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Segunda Vara de Lago de Pedra modifica Edital de seleção para assessor de juiz

EDITAL-2VLP - 52023 modifica e corrige itens do EDITAL-2VLP-4/2023.

12/05/2023
Helena Barbosa

Arte digital em fundo cinza com mão pegando blocos de madeira e texto: "alteração edital - processos seletivo"

Fora os itens mencionados no novo Edital, todos os demais termos do Edital original permanecem idênticos.

foto/divulgação: -

O juiz Guilherme V. S. Amorim de Sousa (2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra), publicou o EDT-2VLP - 52023, que modifica e corrige itens do Edital EDT-2VLP-4/2023, do processo seletivo para o cargo de assessor de juiz, nas partes que tratam da pontuação na fase de análise curricular e ao cálculo dos pontos nessa mesma fase.

De acordo com o novo edital, o item 6 do Edital original passa a vigorar com a seguinte redação: encerrada a fase de inscrições será publicada a lista dos candidatos habilitados para participar da seleção, inclusive por mural no Prédio do Fórum, data a partir da qual os prazos serão iniciados. Serão negadas as inscrições dos candidatos que não enviarem, dentro do prazo, os documentos indicados no Edital.

O candidato que deixar de enviar qualquer dos documentos exigidos (nos itens 4.1. e 4.2.) para o e-mail da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra (vara2_lped@tjma.jus.br), até o prazo de 23h59min do dia 12/05/2023, terá sua a inscrição negada, sendo excluído antes mesmo da análise curricular.

ANÁLISE CURRICULAR

A primeira fase da seleção será de análise curricular, por meio dos seguintes critérios: Pós-graduação concluída; Mestrado concluído; Doutorado concluído; Exercício anterior no cargo de assessor de juiz; exercício anterior em cargo público com atividade jurídica; artigo científico publicado; aprovação em alguma das fases de concurso público para juiz(Estadual, Federal ou Trabalhista), Promotor de Justiça ou Procurador da República (incluindo Procurador do trabalho), Defensor Público (Estadual ou da União), Procurador do Estado, do Município, AGU ou Procuradorias Federais.

Somente serão considerados, para fins de pontuação, pós-graduação, mestrado e/ou doutorado concluídos, integralmente, com toda a carga horária e disciplinas, com diploma de conclusão do MEC, o qual deverá ser enviado à vara, digitalizado em PDF. Cada exercício de cargo público com função jurídica contará para a pontuação de 0,5, até o máximo de 1,00 ponto, ou seja, apenas se pontua até o seguhdo cargo diferente.

ETAPA OBJETIVA DE PROVAS

Serão considerados aprovados para a etapa objetiva os candidatos até a 15ª posição na lista, que serão convocados para realizar a prova de elaboração da peça processual. Será considerado desclassificado o candidato que obtiver, nessa fase, nota mínima igual ou inferior a dois. Todos os candidatos empatados na 15 ª posição serão convocados para a fase seguinte - da prova subjetiva.

O recurso deverá ser apresentado no mesmo dia da publicação, até as 23h59min, pelo mesmo e-mail utilizado para inscrição (vara2_lped@tjma.jus.br) e deverá ser restrito a erro material ou critério matemático de cálculo. Demais impugnações não serão conhecidas.

A tabela da análise curricular terá a seguinte pontuação: Pós-graduação concluída: 1,1 pontos; Mestrado concluído: 2,2 pontos; Doutorado concluído: 3,3 pontos: Exercício anterior no cargo de assessor de juiz: 1 ponto; exercício anterior em cargo público com atividade eminentemente jurídica: 0,6 ponto; Artigo científico publicado: 1,00 ponto; aprovação em alguma fase de concurso público para Juiz (estadual, federal ou trabalhista), Promotor de Justiça ou Procurador da República (incluindo Procurador do trabalho), Defensor Público (Estadual ou da União), Procurador do Estado, do Município, AGU ou Procuradorias Federais: 0,8 pontos. Total: 10 pontos".

“Todos os demais termos do Edital permanecem idênticos, sendo responsabilidade dos candidatos a interpretação das demais cláusulas editalícias, tal qual qualquer outro concurso público”, ressalta o juiz no Edital de retificação, que foi republicado.

Assessoria de Comunicação
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