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Juiz do TJMA participa de reunião com Conselho em evento sobre adoção no Rio Grande do Sul

16/06/2023
Letícia Araújo

placa com o nome do juiz Delvan Tavares Oliveira ao lado da bandeira do Maranhão e sobre uma mesa de madeira, ao fundo o plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

O juiz Delvan Tavares Oliveira participa da programação nos dias 15 e 16, no plenário do TJRS.

foto/divulgação: -

Na última quarta-feira, 14, foram iniciadas as atividades do 24ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional, da qual participaram autoridades estaduais de todo Brasil empenhados em solucionar as demandas referentes à adoção no país, entre eles, o juiz Delvan Tavares Oliveira esteve presente representando a Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Maranhão CEJA. A programação se estende até esta sexta-feira(16).

Logo no primeiro dia de evento, secretários executivos reuniram-se no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para um momento de formação sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), ministrada pela Diretora de Projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Isabely Fontana da Mota. Representando o Maranhão, a secretária executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Maranhão (CEJA), Mariana Castro, esteve presente.

No dia seguinte, 15, em cerimônia no plenário do TJRS, foi realizada a abertura oficial do evento, na qual juiz do TJMA , esteve presente. O magistrado responde pela competência de infância e juventude da CEJA no Maranhão, uma iniciativa criada em 1994, que tem o objetivo de auxiliar, orientar e fiscalizar a atuação das unidades judiciais que trabalham diretamente com adoção, além de ser responsável por intervir em adoções internacionais de crianças e adolescentes em todo o estado, além de promover a habilitação para adoção de estrangeiros e/ou brasileiros não residentes no Brasil.

Além da abertura, também ocorre debate e, em seguida, são votados assuntos que envolvam o tema de adoção internacional. O conselho faz deliberações a partir da votação, recomendações e encaminha proposta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação segue com os debates e votações também no último dia de evento, que ocorre durante esta sexta-feira (16).

Também estiveram presentes os coordenadores e representantes de comissões Estaduais Judiciárias Adoção Internacional. Confira a lista dos tribunais que participaram do evento:

Bahia: Juíza Daniela Guimarães Gonzaga

Rio de Janeiro: Desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira

Pará: Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra

Pernambuco: Juíza Ana Carolina Avellar Diniz

São Paulo: Juíza Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa

Minas Gerais: Desembargador Wagner Wilson Ferreira

Goiás: Juiz Gustavo Assis Garcia

Mato Grosso: Desembargador Paulo da Cunha

Ceará: Juíza Alda Maria Holanda Leite

Paraíba: Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho

Espírito Santo: Juiz Marcos Antônio Barbosa de Souza

Piauí: Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Olímpio José Passos Galvão