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Instalada Unidade Interligada de Registro Civil na Santa Casa

ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E COMBATE AO SUB-REGISITRO

11/05/2023
Helena Barbosa

MULHER PARDA, DE VESTIDO ESTAMPADO, COM BEBÊ NAS MÃOS, ENROLADO EM PANOS, E AO SEU LADO DIREITO, HOMEM PARDO, DE MÁSCARA, COM CERTIDÃO DE NASCIMENTO NA MÃO.

De acordo com a previsão da Corregedoria do Judiciário, a próxima unidade interligada a ser instalada será na Maternidade Guarás

foto/divulgação: Adriana Lobato - ASSCOM/GJ-MA

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão inaugurou a Unidade Interligada de Registro Civil, da Santa Casa de Misericórdia, que fornecerá, gratuitamente, certidões de nascimento a crianças nascidas, nesta quinta-feira, 11.

A instalação da unidade interligada faz parte da programação de ações da Semana Nacional de Registro Civil, e da campanha ‘Registre-se”, eventos realizados de 8 a 12 de maio, em todo o país, para promover o acesso ao registro civil e à documentação básica, principalmente às pessoas em situação social de carência.

Essa foi a 109ª Unidade Interligada de Registro Civil instalada pelas gestões da Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com os municípios e os cartórios extrajudiciais, como política de incentivo à eliminação do “sub-registro” – falta da certidão de nascimento nos três primeiros meses do nascimento.

Dentre essas unidades, 106 são públicas e três funcionam na rede privada de saúde, no Hospital e Maternidade São Marcos, na Clínica Luíza Coelho e no Maternidade e Hospital “Natus Lumine”, na capital.

Durante a solenidade, a mãe Maria das Dores Vieira, com o recém-nascido Waylon J. Vieira Pinto, nasceu no dia 8 de maio e recebeu a Certidão de Nascimento e se tornou cidadão diante do Estado.

“A importância é que a gente não tem de sair do hospital para ir pra outro lugar para registrar. O hospital ficou melhor porque as mães já saem com o documento da criança em mãos”, disse a mãe.

O corregedor-geral da Justiça ressaltou que a instalação da Unidade Interligada na Santa Casa representa muito para as famílias maranhenses e agradeceu a colaboração das instituições que contribuíram para a instalação da unidade no local.

Corregedor-Geral da Justiça (esquerda e diretor da Santa Casa (direita), com mãe e bebê registrado na Unidade Interligada.

A juíza coordenadora do Núcleo de Registro Civil da CGJ-MA, Jaqueline Caracas, enfatizou a importância do projeto para garantir a cidadania a todos, desde o nascimento, em postos avançados e conectados aos cartórios pela internet em todo o Estado, nas redes pública e privada de saúde.

“Com esse projeto, garantimos que a criança já saia do hospital registrada e poderá, desde já, exercer seus direitos de cidadania e, com isso, esperamos resolver o problema da falta do registro, em sua gênese, desde o princípio e erradicar o sub-registro no Maranhão”.

No Estado Maranhão o percentual do sub-registro é de 5,36% - o sexto pior lugar no Brasil em número de crianças nascidas e não registradas.

A representante do Ministério dos Direitos Humanos parabenizou as autoridades da Rede de Combate ao Sub-registro, pela quantidade de ações ocorrendo no Maranhão durante a Semana Nacional do Registro Civil. “(A Unidade Interligada) é para aproximar o momento do nascimento da criança com o momento do registro civil – o famoso “chorou, registrou”, disse.

Para a secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Lilia Souza, a inauguração da Unidade Interliga representa uma demonstração do compromisso dos poderes com a cidadania dos maranhenses. “E o momento em que nos comprometemos com as políticas públicas efetivas. O registro de nascimento é a porta de entrada do cidadão para as políticas públicas do Estado”, enfatizou.

“A inauguração é mais uma conquista para esta instituição, ampliando as políticas públicas e a inclusão digital, diminuindo o sub-registro e facilitando o acesso à certidão de nascimento aos recém-nascidos, dando a eles a condição de cidadãos de direito”, destacou o diretor da Santa Casa, José Murad.

“Vai ser muito bom para todas as crianças, para os pais, que vão ter essa facilidade e não vão precisar sair daqui e se dirigir ao cartório. Já vão sair daqui com o documento”, destacou Rosseline Privado, titular do Cartório de Registro Civil da 2ª Zona de São Luís.

Autoridades que participaram da instalação da Unidade Interligada na Santa Casa.

REDE DE COMBATE AO SUB-REGISITRO E ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA

A instalação foi feita pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e pelas juízas Jaqueline Caracas, coordenadora do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica e Ticiany Maciel Palácio, coordenadora da Semana Nacional de Registro Civil; com a participação da juíza Lorena Brandão, titular da Vara do Idoso e de Registros Públicos de São Luís e da diretora de assuntos institucionais da Defensoria Pública, Débora Alcântara Rodrigues

Estavam presentes à inauguração a secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lilia Raquel Sousa; a coordenadora de promoção de registro civil e nascimento do Ministério de Direitos Humanos e Participação Popular, Tula Vieira Brasileiro; a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN/MA), Gabriella Andrade Caminha e Cristian Carvalho, superintendente do IEPTB-MA e a cartorária Cerlene Chaves, da 5ª zona registro civil.

Representaram a casa de saúde os médicos José Francisco Murad, diretor da Santa Casa, e o diretor clínico, Ibrahim Assub.

De acordo com a programação da Corregedoria do Judiciário, a próxima unidade interligada a ser instalada será na Maternidade Guarás, ainda sem data marcada.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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