.

A cerimônia de inauguração foi realizada pela juíza Lyanne Pompeu Brasil; com a participação da procuradora do Município de São Bernardo, Natália Candeira Costa; da secretária de assistência social, Tássila Costa Carvalho, do presidente da Câmara, João Batista Costa; do oficial de Justiça Wernek Rockfeller Vaz, membros do conselho tutelar, estudantes da Escola “Célia Cristina".

A assistência às crianças e adolescentes será prestada pelo psicólogo Alessandro Alves e por integrantes do Conselho Tutelar: Maria Marli da Silva, Eliane Silva Garcês e Teonilsom da Silva Moreno.

Juíza Lyanne Brasil (à direita) inaugura sala de depoimento especial,

ao lado da secretária de assistência social Tássila Costa Carvalho e do vereador João Batosta Costa.

GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O depoimento e a escuta especiais são previstos na Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e jovens com idade entre 18 e 21 anos.

De acordo com a lei, a escuta especializada e o depoimento especial devem ser realizados em local adequado e acolhedor, com espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Estudantes da Escola "Célia Cristina".

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