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Força-tarefa da Corregedoria impulsiona quase 30 mil processos

Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) divulgou relatório de produtividade relativo ao período de trabalho na atual gestão do corregedor Froz Sobrinho

15/09/2023
Márcio Rodrigo

imagem contem um numero 28.647 inserido em um circulo branco interligado a outros circulos

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foto/divulgação: Imagem divulgação

O Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais – NAUJ divulgou relatório nesta sexta-feira, 15, com balanço do trabalho desenvolvido ao longo da atual gestão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho. De maio de 2022 ao mês de setembro de 2023, o NAUJ impulsionou 28.647 processos em 38 unidades judiciais de 1º Grau do Estado. Os dados apresentados pelo juiz Rodrigo Nina, coordenador do NAUJ, apontam 8.584 sentenças, 4.326 decisões e 15.737 despachos proferidos por três juízes e três juízas de Direito que integram a força-tarefa criada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), resultando em uma média de 31% de julgamentos proferidos em relação ao número de processos analisados.

O NAUJ visa implementar ações de apoio e orientação às unidades judiciais de 1º Grau, com vistas a reduzir o volume de processos, prevenir a formação de acervo, atuar no cumprimento das metas prioritárias estabelecidas pela CGJ e metas nacionais monitoradas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, por meio do auxílio aos gabinetes e secretarias de varas e comarcas. Os juízes e juízas do NAUJ trabalham no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, e acessam, de forma virtual, os processos pelo sistema PJe – Processo Judicial Eletrônico, dando o encaminhamento adequado à ação, por meio de despachos, decisões e sentenças.

Foram atendidas, ao longo dessa gestão, a 11ª Vara Cível de São Luís; 1ª Vara da Família de São Luís; 1ª Vara de Viana; 1ª Vara de Lago da Pedra; 1ª Vara de Porto Franco; 1ª Vara de São Mateus; 2ª Vara Cível de São Luís; 4ª Vara Cível de Imperatriz; 1ª Vara de Vargem Grande; Vara Única de Urbano Santos; 7ª Vara Cível de São Luís; 1ª e 2ª varas cíveis de Caxias; 3ª Vara de Itapecuru-Mirim; 4ª Vara Cível de Imperatriz; 9ª Vara Cível de São Luís; Vara Única de Carolina; 2ª Vara de Barra do Corda; 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz; 3ª Vara de Itapecuru; 9ª Vara Cível de São Luís; Juizado Especial Cível e Criminal de Timon; Vara da Família de Timon; e as varas únicas de Cândido Mendes, Carutapera; Santa Luzia do Paruá; Governador Nunes Freire; São João dos Patos, Arame, Itinga do Maranhão, Cedral, Urbano Santos, Monção, Matinha, São Pedro da Água Branca, Turiaçu, e São Vicente Férrer. O NAUJ foi designado para atuar, a partir do final deste mês de setembro, nas comarcas de Joselândia e Pio XII.

O juiz Rodrigo Nina explica que o trabalho do NAUJ é realizado em ciclos de 30 dias, sempre, de forma simultânea, em pelo menos duas unidades judiciais, previamente determinadas pelo corregedor-geral a partir de estudo produzido pela Coordenadoria de Planejamento e Inovação da CGJ, com base em relatórios de correições e de criticidade emitidos por sistemas como o Termojúris. “O resultado alcançado pelo núcleo é fruto de um esforço coletivo, de uma equipe comprometida e focada, preferencialmente, na análise de processos com mais de 100 dias conclusos nos gabinetes das unidades judiciais, visando reduzir esse quantitativo e prevenir a formação de acervo”, reconhece o magistrado.

Além do coordenador, integram o núcleo as magistradas Larissa Tupinambá, Íris Danielle, e Karla Jeane; e os juízes Marco Adriano Fonseca, e João Neto, que trabalham com o apoio de assessores e residentes jurídicos.

Em 2022 a equipe do NAUJ analisou 18.999 ações judiciais, sendo proferidos 10.609 despachos, 2.587 decisões e 5.803 sentenças. Em 2023, até o momento, 13.235 processos foram analisados, com a emissão de 6.638 despachos, 2.378 decisões e 4.219 julgamentos. Até o mês de julho desse ano, o núcleo também contava com o apoio do juiz Alessandro Bandeira, titularizado, no último 25 de julho, na 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar da Comarca da Ilha de São Luís.

METAS NACIONAIS

O Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais também deve começar a trabalhar, nos próximos dias e em âmbito especial, nas ações judiciais inseridas nas metas 4 (Ações de Improbidade) e 11 (Infância e Juventude) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerca de 40 unidades judiciais do Estado, a fim de colaborar com o alcance do percentual de cumprimento.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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